DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/BACE/2023
Bidding Process - Reverse Auction
OBJETO: Transporte de bagagem internacional desacompanhada porta a porta
para militares em retorno de missão no exterior nos trechos: Londres (Uk) para Brasília,
Londres (Uk) para Campo Grande, Sevilha (Espanha) para Brasília, Sevilha (Espanha) para
São José dos Campos, Sevilha (Espanha) para São Paulo, Sevilha (Espanha) para São Paulo,
disponível em www2.fab.mil.br/cabe/. ENTREGA DE DOCUMENTOS E ABERTURA DE
ENVELOPES DE QUALIFICAÇÃO: 02 de março de 2023, às 12:00h. MAIS INFORMAÇÕES: De
Segunda a Sexta, das 11:00 às 17:00h (GMT), na Divisão de Licitações e Contratos, no
endereço 16 Great James Street, Londres - WC1N 3DP - Reino Unido ou endereço
eletrônico bid@bace.org.uk. A DOCUMENTAÇÃO SOBRE A LICITAÇÃO PODE SER OBTIDA na
Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa localizada no endereço mencionado acima ou
pelo website: www2.fab.mil.br/cabe na aba Announcements.
Londres, 13 de fevereiro de 2023.
DELMO SIFRÔNIO FREIRE CEL INT
Chefe da CABE
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120064
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 67540.023338/2021-36.
Pregão. Nº 12/2022.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS
DE AERONAUTICA.
Contratado: 59.055.921/0001-02 - INNOVAMED MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA. Objeto: Alterar a OM Signatária e Prorrogar o prazo de vigência por mais
12 meses, cujo objeto é a Prestação de Serviços de manutenção de equipamentos Médico-
hospitalares, Laboratoriais e Odontológicos para o Grupo de Saúde de Guaratinguetá
(GSAU-GW). Vigência: 04/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
575.759,92. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO
AVISO UASG 120127
A Administração da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do
Espaço Aéreo torna público que intenciona efetuar contratação direta por meio de
inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição
para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: Caput do art.
25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Nº Processo: 67606.005249/2021-04. Objeto: aquisição de 01 (uma) licença do
software SASS-C, para atender as necessidades, na análise qualitativa dos dados radar e na
avaliação da integração do SAGITARIO, do Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica
do Rio de Janeiro - PAME-RJ. Favorecido: EUROCONTROL. Considerando o que preconiza a
Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo
de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar
formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata
a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida General Justo, 160 - Prédio
CISCEA - Centro - Rio de Janeiro-RJ; CEP: 20021-130 - Tel: (21) 2123-6400 Fax: (21) 2532-
7285 - e-mail: vdc@ciscea.gov.br.
Maj Brig Ar SERGIO BARROS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da CISCEA
AVISO UASG 120127
A Administração da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do
Espaço Aéreo torna público que intenciona efetuar contratação direta por meio de
inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição
para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: Caput do art.
25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Nº Processo: 67606.005248/2021-51. Objeto: Contratação de serviço de
treinamento para o software SASS-C. Favorecido: EUROCONTROL. Considerando o que
preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica
aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se
manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de
que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida General Justo, 160 -
Prédio CISCEA - Centro - Rio de Janeiro-RJ; CEP: 20021-130 - Tel: (21) 2123-6400 Fax: (21)
2532-7285 - e-mail: vdc@ciscea.gov.br.
Maj Brig Ar SERGIO BARROS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67616000181202221. Objeto: Contratação de serviços visando ao
fornecimento e instalação de lixeiras nos Próprios Nacionais Residenciais (PNR)
Unifamiliares da Guarnição de Aeronáutica de Curitiba (GUARNAE-CT). Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.
Erasto 
Gaertner, 
1000 
- 
Bacacheri, 
Bacacheri 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/02/2023) 120072-00001-2023NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613049802202202. Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros,
para atender as demandas da Seção de Subsistência do Segundo Centro Integrado de
Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo e apoiar, com alimentação, os efetivos da
Guarnição de Aeronáutica de Curitiba (GUARNAE-CT). Total de Itens Licitados: 91. Edital:
15/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner,
1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-
00012-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/02/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/02/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE
FARMACOTÉCNICA PARA AS OSA, Processo: 67106.002097/2022-00, referente ao Pregão
242/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 042/CAE/2023, contratada: ANA LUIZA
SOUZA KLEIN CNPJ 05.836.559/0001-70 no valor total de R$ 48.761,3000. Ata de Registro
de Preços (ARP) nº 043/CAE/2023, contratada: ROMA COMERCIAL LTDA CNPJ
21.348.054/0001-12 no valor total de R$ 27.300,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
044/CAE/2023, contratada: DENT SERV-COMERCIO E SERVICOS CORRELATOS DE SAUDE
LTDA CNPJ 18.088.289/0001-08 no valor total de R$ 47.362,0000. Data da assinatura: 07 de
fevereiro de 2023. Vigência: 07 de fevereiro de 2023 a 06 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 67106.002729/2021-46.
Pregão. Nº 156/2021. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO (SDAB). Contratado:
09.211.871/0001-29 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato, por mais 187 (cento e oitenta) dias. Amparo Legal: Art. 57, § 2º e § 3º,
e Art. 58, inciso I, da Lei 8.666/1993. Vigência: 26/01/2023 a 31/07/2023. Valor deste Termo
Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
AV I S O
O CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS torna público que intenciona contratar
junto à empresa FIPE - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS, por inexigibilidade
de licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea b, combinado com o art. 6º, inciso XVIII,
alínea b, ambos, da Lei nº 14.133/21, a contratação de consultoria especializada em
acompanhamento dos salários e benefícios das ocupações do pessoal de operação do controle
do tráfego aéreo, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência nº
265.06.G00.TR.003.00, da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo -
CISCEA, e processo nº 67106.000383/2023-11.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal
de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso
queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de
que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições
Específicas - CAE, Divisão de Contratos, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do
Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7952, Email:
protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro - RJ, 14 de fevereiro de 2023.
MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO Cel Int
Comandante do CAE
AV I S O
O CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS torna público que intenciona contratar
junto à empresa NOROESTE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., por inexigibilidade de
licitação, com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, a aquisição de materiais e peças
sobressalentes para aplicação nos grupos geradores rebocáveis de 50 Kva, conforme as
condições estabelecidas no Projeto Básico nº 05/DT/2022, do Quarto Centro Integrado de
Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA IV, e processo nº 67106.000386/2023-
47.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal
de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso
queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de
que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições
Específicas - CAE, Divisão de Contratos, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do
Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7952, Email:
protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro - RJ, 14 de fevereiro de 2023.
MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO Cel Int
Comandante do Centro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000109202334. Objeto: Aquisição de materiais para realização
de cirurgias de Facoemulsificação com Comodato, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 13. Edital:
15/02/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador,
Galeão/ 
Ilha
do
Governador 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de
15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/02/2023) 120195-00001-2023NE078526
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106003062202229. Objeto: Contratac–ão do servic–o de manutenc–ão
preventiva e corretiva dos sistemas eletrõnicos de detecc–ão, alarme e combate a incẽndio do
CRCEA-SE.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 15/02/2023 das 09h00 às 11h00. Endereço: Estr.
do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/02/2023) 120195-00001-2023NE800845