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DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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58
Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153061
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 23071.008330/2020-67.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA. Contratado: 09.513.415/0001-33 - ZAQUIEU ARQUITETURA E CONST R U C AO
LTDA. Objeto: A) Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 30 (trinta) dias
consecutivos, compreendendo o período de 24.02.2023 a 25.03.2023. A.1) Em decorrência
da supracitada prorrogação, o prazo de vigência do contrato também é estendido em 30
(trinta) dias consecutivos, compreendendo o período de 09.06.2023 a 08.07.2023. B)
Reajuste contratual pela variação do INCC-M de 11,40% ocorrida no período de agosto de
2021 à agosto de 2022, perfazendo um valor de R$ 93.301,16.. Vigência: 09/06/2023 a
08/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.765.378,88. Data de Assinatura:
14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 008/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Thiago Gomes Gontijo. Objeto: magistério no Departamento de Física do
Instituto de Ciências Exatas, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$
R$2.795,40 (dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) ,
correspondente 
ao 
vencimento 
de 
Professor 
Magistério 
Superior, 
Classe 
A,
denominação Assistente
A, Nível
01. Autorização interna:
Parecer da
CPPD nº
1307/2021 e 1805/2022. Vigência: 10/02/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura:
10/02/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.202840/2023-
61.
EDITAL Nº 244, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser lotado nesta Universidade. Lotação: Departamento de Teoria Geral da Música da Escola de Música. Área de conhecimento: Educação Musical (Licenciatura).
Titulação mínima exigida: Mestrado em Música ou em Artes ou em Educação.. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de
magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia
subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 14/08/2023, podendo
ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será
correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado
e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas
parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
20 horas
mestrado
R$ 2.236,32
R$ 559,08
R$ 2.795,40
.
doutorado
R$ 2.236,32
R$ 1.285,89
R$ 3.522,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 244/2023) e no processo
SEI nº 23072.270754/2022-09.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 247, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Estatística do Instituto de Ciências Exatas. Área de conhecimento: Estatística e Probabilidade.
Titulação mínima exigida: Graduação em Estatística, Engenharia de Produção, Economia, Matemática, Matemática Computacional, Computação, Sistema de Informação e Ciências Atuariais.
Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e
funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência
do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal
de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de
vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer
alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
40 horas
graduação
R$ 3.130,85
R$ 0,00
R$ 3.130,85
.
aperfeiçoamento
R$ 3.130,85
R$ 234,81
R$ 3.365,66
.
especialização
R$ 3.130,85
R$ 469,63
R$ 3.600,48
.
mestrado
R$ 3.130,85
R$ 1.174,07
R$ 4.304,92
.
doutorado
R$ 3.130,85
R$ 2.700,36
R$ 5.831,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 247/2023) e no processo
SEI nº 23072.268437/2022-14.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DIRETORIA DE AÇÃO CULTURAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 154459
Nº Processo: 23072.258896/2022-90.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE ACAO CULTURAL DA UFMG.
Contratado: 31.605.058/0001-92 - FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE.
Objeto: Contratação da fundação rodrigo mello franco de andrade - frmfa com a
finalidade de dar apoio ao projeto "estação cultura"..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2025. Valor Total: R$ 243.481,06.
Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
CENTRO DE COMPUTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153258
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23072.232579/2021-62.
Pregão. Nº 4/2021.
Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMACAO.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto:
Acréscimo. Vigência: 02/02/2023 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.963.624,32. Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo Contrato 408/2022. Processo 23072.257043/2022-31. Contratante: Universidade
Federal de Minas Gerais CNPJ
17.217.985/0001-04. Contratada: LANCHE LEGAL
COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 04.356.627/0001-30 Objeto: Exploração serviço comercial de
Restaurante e Lanchonete da Escola de Belas Artes da UFMG com o prazo de vigência
de 06/02/2023 a 06/08/2025. Data Assinatura: 11/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo nº 001/2023. N° do Contrato 028/2019. Processo 23072.033407/2019-93.
Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ 17.217.985/0001-04. Contratada:
A&G Lanches, Eventos e Promoções EIRELI, CNPJ: 14.999.594/0001-09. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 30(trinta) meses de 19/02/2023 a 19/08/2025 e alteração do
índice da Concessão Remunerada de Uso de IGPM para IPCA. Data Assinatura:
20/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo nº 002/2023. N° do Contrato 004/2019. Processo 23072.026148/2018-63.
Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ 17.217.985/0001-04. Contratada:
A&G Lanches, Eventos e Promoções EIRELI, CNPJ: 14.999.594/0001-09. Objeto: Alteração
do índice da Concessão Remunerada de Uso de IGPM para IPCA. Data Assinatura:
20/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo nº 002/2023. N° do Contrato 025/2019. Processo 23072.033407/2019-93.
Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ 17.217.985/0001-04. Contratada:
Casa da Lua Lanches Ltda, CNPJ: 10.400.242/0001-26. Objeto: Alteração do índice da
Concessão Remunerada de Uso de IGPM para IPCA. Data Assinatura: 13/02/2023.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição
parcelada de acessórios e materiais de informática para as unidades da UFMG. Total de Itens
Licitados: 00106 Novo Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
01/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARGARETE MARIA PARREIRAS
Diretora da Central de Compras/dlo/ufmg
(SIDEC - 14/02/2023) 153254-15229-2023NE000001

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