DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2023/0016. Universidade Federal de Santa Catarina
- UFSC e Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3o Região (CREFITO-
3). Objeto: fornecimento de curso de Ventilação Mecânica Invasiva Básica através da
plataforma SDVM. Vigência: vigorará de 14/02/2023 a 13/04/2024. Data de Assinatura:
14/02/2023. Processo UFSC: 23080.064834/2022-10. Entidades: Assinam: Raphael Martins
Ferris, pelo CREFITO-3 e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão 010/2020
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa QP COMÉRCIO E
PRODUÇÃO DE MUDAS E INSUMOS LTDA, assinado em 29/05/2020, Objeto: permissão de
uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA da UFSM. O prazo de vigência
contratual de que trata a Cláusula Sétima do Termo de Permissão 010/2020 ficou suspenso
no período de 29 de maio de 2020 a 30 de setembro de 2021 em razão da pandemia de
Covid-19. A Permissionária retomou suas atividades a partir de 01 de outubro de 2021. O
prazo de vigência, previsto na Cláusula Sétima do Termo de Permissão 010/2020, fica
consolidado até 28 de setembro de 2024 em razão dessa suspensão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 046/2018
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À
TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, assinado em 23 de janeiro de 2023. Objeto: Projeto
PESQUISA, EXTENSÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ENGENHARIA GEOTÉCNICA. O
período de vigência do Contrato 046/2018 fica prorrogado a partir de 2 de março de 2023
até 31 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 23081.030996/2018-68.
Pregão. Nº 128/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
92.225.739/0001-10 - COMPUCOM SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O objeto de que
trata a cláusula primeira do contrato fica excluído, conforme consta no processo eletrônico
23081. 015353/20-23-51, a partir de sua assinatura
locação de impressora multifuncional monocromática a4
franquia: 2.000 cópias mês - 24.000 cópias ano, por equipamento.
o equipamento se encontra instalado no prédio do antigo hospital universitário
situado na rua floriano peixoto. Esta impressora era utilizada para o projeto praxis do
departamento de historia do ccsh.. Vigência: 13/02/2023 a 02/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 29.180,91. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 18, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da
carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 188, de 21 de novembro de 2022,
publicado no DOU de 22 de novembro de 2022.
Processo N. 23081.116007/2022-17
Departamento de Matemática/Centro de Ciências Naturais e Exatas
Área de conhecimento: Matemática/Matemática Aplicada
. Candidatos classificados
Nota final
Classificação Ampla Concorrência
. Ana Claudia Lausmann
8,64
1º lugar
. Luiza Santos Morin
7,66
2º lugar
. Daniel Morin Ocampo
7,21
3º lugar
. Henrique Bevilaqua Cereser
6,89
4º lugar
. Eduardo de Souza Böer
6,55
5º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTA BOHRER ADAIME.
EDITAL Nº 20, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso
Público N. 070, de 28/05/2021, publicado no DOU de 31/05/2021, Seção 3, páginas 94 a
99, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 028, de 21/02/2022, publicado no
DOU de 23/02/2022, Seção 3, página 114, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do
Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Filosofia/Epistemologia
(com ênfase em Filosofia da Linguagem e Filosofia da Mente), do Departamento de
Filosofia/Centro de Ciências Sociais e Humanas.
MARTA BOHRER ADAIME.
Vice-Reitora
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 90/2022 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.093531/2022-02. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA. Contratado: 92.225.739/0001-10 - COMPUCOM SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto:
O contrato 090/2022 fica rescindido por ato bilateral, conforme motivação constante no
processo pen 23081.015902/2023-98, nas ordens 1 a 07 e parecer
constante na ordem 15 e 16, emitido pela procuradoria jurídica no processo, a
partir de 21 de fevereiro de 2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso:
IV. Data de Rescisão: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 123/2022 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.124880/2022-75. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA. Contratado: 92.225.739/0001-10 - COMPUCOM SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O
contrato 123/2022 fica rescindido por ato bilateral, conforme motivação constante no
processo pen 23081.015905/2023-21, nas ordens 1 a 07 e parecer constante na ordem 15
e 16, emitido pela procuradoria jurídica no processo, a partir de 21 de fevereiro de 2023.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Data de Rescisão: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Faço pública a retificação do Edital de Seleção Pública N. 006/2023, cujo extrato
foi publicado no DOU de 16/01/2023, na Seção 3, página 61, válida para todas as áreas.
- No item 8. DA HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINAL:
Onde se lê:
8.1. A classificação dos candidatos obedecerá à ordem decrescente da nota
final, considerando os tipos de prova e seus pesos, observada a nota final mínima de 7,00
(sete).
Leia-se:
8.1. A classificação dos candidatos obedecerá à ordem decrescente da nota
final (soma da nota da Prova Didática e da nota da Prova de Títulos), considerando-se
aprovado o candidato que tiver obtido nota igual ou superior à 7,00 (sete) na Prova
Didática.
GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos treze
dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três.
MARTA BOHRER ADAIME.
Vice-Reitora
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 11, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
Faço pública a retificação do Edital de Seleção Pública N. 011/2023, cujo extrato
foi publicado no DOU de 23/01/2023, na Seção 3, página 65, válida para todas as áreas.
- No item 8. DA HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINAL:
Onde se lê:
8.1. A classificação dos candidatos obedecerá à ordem decrescente da nota
final, considerando os tipos de prova e seus pesos, observada a nota final mínima de 7,00
(sete).
Leia-se:
8.1. A classificação dos candidatos obedecerá à ordem decrescente da nota
final (soma da nota da Prova Didática e da nota da Prova de Títulos), considerando-se
aprovado o candidato que tiver obtido nota igual ou superior à 7,00 (sete) na Prova
Didática.
GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos treze
dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três.
MARTA BOHRER ADAIME.
Vice-Reitora
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 188, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Faço pública a retificação do Edital de Seleção Pública N. 188/2022, publicado
no DOU de 22/11/2022, na Seção 3, páginas 94 a 98, válida para todas as áreas.
- No item 8. DA HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINAL:
Onde se lê:
8.1. A classificação dos candidatos obedecerá à ordem decrescente da nota
final, considerando os tipos de prova e seus pesos, observada a nota final mínima de 7,00
(sete).
Leia-se:
8.1. A classificação dos candidatos obedecerá à ordem decrescente da nota
final (soma da nota da Prova Didática e da nota da Prova de Títulos), considerando-se
aprovado o candidato que tiver obtido nota igual ou superior à 7,00 (sete) na Prova
Didática.
GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos treze
dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três.
MARTA BOHRER ADAIME.
Vice-Reitora
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 194, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Faço pública a retificação do Edital de Seleção Pública N. 194/2022, publicado
no DOU de 20/12/2022, na Seção 3, páginas 118 a 122, válida para todas as áreas.
- No item 8. DA HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINAL:
Onde se lê:
8.1. A classificação dos candidatos obedecerá à ordem decrescente da nota
final, considerando os tipos de prova e seus pesos, observada a nota final mínima de 7,00
(sete).
Leia-se:
8.1. A classificação dos candidatos obedecerá à ordem decrescente da nota
final (soma da nota da Prova Didática e da nota da Prova de Títulos), considerando-se
aprovado o candidato que tiver obtido nota igual ou superior à 7,00 (sete) na Prova
Didática.
GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos treze
dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três.
MARTA BOHRER ADAIME.
Vice-Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023
N° Processo SEI: 23089.003266/2023-81. Conveniada CNPJ: 06.299.722/0001-75. GLOBAL
CENTRAL DE ESTÁGIOS LTDA. Objeto: A conveniada poderá oferecer, como agente de
integração, oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão
obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal:
Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2028. Data de Assinatura:
14/02/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.014636/2022-25.
Pregão Nº 190/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 15.236.161/0001-56 - M. RODRIGUES CARDOSO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de auxiliar de serviços gerais, com fornecimento de materiais e
equipamentos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva
para o campus baixada santista.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2024. Valor
Total: R$ 166.939,20. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-04-08, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 189.982,80. Leia-se: Valor Total: R$ 569.948,40.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).