DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 48/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.008651/2022-64.
Inexigibilidade Nº 7048/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 10.257.164/0001-52 - SAUDE SANTA CELINA ASSISTENCIA MEDICA S.A.. Objeto:
Credenciamento de OCS (Organização Civil de Saúde) para prestação de serviços na área de
Homecare, conforme Edital de Credenciamento n°01/2020 de 01 de dezembro de 2020,
para atender as necessidades dos beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-
SP
Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2028. Valor Total: R$ 120.000,00. Data
de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.009444/2022-27.
Inexigibilidade Nº 7055/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 17.476.266/0001-08 - CLINICA MEDICA FERRELI & CANELA LTDA. Objeto:
Credenciamento de OCS (Organização Civil de Saúde) para prestação de serviços na área de
Ginecologia, conforme Edital de Credenciamento n°01/2020 de 01 de dezembro de 2020,
para atender as necessidades dos beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-
SP
Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2028. Valor Total: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00035/2022 publicado no D.O de 2022-10-27,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 120.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 30.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009012094202286. Objeto: Eventual aquisição de lâmpada de
LED, material elétrico e luminária para pista de pouso e pátio de Aeródromo, para as
instalações do Complexo de Aviação do Exercito.. Total de Itens Licitados: 61. Edital:
15/02/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios
2135, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00045-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/02/2023) 160518-00001-2023NE000001
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
RENOVACAO DE VIGENCIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO NR 01/2017 UASG 160369
Credenciador: 3
GRUPO DE
ARTILHARIA ANTIAEREA,
CNPJ: 10.218.356/0001-50.
Credenciados: ORGANIZACOES CIVIS DE SAUDE (OCS) e PROFISSIONAIS DE SAUDE
AUTONOMOS (PSA). Objeto: O 3 Grupo de Artilharia Antiaerea torna publico para o
conhecimento dos interessados que renovou a vigencia do Edital de Credenciamento NR
01/2017, que realizara o credenciamento de Organizacoes Civis de Saude (OCS) e de
Profissionais de Saude Autonomos (PSA), e incluiu o anexo Q, Minuta de Contrato para
Atencao Domiciliar/Home Care, com vistas a
efetuar de forma complementar o
atendimento Medico-Hospitalar, Ambulatorial, Laboratorial, Radiologico, Odontologico e de
Reabilitacao aos Beneficiarios do FUSEx, SAMMED, PASS, FC, Ex-Cmbt. Os valores
constantes dos anexos ao edital de credenciamento foram atualizados pelo Parecer Tecnico
nr 146 DSau/SRAM, de 15/04/19, Parecer Tecnico nr 250 DSau/SRAM, de 28/05/20,
Parecer Tecnico nr 010 DSau/SRAM, de 18/01/21, Parecer Tecnico nr 130 DRAS/DSau, de
20/04/21 e Parecer Tecnico nr 318 DSau/DRAS, de 26/09/22. O Edital de Credenciamento
estara disponivel aos interessados na Secao FUSEx do 3 GAAAe, localizado na Av. Rio
Branco, nr 707, Bairro Sao Pelegrino, Caxias do Sul, RS. Informacoes atraves do telefone
(54) 3226-4242 ou atraves do e-mail: fusex@3gaaae.eb.mil.br.
ANDERSON DOS SANTOS ALVES
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160369
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64539.008018/2021-05.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
23.226.948/0001-65 - ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de
serviço de copiadoras em proveito do 3ºgaaae. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 34.800,00. Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região
Militar, no uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem,
e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99,
considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA
o Sr. RUBENS FERNANDO DA SILVA, CPF 119.316.108-86, para que compareça
ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt.
Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar
desta publicação,
a fim de tomar
ciência da instauração
de Processo
Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
Comandante da 2ª Região
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 160491
Nº Processo: 64326.002366/2022-00.
Tomada de Preços Nº 3/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 09.174.279/0001-02 - ZANATTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção de um
Vestiário e um Campo de Futebol no Comando da Aviação do Exército - CAvEx.
Fundamento Legal: Vigência: 06/02/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 1.081.563,60. Data
de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160491
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64326.000957/2022-08.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 48.292.452/0001-10 - TELLUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Recuperação das
Instalações Elétricas da Base de Administração da Guarnição de Caçapava do 6º Batalhão
de Infantaria Leve, com Contratação de Projetos Executivos, Situado à Rua José Bonifácio,
175 - Jardim Rafael - Caçapava/SP. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 803.030,28. Data
de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
02/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 02/02/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/03/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Materiais de Consumo OPME
(Clipes para aneurisma) para a Clínica de Neurocirurgia do Hospital Militar de Área de São
Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.
FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/02/2023) 160495-00001-2023NE000001
BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00103/2022 publicado no D.O de 2022-10-27, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 96.966,00. Leia-se: Valor Total: R$ 116.359,20.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00103/2022 publicado no D.O de 2022-10-27, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 969.660,00. Leia-se: Valor Total: R$ 96.966,00.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00103/2022 publicado no D.O de 2022-10-27, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 11.635.920,00. Leia-se: Valor Total: R$ 969.660,00.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00078/2022 publicado no D.O de 2022-07-05, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 730,00. Leia-se: Valor Total: R$ 8.760,00.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2021 publicado no D.O de 2021-12-23, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 22/12/2021 a 11/08/2022. . Leia-se: Vigência: 14/02/2023 a
11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE COMODATO Nº 11/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.008255/2022-13.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 23.351.545/0001-48 - CONMED DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALA. Objeto: Um (01) motor cirúrgico com
gatilho duplo a bateria..
Fundamento Legal: . Vigência: 31/10/2022 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 64582.020635/2020-64.
Inexigibilidade. Nº 46/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 38.890.167/0001-48 - MARIA AUGUSTA MELLO MUSSKOPF. Objeto: Fisioterapia
domiciliar. Vigência: 26/02/2023 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
120.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).