DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 2023/10
Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital da Licitação Eletrônica n° 2023/10 da
BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme documento disponível nos sites www.bbts.com.br
e www.licitacoes-e.com.br em 13/02/2023. Fica mantida a data da licitação para
27/02/2023.
Brasília, 10 de fevereiro de 2023.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/11
OBJETO: : Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Software de
SST (Saúde e Segurança do Trabalho), no modelo SaaS (Software as a Service), para gestão
integrada dos processos das áreas de Saúde Ocupacional, Segurança do Trabalho e
Previdenciária, compreendendo os serviços de implantação, manutenções corretivas e
evolutivas, capacitação, suporte técnico e atualizações aderentes à legislação vigente e
mudanças futuras. A solução deve atender a todos os requisitos do eSocial, incluindo
atualizações futuras e possibilitar a integração ao sistema de gestão de pessoas da
CONTRATANTE; Realização do certame dia 09/03/2023; às 10h30min; Edital completo em
13/02/2023
que
deve
ser
retirado
através
do
site
www.licitacoes-e.com.br;
www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.
Brasília, 10 de fevereiro de 2023.
ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços contínuos de
secretariado técnico (um posto) e de assistente administrativo (um posto) a serem
executados nas dependências da Regional da Superintendência de Seguros Privados em
São Paulo, situada na Av. Paulista 1804 - 10º andar São Paulo SP. Total de Itens Licitados:
00002 Novo Edital: 13/02/2023 das 10h00
às 17h00. Endereço: Regional da
Superintendência de Segurosprivados em São Paulo, Situada Na Av. Paulist SAO PAULO -
SP.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
13/02/2023
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/03/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MAIQUEL HENRI ELIAS CORDEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2023) 173039-17203-2023NE800001
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 145132/2023 - UASG 806030
Contrato RG Nº 119.518/2022. Processo Nº: 01484/2021. Pregão Nº: 01484/2021.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 06.105.781/0001-65 - ZOOM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração de
Cláusulas. Vigência: 10/02/2023 a 30/03/2023. Data da Assinatura: 10/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 145134/2023 - UASG 806030
Contrato RG Nº 125877/2022. Processo Nº: 01484/2021. Pregão Nº: 01484/2021.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 06.105.781/0001-65 - ZOOM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração de
Cláusulas. Vigência: 10/02/2023 a 29/06/2023. Data da Assinatura: 10/02/2023.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 145083/2023 - UASG: 803080
Processo nº: 00110-2023. Inexigibilidade nº: 00110/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 02.282.271/0001-02 -
MEDIN
MEDICINA INTEGRADA
LTDA. Objeto:
Credenciamento Médico.
Vigência:
30/12/2022 a 29/12/2027. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 30/12/2022.
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/08
Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital da Licitação Eletrônica n° 2023/08 da
BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme documento disponível nos sites www.bbts.com.br
e www.licitacoes-e.com.br em 13/02/2023. Fica mantida a data da licitação para
16/02/2023.
Brasília, 10 de fevereiro de 2023.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SER V I ÇO S
PÚBLICOS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 51 do Decreto nº 11.345, de
1º de Janeiro de 2023, e em conformidade com o disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, na forma determinada no art. 26, §3º e §4º do mesmo diploma legal, notifica a
empresa MR ALIMENTOS ME, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 07.530.859/0001-51, por meio de seu
representante legal, ou outros que se fizerem de direito legalmente constituídos, uma vez que se
esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a citada empresa em
lugar incerto e não sabido, quanto à instauração de processo de penalidade administrativa sob o nº
03110.006932/2018-44, tendo em vista a aplicação das sanções previstas para o descumprimento
total ou parcial das obrigações assumidas no Contrato Administrativo nº 58/2017, caracterizando
descumprimento ao disposto na cláusula décima-quarta do Contrato c/c o art. 86 da Lei nº
8.666/1993. Dessa forma, fica notificado para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de
publicação deste e caso tenha interesse, a apresentar Recurso. Os autos do Processo
Administrativo nº 03110.006932/2018-44 encontram-se à disposição para vistas do interessado
mediante requerimento por meio de usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI.
VLADIMIR REIS JOAQUIM LOPES
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 170100
Nº Processo: 10783.100143/2022-28.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.
Contratado: 27.162.749/0001-91 - PREVIEW SOLUCOES EM SEGURANCA ELETRONICA E
REDES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e
corretiva dos dispositivos do sistema de vídeo monitoramento eletrônico ip do ed. Sede do
me-es e de manutenção preventiva e corretiva dos dispositivos do sistema de alarme para
combate a incêndio do ed. Sede do me-es , que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 128.500,00. Data
de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170045
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 10469.100409/2020-33.
Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO
NORTE. Contratado: 340283160 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, de
22/10/2022 até 21/10/2023. Vigência: 22/10/2022 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.186,80. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170085
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 46248.001726/2016-33.
Inexigibilidade. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS
GERAIS.
Contratado:
20.262.788/0001-11
-
CARDOSO
CONSTRUTORA
E
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Termo aditivo de prorrogação da vigência do
contrato de locação de imóvel nº 01/2018 para abrigar as instalações da GRTb/Uberlândia
- MG. Vigência: 15/02/2023 a 14/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
888.519,00. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
Foi homologada a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico SRA 02/2023 à
empresa NEWAY TELECOM LTDA, CNPJ: 04.842.765/0001-20, AO VALOR DE R$7.200,00
(SETE MIL E DUZENTOS REAIS)
HÉLIO DA CÂMARA PAIVA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2023) 170114-00001-2023NE000039
SECRETARIA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE CANCELAMENTO
Processo nº:04921.000822/2008-15
Espécie: Cancelamento de inscrição de ocupação
Objeto: Inscrição de Ocupação - RIP 9051 0100004-73
Município: Campo Grande/MS
Finalidade: Cancelamento
Outorgante: A União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União em
Mato Grosso do Sul - SPU/MS.
Outorgado: PETER JAN MARIETTE AUGUST DE SUTTER CPF: ***.543.361-**
Fundamentação Legal: inciso I do artigo 31 da Instrução Normativa nº 04/2018; Lei nº
9.636, de 15 de maio de 1998; e art. 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de
1946.
Data do cancelamento: 10/02/2023
CLELIA OLIVIA AGGIO DE SÁ
Superintendente Substituta do Patrimônio da União-
SPU/MS
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.159212/2022-10
INSTRUMENTO: PERMISSÃO DE USO
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO:
CAJU
PRODUCOES
E
EVENTOS
LTDA,
CNPJ
nº
***44.799/0001-**
OBJETO: Área de propriedade da União; situada na orla da praia nas proximidades da
Rua Miguel de Paulo, s/n, Bairro, Bairro Coqueiro, Complexo Turístico Barramares,
Município Luís Correia/PI
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 5.725,68 m²
FINALIDADE: Realização de festa de reveillon denomida reveillon euphoria barramares
2023
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U.
de 07/01/2014
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12/12/2022 ao dia 05/01/2023 (25 dias)
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) referente às despesas
administrativas para publicação no Diário Oficial da União, através de DARF/RFB e Guia
de Recolhimento de R$ 2.117,23, (dois mil, cento e dezessete Reais e vinte e três
Centavos) referente a retribuição pelo uso da área da União
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