DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2022 - UASG 153031
Nº Processo: 23089027221202211. Objeto: Aq.Medicamentos _ Req. Depto de
Cirurgia_ Verba Tesouro. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00183-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANNA KONYOSI MIYASHIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 14/02/2023) 153031-15250-2023NE800647
CAMPUS DIADEMA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo torna público o Registro de Preços do
Pregão nº 136/2022. Processo SEI 23089.010057/2022-11. Objeto: Contratação de
empresas especializadas no fornecimento de bebedouros industriais, purificadores de água,
peças, elementos filtrantes, serviço de manutenção e limpeza. ATA nº 61/2023 (Itens 31 e
32): ARN NOVA ERA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 15.786.607/0001-16 - Valor
registrado para o fornecedor: R$ 49.238,04 - Data de Assinatura: 14/02/2023. Vigência da
Ata: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site
www.compras.gov.br.
MÁRCIA NASCIMENTO LIMA
Pregoeira
CAMPUS SÃO PAULO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SANÇÃO UASG 153031
Número do Processo: 23089.035809/2019-43-OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
para eventual aquisição de material de escritório. Pregão nº 13/2019. EMPRESA: Rasek
Logística e Suprimentos Ltda. CNPJ: 12.591.321/0001-97. Por motivos de endereço atual
desconhecido, fica a empresa NOTIFICADA que permanece em aberto o pagamento da
Multa aplicada conforme itens 8.1.2 e 8.1.3 da infração cometida pelo descumprimento
contratual das condições previstas em Edital e seus Anexo. E no prazo de até 05 (cinco)
dias úteis, contados a partir da publicação, apresentar RECURSO contra a aplicação de
penalidade, nos termos do Inciso I do art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993,
a qual deverá ser enviada exclusivamente por meio eletrônico, para os e-mails
da.csp@unifesp.br e luciana.cunha@unifesp.br.
Os autos estão disponíveis para consulta no formato eletrônico, podendo ser
solicitado por meio do e-mail.
LUCIANA DE CARVALHO CUNHA
Administradora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PENALIDADE - SANÇÃO UASG 153031
Número do Processo: 23089.115801/2020-01-OBJETO: Aquisição de cartuchos
para impressão. Pregão nº 139/2022. EMPRESA: Ziul Comercio de Suprimentos de
Informática LTDA. CNPJ: 13.777.884/0001-37. Por motivos de endereço desconhecido, fica
a empresa NOTIFICADA que permanece em aberto o pagamento da Multa aplicada
conforme itens 9.3.b e 9.3.c. da infração cometida pelo descumprimento contratual das
condições previstas em Edital e seus Anexo. E no prazo de até 05 (cinco) dias úteis,
contados a partir da publicação, apresentar RECURSO contra a aplicação de penalidade,
nos termos do Inciso I do art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, a qual deverá
ser enviada exclusivamente por meio eletrônico, para os e-mails da.csp@unifesp.br e
luciana.cunha@unifesp.br. Os autos estão disponíveis para consulta no formato eletrônico,
podendo ser solicitado por meio do e-mail.
LUCIANA DE CARVALHO CUNHA
Administradora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 55/2022
A pregoeira da UFTM, na forma da lei, torna público o resultado do Pregão
Eletrônico
SRP Nº
55/2022,
cujos preços
registrados
estão
disponíveis no
site
COMPRASGOVERNAMENTAIS, sendo formalizada ata com vigência de 1 ano a partir da
homologação, tendo como vencedoras as seguintes empresas: ACOMPANY COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA;
BACKUP
MANUTENÇÃO
E DISTRIBUIÇÃO
DE
PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA; ERS SEGURANÇA ELETRONICA LTDA; ES LICITAÇÕES
REGIONAIS LTDA; FAGNER JESUS DA SILVA; HIGHMED SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DE
MEDIÇÃO LTDA; METDATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; QUALITY ATACADO LTDA
TANIA CANDIDA TOMAS VALIZE
Pregoeira
(SIDEC - 14/02/2023) 153035-15242-2023NE800213
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153035
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23085.000608/2022-61.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO.
Contratado: 43.382.600/0001-74 - MISTURA DO SABOR RESTAURANTE E BUFE LTDA.
Objeto: A prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes por 22 dias, ou
seja, de 21/03/2023 até 11/04/2023; A redução do preço unitário da refeição,
passando de R$ 13,80 para R$ 12,75, com base em negociação entre as partes; A
alteração do endereço da Concessionária, passando de: Rodovia PR 182 KM, 30/321,
Biopark - Q 11 Lote 283 - Bioparque I Pred, CEP: 85.919-899, Área Rural de Toledo na
cidade de Toledo-PR, para: Avenida Randolfo Borges Junior, nº 1.400, Univerdecidade,
CEP: 38.064-200, Uberaba - MG. Vigência: 21/03/2023 a 11/04/2023. Valor Total do
Termo Aditivo: R$ 20.305,00. Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 9, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
DO INSTITUTO DE LINGUAGENS E LITERATURAS - ILL
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO
DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria da Reitoria n° 535, de 10.05.2018, publicada no Diário Oficial da União n° 90, de
11.05.2018, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010,
publicada no DOU de 21.07.2010, considerando as competências delegadas pela Portaria
da Reitoria n° 885, de 03.08.2018, publicada no DOU n° 183 de 07.08.2018, bem como a
Portaria n° 1.126, de 11 de outubro de 2018, Art. 1°, inciso IV, publicada no DOU de
16.10.2018, em conformidade com o Edital nº 01, de 05.01.2023, publicado no DOU de
06.01.2023, Seção 3, Páginas 158 a 160, resolve homologar o resultado final da Seleção
Pública para PROFESSOR SUBSTITUTO do INSTITUTO DE LINGUAGENS E LITERATURAS - ILL,
conforme discriminado abaixo:
Setor de Estudo: Língua Inglesa
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
I N S C R I Ç ÃO
NOME
.
1º
01
Camila Araújo da Silva
.
2º
02
Henrique
Gomes 
da
Silva
Júnior
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
EDITAL Nº 10, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
DO INSTITUTO DE LINGUAGENS E LITERATURAS - ILL
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO
DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria da Reitoria n° 535, de 10.05.2018, publicada no Diário Oficial da União n° 90, de
11.05.2018, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010,
publicada no DOU de 21.07.2010, considerando as competências delegadas pela Portaria
da Reitoria n° 885, de 03.08.2018, publicada no DOU n° 183 de 07.08.2018, bem como a
Portaria n° 1.126, de 11 de outubro de 2018, Art. 1°, inciso IV, publicada no DOU de
16.10.2018, em conformidade com o Edital nº 02, de 05.01.2023, publicado no DOU de
06.01.2023, Seção 3, Páginas 156 a 158, resolve homologar o resultado final da Seleção
Pública para PROFESSOR SUBSTITUTO do INSTITUTO DE LINGUAGENS E LITERATURAS - ILL,
conforme discriminado abaixo:
Setor de Estudo: Estágio Supervisionado
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
I N S C R I Ç ÃO
NOME
.
1º
02
MARIA GADÊLHA DA SILVA
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153019
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23064.002367/2021-51.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA .
Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência:
08/04/2023 a 07/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de
Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar a empresa ANGELICA RODRIGUES PINTO 10039124940 inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) n. 28.005.449/0001-61, a penalidade prevista
art. 7 da Lei n. 10.520/2002, conforme consta no Processo n. 23064.062379/2022-16, e
Portaria n. 26, de 08 de fevereiro de 2023, declarando-a impedida de licitar e de contratar
com a UNIAO, pelo prazo de 02 (dois) meses, sendo tal procedimento informado no
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado
em sede administrativa.
MARCELO FERREIRA DA SILVA
Diretor-Geral
CÂMPUS GUARAPUAVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152134
Número do Contrato: 5/2017.
Nº Processo: 23064.003737/2017-91.
Pregão. Nº 11/2017.
Contratante: UTFPR - CAMPUS
GUARAPUAVA. Contratado:
16.651.014/0001-05 - ELENICE T. PRINCIVAL - LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
"cláusula quinta - da vigência. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado
no edital, com início na data de 14/08/2017 e encerramento em 14/04/2023, podendo ser
prorrogado de por interesse das partes e de modo excepcional até o limite de 72 (setenta
e dois) meses. Vigência: 14/02/2023 a 14/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
CÂMPUS MEDIANEIRA
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa ÁGIL PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 07.188.425/0001-15, a penalidade prevista nos Art.
7º da Lei nº 10.520/2022, conforme consta no Processo nº 23064.022495/2022-01, e
Portaria nº 14, de 10 de fevereiro de 2023, declarando-se impedida de licitar e de
contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 6 (seis) meses, sendo
tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores
(SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa.
ARLETE TERESINHA BEUREN
Diretora-Geral