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DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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25
Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 787000
Número do Contrato: 109/2021.
Nº Processo: 62055.006756/2020-36.
Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 37.063.013/0001-10 - ANDRACON S E R V I CO S
GERAIS LTDA. Objeto: Reajustar o preço do contrato 87000/2021-109/00 pelo presente
termo de apostilamento, considerando a necessidade de restabelecer a relação que as
partes pactuaram inicialmente, objetivando a adequação aos novos preços de mercado e a
variação dos componentes dos custos do contrato, e fundamentado no § 8º, art. 65 da lei
nº 8.666/93, fica alterada a cláusula terceira .. Vigência: 05/08/2021 a 04/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 960.078,39. Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo 62455.006935/2022-22. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 130/2022. Objeto: registro de
empresa
para Aquisição
Gêneros
Alimentícios,
conforme condições
quantidades e
exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 21/2022; Vigência de:
14/02/2023 à 14/02/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e
preço total em real; Empresa vencedora: 03.649.725/0001-01 - SUPERMERCADO MORADA
DO SOL EIRELI, valor global da ata: R$ 31.110,00.
Processo 62455.006935/2022-22. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 131/2022. Objeto: registro de
empresa
para Aquisição
Gêneros
Alimentícios,
conforme condições
quantidades e
exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 21/2022; Vigência de:
14/02/2023 à 14/02/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e
preço total em real; Empresa vencedora: 05.637.139/0001-64 - MARCELO DOS SANTOS
BARBOSA EPP, valor global da ata: R$ 39.559,00.
Processo 62455.006935/2022-22. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 132/2022. Objeto: registro de
empresa
para Aquisição
Gêneros
Alimentícios,
conforme condições
quantidades e
exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 21/2022; Vigência de:
14/02/2023 à 14/02/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e
preço total em real; Empresa vencedora: 06.910.908/0001-19 - J BRILHANTE COMERCIAL
EIRELI EPP, valor global da ata: R$ 8.960,00.
Processo 62455.006935/2022-22. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 133/2022. Objeto: registro de
empresa
para Aquisição
Gêneros
Alimentícios,
conforme condições
quantidades e
exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 21/2022; Vigência de:
14/02/2023 à 14/02/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e
preço total em real; Empresa vencedora: 10.364.908/0001-38 - NUTRITE CORMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA, valor global da ata: R$ 91.900,00.
Processo 62455.006935/2022-22. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 134/2022. Objeto: registro de
empresa
para Aquisição
Gêneros
Alimentícios,
conforme condições
quantidades e
exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 21/2022; Vigência de:
14/02/2023 à 14/02/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e
preço total em real; Empresa vencedora: 27.423.859/0001-60 - MARISTELA DA S I LV A
SOUSA ME, valor global da ata: R$ 22.367,95.
Processo 62455.006935/2022-22. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 135/2022. Objeto: registro de
empresa
para Aquisição
Gêneros
Alimentícios,
conforme condições
quantidades e
exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 21/2022; Vigência de:
14/02/2023 à 14/02/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e
preço total em real; Empresa vencedora: 37.421.415/0001-49 - ITAMAR ROBISON CECCON
JUNIOR ME, valor global da ata: R$ 3.498,00.
Processo 62455.006935/2022-22. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 136/2022. Objeto: registro de
empresa
para Aquisição
Gêneros
Alimentícios,
conforme condições
quantidades e
exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 21/2022; Vigência de:
14/02/2023 à 14/02/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e
preço total em real; Empresa vencedora: 37.844.936/0001-09 - JCS COMÉRCIO DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME, valor global da ata: R$ 400.647,00.
Processo 62455.006935/2022-22. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 137/2022. Objeto: registro de
empresa
para Aquisição
Gêneros
Alimentícios,
conforme condições
quantidades e
exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 21/2022; Vigência de:
14/02/2023 à 14/02/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e
preço total em real; Empresa vencedora: 41.471.161/0001-40 - GBV ALIMENTOS LTDA,
valor global da ata: R$ 26.240,00.
Processo 62455.006935/2022-22. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 139/2022. Objeto: registro de
empresa
para Aquisição
Gêneros
Alimentícios,
conforme condições
quantidades e
exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 21/2022; Vigência de:
14/02/2023 à 14/02/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e
preço total em real; Empresa vencedora: 20.531.237/0001-06 - CONFIANCE COMÉRCIO
VAREJISTA LTDA ME, valor global da ata: R$ 2.300,00.
Processo 62455.006935/2022-22. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 140/2022. Objeto: registro de
empresa
para Aquisição
Gêneros
Alimentícios,
conforme condições
quantidades e
exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 21/2022; Vigência de:
14/02/2023 à 14/02/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e
preço total em real; Empresa vencedora: 12.433.700/0001-59 - NUTRICELLI COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA, valor global da ata: R$ 71.587,40.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo 62455.002140/2022-45. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 02/2023. Objeto: registro de
empresa para Aquisição Material Odontológico, conforme condições quantidades e
exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 28/2022; Vigência de:
14/02/2023 à 14/02/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e
preço total em real; Empresa vencedora: 01.915.071/0002-68 - INSTITUTO DE P ES Q U I S A
TECNOLOGICA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA, valor global da ata: R$ 600,00.
Processo 62455.002140/2022-45. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 03/2023. Objeto: registro de
empresa para Aquisição Material Odontológico, conforme condições quantidades e
exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 28/2022; Vigência de:
14/02/2023 à 14/02/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e
preço total em real; Empresa vencedora: 02.482.141/0001-13 - BONSUCESSO PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA, valor global da ata: R$ 12.640,72.
Processo 62455.002140/2022-45. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 04/2023. Objeto: registro de
empresa para Aquisição Material Odontológico, conforme condições quantidades e
exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 28/2022; Vigência de:
14/02/2023 à 14/02/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e
preço total em real; Empresa vencedora: 09.222.369/0001-13 - DENTAL MARIA LTDA, valor
global da ata: R$ 6.662,90.
Processo 62455.002140/2022-45. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 05/2023. Objeto: registro de
empresa para Aquisição Material Odontológico, conforme condições quantidades e
exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 28/2022; Vigência de:
14/02/2023 à 14/02/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e
preço total em real; Empresa vencedora: 20.531.237/0001-06 - CONFIANCE COMERCIO
VAREJISTA LTDA, valor global da ata: R$ 2.009,00.
Processo 62455.002140/2022-45. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 06/2023. Objeto: registro de
empresa para Aquisição Material Odontológico, conforme condições quantidades e
exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 28/2022; Vigência de:
14/02/2023 à 14/02/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e
preço total em real; Empresa vencedora: 31.512.534/0001-20 - JVC ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA, valor global da ata: R$ 497,00.
Processo 62455.002140/2022-45. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 07/2023. Objeto: registro de
empresa para Aquisição Material Odontológico, conforme condições quantidades e
exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 28/2022; Vigência de:
14/02/2023 à 14/02/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e
preço total em real; Empresa vencedora: 35.706.397/0001-16 - E.C.S TECNOLOGIA EM
SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, valor global da ata: R$
13.973,60.
Processo 62455.002140/2022-45. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 08/2023. Objeto: registro de
empresa para Aquisição Material Odontológico, conforme condições quantidades e
exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 28/2022; Vigência de:
14/02/2023 à 14/02/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e
preço total em real; Empresa vencedora: 42.493.755/0001-15 - COMERCIAL DE A N G E LO
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, valor global da ata: R$ 4.450,00.
Processo 62455.002140/2022-45. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 09/2023. Objeto: registro de
empresa para Aquisição Material Odontológico, conforme condições quantidades e
exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 28/2022; Vigência de:
14/02/2023 à 14/02/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e
preço total em real; Empresa vencedora: 72.150.550/0001-06 - JULIANO DE COSTA LTDA,
valor global da ata: R$ 1.753,40.
Processo 62455.002140/2022-45. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 10/2023. Objeto: registro de
empresa para Aquisição Material Odontológico, conforme condições quantidades e
exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 28/2022; Vigência de:
14/02/2023 à 14/02/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e
preço total em real; Empresa vencedora: 88.014.006/0001-69 - LUIZ GOULART & CIA LTDA,
valor global da ata: R$ 10.116,50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Nº 89000/2021-009/01 -UASG789000-COM8DN
N° Processo: 62455.000218/2019-91
TJIL. N° 01/2019. Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.
Contratada: FUNDAÇÃO ANTONIO PRUDENTE - A.C.CAMARGO CANCER CENTER - CNPJ:
60.961.968/0001-06 Objeto: Renovação de serviços suplementares/complementares de
saúde em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-
hospitalar e odontológica. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 89000/2021-
020/00 por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2023 a
14/10/2024, nos termos do art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/02/2023 a
14/10/2024. O Valor Total : R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Data da Assinatura:
14/02/2022.
AVISO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICAÇAO
O Comando do 8 Distrito Naval comunica aos interessados que o Processo Nº
62455.002140/2022-45 relativo ao Pregão Eletrônico Nº 28/2022. Objeto: Aquisição de
Material Odontológico para o Comando do 8° Distrito Naval, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência foi ADJUDICADO E
HOMOLOGADO em 14/02/2023, nos termos do Inciso VI, do Artigo 43, da Lei n 8.666/93,
as seguintes Empresas: INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLOGICA E CONTROLE DE
QUALIDADE LTDA, CNPJ: 01.915.071/0002-68, valor total: R$ 600,00, BONSUCES S O
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 02.482.141/0001-13, valor total: R$ 12.640,72,
DENTAL MARIA LTDA, CNPJ: 09.222.369/0001-13, valor total: R$ 6.662,90, CONFIANCE
COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 20.531.237/0001-06, valor total: R$ 2.009,00, JVC
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.512.534/0001-20, valor total: R$ 497,00, E.C.S.
TECNOLOGIA EM SAÚDE,
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA, CNPJ:
35.706.397/0001-16, valor total: R$ 13.973,60, COMERCIAL DE ANGELO PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA, CNPJ: 42.493.755/0001-15, valor total: R$ 4.450,00, JULIANO DE COSTA LTDA,
CNPJ: 72.150.550/0001-06, valor total: R$ 1.753,40, LUIZ GOULART & CIA LTDA, CNPJ:
88.014.006/0001-69, valor total: R$ 10.116,50. Valor Global da Ata de R$ 52.703,12.
CF (T) SÁVIO RODRIGUES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número do Processo: 63232.001272/2021-56. Pregão Nº 090/2022. Empresa Registrada: ABS
Filtex Fabricação de Filtros Industriais Ltda, CNPJ 13.602.058/0001-57, Ata nº 42050/2023-ARP-
001, Itens 7, 8. Valor Total: R$ 3.967,00 .Empresa Registrada: Somark Distribuidora de Peças e
Serviços de Manutenção Eireli, CNPJ 20.010.599/0001-51, Ata nº 42050/2023-ARP-003, Itens 4,
29. Valor Total: R$ 6.297,00 .Empresa Registrada: Atena Refrigeração Eireli, CNPJ
22.618.770/0001-35, Ata nº 42050/2023-ARP-004, Itens 12 a 14. Valor Total: R$ 35.100,00
.Empresa Registrada: Construmix Deposito de Materiais de Construções Ltda, CNPJ
29.678.007/0001-49, Ata nº 42050/2023-ARP-005, Itens 6, 9, 28. Valor Total: R$ 53.117,20
.Empresa Registrada: Refripenha Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda, CNPJ
30.534.778/0001-41, Ata nº 42050/2023-ARP-006, Itens 11. Valor Total: R$ 29.745,00. Empresa
Registrada: H K Comercial Ltda, CNPJ 37.248.348/0001-02, Ata nº 42050/2023-ARP-007, Itens
3. Valor Total: R$ 5.028,00. Empresa Registrada: Lazarini Materiais para Construção Ltda, CNPJ
47.566.281/0001-08, Ata nº 42050/2023-ARP-009, Itens 30. Valor Total: R$ 11.780,40. Objeto:
Aquisição de materiais de manutenção predial, mecânica e elétrica. Crédito Orçamentário:
Serão alocados recursos do ano de 2022. Data de Assinatura: 09/02/2023. Prazo de Vigência:
12 meses.

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