DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 33
Brasília - DF, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 6
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 11
Ministério da Defesa............................................................................................................... 12
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 28
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 28
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 28
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 29
Ministério da Educação........................................................................................................... 30
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 79
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 79
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 85
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 87
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 91
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 96
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 107
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 110
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 111
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 113
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 113
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 132
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 132
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 143
Ministério dos Transportes................................................................................................... 148
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 154
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 155
Ministério Público da União................................................................................................. 155
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 156
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 157
Poder Legislativo ................................................................................................................... 157
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 158
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 166
Ineditoriais ............................................................................................................................. 174
.................................. Esta edição é composta de 301 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 00230.000658/2022-21; PREGÃO SRP Nº: 84/2022. OBJETO: Registro de
Preços para aquisição de medicamentos. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2023;
VIGÊNCIA: 10/02/2023 a 10/02/2024. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2023. ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 07/2023; VIGÊNCIA: 09/02/2023 a 09/02/2024. DATA DE
ASSINATURA: 09/02/2023.PARTE SIGNATÁRIA: Secretaria de Administração da Presidência
da República, CNPJ n° 00.394.411/0001-09, e as empresas: ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 31.151.224/0001-28, itens 1, 2, 7, 8, 13, 15, 16, 17, 18, 19,
20, 24, 26, 29, 30, 31, 37, 40, 41, 42, 46 ,48, 50 e 52, no valor total de R$ 8.834,60;
CIRURGICA CLARA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 44.303.986/0001-44,
itens 5 e 39, no valor total de R$ 2.050,00 respectivamente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 110001
Nº Processo: 00088.000457/2022-15.
Pregão Nº 83/2022. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I
- SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços continuados de recepção e atendimento ao
público,
com disponibilização
de mão
de
obra em
regime de
dedicação
exclusiva.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2024. Valor
Total: R$ 1.338.502,62. Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em grupo gerador à
diesel e na subestação elétrica da unidade da Advocacia- Geral da União situada em
Aracaju-SE Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716 Pina - RECIFE - PE. Entrega
das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 02/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SARAH LEANDRO VALENCA REGUEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 14/02/2023) 110096-00001-2023NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 110099
Nº Processo: 00589.001476/2021-37. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMIN I S T R AC AO
EM SAO PAULO. Contratado: 13.697.422/0001-00 - GED PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS
LTDA. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo e na melhor forma de direito,
rescindir, o contrato nº 11/2022, de prestação de serviço de auxiliar de escritório na AGU
Campo Grande, celebrado em 30/12/2021, na assinatura do presente documento, com a
suspensão dos efeitos financeiros a contar de 01/01/2023. Fundamento Legal da Rescisão:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 79 - Inciso: II. Data de Rescisão: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00024/2022 publicado no D.O de 2022-05-06, Seção 3.
Onde se lê: CNPJ 07.738.828/0001-90. Leia-se: CNPJ 07.738.828/0002-71. Onde se lê:
ASSINATURA 03/05/2022. Leia-se: ASSINATURA 04/05/2022
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00024/2022 publicado no D.O de 2023-01-06, Seção 3.
Onde se lê: CNPJ 07.738.828/0001-90. Leia-se: CNPJ 07.738.828/0002-71.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.000571/2022-15.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE
TRANSPORTE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre de
servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração
pública, por demanda, no município de cuiabá e parte da região metropolitana, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$
11.722,32. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 507/2023 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.008730/2020-39.
Pregão Nº 48/2022. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de serviços de Rede MPLS com fornecimento de
hardware e software, elances de transmissão de dados, infraestrutura adicional e serviços
associados a essa estrutura, interligando a Sede da ABIN às suas Superintendências
Regionais e Subunidades, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.248/91, Dec. nº 9.507/18,
Dec. nº 7.174/10. Vigência: 13/02/2023 a 13/08/2025. Valor Total: R$ 607.913,37. Data de
Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 003/2023. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Liga Independente das Escolas de Samba de São
Paulo. CNPJ/MF nº 56.089.030/0001-70. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição dos
Desfiles Acesso II (11/02/2023) e Desfiles Acesso (19/02/2023) do Carnaval Paulistano
2023, sem exclusividade. Valor Não envolve desembolso direto de recursos. Vigência: 12
meses a partir da assinatura do Contrato. Assinatura: 10/02/2023. Processo: 0046/2023.