DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160251
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 64277.000006/9120-19.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACOES. Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prestação de serviço de telefonia móvel. Vigência:
15/01/2023 a 15/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.561,12. Data de
Assinatura: 15/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2023).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160108
Nº Processo: 64060009180202287. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para Cessão de uso para atividade de apoio, atividade
de barbearia, a título oneroso, de área situada nas dependências do 12º Batalhão de
Infantaria Leve de Montanha (12º BIL MTH), imóvel de propriedade da União, localizado à
Rua Tenente Brito Melo, S/N, Barro Preto, Belo Horizonte - MG, 30180-070, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 15/02/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Tenente 
Brito 
Melo 
S/n, 
Barro 
Preto 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160108-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HERNUM PAZ DA SILVA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/02/2023) 160108-00001-2023NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Es), com
sede na Praça Ruão, 35, Santa Cruz, CEP 23570-200, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, onde
instaurado o processo administrativo sancionador nº 65317.003738/2022-24. Vem por
meio deste notificar o CAC Sr WELLINGTON FERNANDO DA COSTA BRITO, CPF:
111.566.107-88 residente na Rua Doutor Barros Júnior, nº 1911 Bloco 2 Apto 1512, Centro,
Nova Iguaçú - RJ, Cep: 26.015-081, por deixar de comunicar o suposto extravio de arma de
fogo, sob sua responsabilidade, no prazo estabelecido no art. 57 da Portaria nº 150 -
Comando Logístico, de 5 de dezembro de 2019. Tendo o prazo de 15 (quinze) dias para
apresentar sua defesa prévia, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo
Administrativo Sancionador, que ora se inicia. O Ofício Nº 01-ENC PAS 8/2022-SFPC /1º BE
Cmb (Es) foi enviado no dia 05 de janeiro de 2023 por intermédio dos Correios, porém não
foi respondido. Assim como foi enviada a notificação pelo e-mail afonsowil34@gmail.com,
constante no cadastro de informações pessoais, onde não se obteve nenhuma resposta.
Informo ainda, que a defesa escrita deve ser dirigida à Assessoria jurídica do 1º Batalhão
de Engenharia de Combate Escola, remetida ou entregue à Praça Ruão, 35, Santa Cruz, Rio
de Janeiro - RJ, CEP: 23.570-200.
AUGUSTO JOSÉ MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022
A Comissão Permanente de Licitação do 1º Batalhão de Engenharia de Combate
(Es) torna público que, em virtude de não haver empresa habilitada na licitação
supracitada, o certame será novamente realizado e tornado público a todos os
interessados.
AUGUSTO JOSÉ MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/02/2023) 160252-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2022
Pregão nº 22/2022. Resultado: J. J. VITALLI, 08.658.622/0001-13, R$ 56.676,00.
CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI, 09.450.715/0001-10,
R$ 46.467,00. AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS EIRELI, 10.463.704/0001-54, R$
7.264,00. TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, 11.163.447/0001-06, R$ 16.890,00.
FERGAVI COMERCIAL LTDA, 14.968.227/0001-30, R$ 4.544,00. I ELISA A SILVA LI C I T ACO ES ,
16.435.842/0001-06, R$ 72.750,00. GLOBAL CONSTRUTORA LTDA, 17.623.276/0001-29,R$
43.100,00. VALDIR DE ARAUJO PIRES LTDA, 17.722.651/0001-98, R$ 1.010.000,00. W P DE
SOUSA, 18.178.997/0001-30, R$ 578.932,84. SOMARK DISTRIBUIDORA DE PECAS E
SERVICOS DE MANUTENCAO EIRELI, 20.010.599/0001-51, R$ 57.597,00. RM COMERCIO DE
MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA, 20.784.313/0001-95, R$ 9.581,90. S.A. DE JESUS
COMERCIO DEMATERIAIS DE CONSTRUCAO, 21.896.826/0001-50, R$1.941,60. MORK
SOLAR - PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA, 24.616.322/0001-28, R$ 1.710,50. H R
CORTES, 30.961.753/0001-24, R$ 8.369,10. J C FARIAS PEREIRA LTDA, 32.936.252/0001-13,
R$ 952.173,90. GGV COMERCIAL EIRELI, 35.236.131/0001-57, R$ 77.452,30. AV A N CO
SERVICOS E COMERCIO DEMATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, 40.000.327/0001-88, R$
25.320,00. MOLD EPOXI TRANSFORMADORES LTDA, 40.220.678/0001-02, R$ 14.900,00.
SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA, 42.883.960/0001-97, R$ 5LTDA, 43.098.231/0001-92,
R$ 102.511,30. BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, 43.892.634/0001-09, R$ 15.862,04. AQUILA
ESTEFANE LIMA DA SILVA 07822495585, 43.994.088/0001-17, R$ 91.729,00. NODES DOS
SANTOS 
MOTA 
66041368504,
45.720.330/0001-90, 
R$100.425,00. 
EUSTAQUIO
GONCALVES DE AZEVEDO 85442216615, 47.173.020/0001-28, R$ 2.100,00. Valortotal: R$
3.303.367,48. Responsável pelo julgamento: WALFRIDO FERREIRA BRANDAO, 1º Sgt,
pregoeiro.
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de despesas do 2º BEC
(SIDEC - 14/02/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2022
Pregão
nº
34/2022.
Resultado: IRACEMA
LUISA
DE
MOURA
CIPRIANO,
11.714.312/0001-83, R$ 140.399,6000. LUKAUTO - COMERCIO DE PNEUMATICOS E
PECASLTDA, 13.545.473/0001-16, R$ 409.134,1400. CONECTA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS
LTDA, 15.731.313/0001-97, R$ 78.570,0000. BRIMAX COMERCIO E REPRESENTACOES -
EIRELI, 24.384.947/0001-01, R$ 369.358,0000. Valor total: R$ 997.461,7400. Responsável
pelo julgamento: WALFRIDO FERREIRA BRANDAO, 1º Sgt, pregoeiro.
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de despesas do 2º BEC
(SIDEC - 14/02/2023)
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 160202
Nº
Processo: 64041001625202217.
Objeto:
Serviços
de fornecimento
e
instalação de Divisórias material tipo Eucatex/Durapla.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
15/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo
Nunes S/n, Bairro Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-
00026-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/02/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/02/2023) 160202-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041000142202297. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
(PASA).. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 15/02/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n Bairro Jardim Natal, - Picos/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00041-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/02/2023) 160202-00001-2023NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023
RESULTADO DE SORTEIO Nr Processo: EB: 64042.010125/2022-58 O Ordenador de
Despesas do 4º Batalhão de Engenharia de Construção torna público que realizou o 2º
sorteio dos credenciados, conforme o Edital de Credenciamento Nº 1/2023, que prestarão
serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável para as populações atingidas
pela estiagem e
seca nos municípios sob
coordenação do 4º BEC,
no período
compreendido de 1º de maio de 2023 a 31 de agosto de 2023, conforme resultado
constante no Mapa e ata dos Sorteios anexados aos autos do Processo e divulgado no sítio
www.4becnst.eb.mil.br. Mais informações pelo e-mail salc4bec@hotmail.com ou pelo
telefone (77) 3611-9244.
6ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-02-14, Seção
3. Onde se lê: Contratada: ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A - 22.166.193/0001-98. . Leia-se:
Contratada: VOGEL
SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES
E INFORMATICA
S.A. -
05.872.814/0001-30.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 160201
Nº Processo: 64329000019202331 . Objeto: Reparação das instalações elétricas da
subestação do Hospital Militar de Área do Recife Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É
dispensável a licitação: Nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando
caracterizada urgência. Declaração de Dispensa em 10/02/2023. MARCIO LEANDRO ALVES
DE AREDES. Ordenador de Despesas Cro/7. Ratificação em 13/02/2023. GUILHERME
LANGARO BERNARDES. Comandante do 1º Gpt e. Valor Global: R$ 32.282,42. CNPJ
CONTRATADA : 40.900.106/0001-66 IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA LTDA.
(SIDEC - 14/02/2023) 160201-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2023 UASG 160345
PROCESSO Nr 64592.003306/2022-18.
O Hospital de Guarnição de Natal (HGuN), CNPJ: 10.295.746/0001-23,
através da Seção de Aquisição, Licitação e Contratos e a Comissão Especial de
Compras da Agricultura Familiar, Equipe de Apoio Técnico, torna público para
conhecimento dos interessados a realização de processo de Chamamento
Público,
mediante
dispensa
de
licitação, para
aquisição
de
alimentos
de
agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições
da Lei nr 11.326, de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional, do
PAB-CI. O edital e arquivos, condições e demais informações necessárias a
participação 
encontram 
disponíveis 
no 
site
https://hgun.eb.mil.br/index.php/agricultura, 
ou,
durante 
o
horário 
de
expediente, na SALC do HGuN, situada na Av. Hermes da Fonseca, 1385, Bairro
Tirol, Natal.RN CEP: 59.015 - 145, os interessados deverão protocolar os
envelopes contendo a documentação de habilitação e o Projeto de Venda até
as 11h30min do dia 3 de março de 2023, no mesmo endereço supracitado.
Natal-RN, 14 de fevereiro de 2023
TEN CEL ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesas