DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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108
Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E
DISPONIBILIDADE DE ÁREAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL
Nº 2/2022
-
7ª RODADA
DE DISPONIBILIDADE
DE
ÁREAS PROCESSO
Nº
48051.006297/2022-61.
A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM divulga e torna pública a
prorrogação dos prazos para oferta pública e atos subsequentes referentes ao Edital nº
2/2022 - 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, conforme Termo de Retificação do
Cronograma do Edital nº 2/2022 - 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.
Cópia do TERMO DE RETIFICAÇÃO do Edital está disponível para consulta no
Portal SOPLE, no endereço eletrônico https://sople.anm.gov.br, ou pode ser solicitada por
meio de envio de mensagem eletrônica para sople@anm.gov.br
Brasília - DF, 14 de fevereiro de 2023.
CAIO MÁRIO TRIVELLATO SEABRA FILHO
Superintendente
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital n.º1/2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição 28-B de 8 de
fevereiro de 2023, Seção 3 página 1, Onde se lê: "10.3. Para pagamento do valor
arrematado e a taxa de 5% de taxa de administração, inserir na GRU as seguintes
informações:
Código
de
Recolhimento
(28849-7),
Número
de
Referência
(48051.005050/2022-28), CPNJ ou CPF do arrematante, UG/Gestão 323100/32396, em
favor da União.". Leia-se: "10.3. Para pagamento do valor arrematado e a taxa de 5% de
taxa de administração, inserir na GRU as seguintes informações: Código de Recolhimento
(20900-7), Número de Referência (48051.005050/2022-28), CPNJ ou CPF do arrematante,
UG/Gestão 194040/19209, em favor da União."
No Edital n.º 2/2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição 28-B de 8 de
fevereiro de 2023, Seção 3 página 4 Onde se lê: "10.3. Para pagamento do valor
arrematado e a taxa de 5% de taxa de administração, inserir na GRU as seguintes
informações:
Código
de
Recolhimento
(28849-7),
Número
de
Referência
(48051.005050/2022-28), CPNJ ou CPF do arrematante, UG/Gestão 323100/32396, em
favor da União.". Leia-se: "10.3. Para pagamento do valor arrematado e a taxa de 5% de
taxa de administração, inserir na GRU as seguintes informações: Código de Recolhimento
(20900-7), Número de Referência (48051.005050/2022-28), CPNJ ou CPF do arrematante,
UG/Gestão 194040/19209, em favor da União."
No Edital n.º 3/2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição 28-B de 8 de
fevereiro de 2023, Seção 3 página 8 Onde se lê: "10.3. Para pagamento do valor
arrematado e a taxa de 5% de taxa de administração, inserir na GRU as seguintes
informações:
Código
de
Recolhimento
(28849-7),
Número
de
Referência
(48051.005050/2022-28), CPNJ ou CPF do arrematante, UG/Gestão 323100/32396, em
favor da União.". Leia-se: "10.3. Para pagamento do valor arrematado e a taxa de 5% de
taxa de administração, inserir na GRU as seguintes informações: Código de Recolhimento
(20900-7), Número de Referência (48051.005050/2022-28), CPNJ ou CPF do arrematante,
UG/Gestão 194040/19209, em favor da União."
No Edital n.º 4/2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição 28-B de 8 de
fevereiro de 2023, Seção 3 página 11 Onde se lê: "10.3. Para pagamento do valor
arrematado e a taxa de 5% de taxa de administração, inserir na GRU as seguintes
informações:
Código
de
Recolhimento
(28849-7),
Número
de
Referência
(48051.005050/2022-28), CPNJ ou CPF do arrematante, UG/Gestão 323100/32396, em
favor da União.". Leia-se: "10.3. Para pagamento do valor arrematado e a taxa de 5% de
taxa de administração, inserir na GRU as seguintes informações: Código de Recolhimento
(20900-7), Número de Referência (48051.005050/2022-28), CPNJ ou CPF do arrematante,
UG/Gestão 194040/19209, em favor da União."
No Edital n.º 5/2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição 28-B de 8 de
fevereiro de 2023, Seção 3 página 15 Onde se lê: "10.3. Para pagamento do valor
arrematado e a taxa de 5% de taxa de administração, inserir na GRU as seguintes
informações:
Código
de
Recolhimento
(28849-7),
Número
de
Referência
(48051.005050/2022-28), CPNJ ou CPF do arrematante, UG/Gestão 323100/32396, em
favor da União.". Leia-se: "10.3. Para pagamento do valor arrematado e a taxa de 5% de
taxa de administração, inserir na GRU as seguintes informações: Código de Recolhimento
(20900-7), Número de Referência (48051.005050/2022-28), CPNJ ou CPF do arrematante,
UG/Gestão 194040/19209, em favor da União."
No Edital n.º 6/2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição 28-B de 8 de
fevereiro de 2023, Seção 3 página 18 Onde se lê: "10.3. Para pagamento do valor
arrematado e a taxa de 5% de taxa de administração, inserir na GRU as seguintes
informações:
Código
de
Recolhimento
(28849-7),
Número
de
Referência
(48051.005050/2022-28), CPNJ ou CPF do arrematante, UG/Gestão 323100/32396, em
favor da União.". Leia-se: "10.3. Para pagamento do valor arrematado e a taxa de 5% de
taxa de administração, inserir na GRU as seguintes informações: Código de Recolhimento
(20900-7), Número de Referência (48051.005050/2022-28), CPNJ ou CPF do arrematante,
UG/Gestão 194040/19209, em favor da União."
No Edital n.º 7/2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição 28-B de 8 de
fevereiro de 2023, Seção 3 página 21 Onde se lê: "10.3. Para pagamento do valor
arrematado e a taxa de 5% de taxa de administração, inserir na GRU as seguintes
informações:
Código
de
Recolhimento
(28849-7),
Número
de
Referência
(48051.005050/2022-28), CPNJ ou CPF do arrematante, UG/Gestão 323100/32396, em
favor da União.". Leia-se: "10.3. Para pagamento do valor arrematado e a taxa de 5% de
taxa de administração, inserir na GRU as seguintes informações: Código de Recolhimento
(20900-7), Número de Referência (48051.005050/2022-28), CPNJ ou CPF do arrematante,
UG/Gestão 194040/19209, em favor da União."
No Edital l n.º 8/2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição 28-B de 8 de
fevereiro de 2023, Seção 3 página 24 Onde se lê: "10.3. Para pagamento do valor
arrematado e a taxa de 5% de taxa de administração, inserir na GRU as seguintes
informações:
Código
de
Recolhimento
(28849-7),
Número
de
Referência
(48051.005050/2022-28), CPNJ ou CPF do arrematante, UG/Gestão 323100/32396, em
favor da União.". Leia-se: "10.3. Para pagamento do valor arrematado e a taxa de 5% de
taxa de administração, inserir na GRU as seguintes informações: Código de Recolhimento
(20900-7), Número de Referência (48051.005050/2022-28), CPNJ ou CPF do arrematante,
UG/Gestão 194040/19209, em favor da União."
No Edital n.º 9/2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição 28-B de 8 de
fevereiro de 2023, Seção 3 página 28 Onde se lê: "10.3. Para pagamento do valor
arrematado e a taxa de 5% de taxa de administração, inserir na GRU as seguintes
informações:
Código
de
Recolhimento
(28849-7),
Número
de
Referência
(48051.005050/2022-28), CPNJ ou CPF do arrematante, UG/Gestão 323100/32396, em
favor da União.". Leia-se: "10.3. Para pagamento do valor arrematado e a taxa de 5% de
taxa de administração, inserir na GRU as seguintes informações: Código de Recolhimento
(20900-7), Número de Referência (48051.005050/2022-28), CPNJ ou CPF do arrematante,
UG/Gestão 194040/19209, em favor da União."
No Edital n.º 10/2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição 28-B de 8 de
fevereiro de 2023, Seção 3 página 31 Onde se lê: "10.3. Para pagamento do valor
arrematado e a taxa de 5% de taxa de administração, inserir na GRU as seguintes
informações:
Código
de
Recolhimento
(28849-7),
Número
de
Referência
(48051.005050/2022-28), CPNJ ou CPF do arrematante, UG/Gestão 323100/32396, em
favor da União.". Leia-se: "10.3. Para pagamento do valor arrematado e a taxa de 5% de
taxa de administração, inserir na GRU as seguintes informações: Código de Recolhimento
(20900-7), Número de Referência (48051.005050/2022-28), CPNJ ou CPF do arrematante,
UG/Gestão 194040/19209, em favor da União."
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9051/2022 - UASG 323031
Nº Processo: 48610.201836/2020-20.
Pregão Nº 40/2022. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.
Contratado: 08.619.872/0001-44 - TECZAP COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Aquisição de 3 (três) estações de trabalho (desktop com monitor) com garantia de
funcionamento on-site pelo período de 60 (sessenta) meses, para garantir maior eficiência
nas atividades desenvolvidas pela sci - superintendência de comunicação e relações
institucionais.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a
29/12/2027. Valor Total: R$ 46.699,98. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323031
Número do Contrato: 9005/2019.
Nº Processo: 48610.205009/2018-91.
Pregão.
Nº
67/2018.
Contratante:
ESCRITORIO
CENTRAL
DA
ANP.
Contratado:
07.952.819/0001-06 - J G M SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato em tela por 12 (doze) meses, compreendidos entre
13/02/2023 e 13/02/2024, com fundamento no Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8666/93;
Prever a possibilidade de rescisão contratual, de forma antecipada e amigavelmente, desde
que haja conveniência para a contratante, e mediante notificação prévia da contratante à
contratada, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, nos termos do Artigo 79, inciso
II e §1º, da Lei nº 8.666/1993; e Recompor os custos com provisão para a rescisão devido
a demissão e admissão de 13 (treze) empregados na função de auxiliar de serviços gerais.
Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 751.530,96.
Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo - Contrato de Concessão: 48610.012639/2017-32 (POT-T-785_R14). Processo
Administrativo: 48610.223431/2022-12. Objetivo: Prorrogação da Fase de Exploração por
um período adicional de 18 meses, passando o novo período exploratório a vigorar até
29/04/2025. Data da assinatura: 08/02/2023. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia -
Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Livia
Valverde Almeida Santos Carvalho - Representante da Geopark Brasil Exploração e
Produção de Petróleo e Gás Ltda., Normando Telmo de Lima Lins - Representante da
Petroil Óleo e Gás Ltda., assinado por duas testemunhas. Fundamento legal: Resolução
ANP nº 878 de 02.06.2022, publicada no DOU de 03.06.2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo - Contrato de Concessão: 48610.005773/2018-68 (SEAL-M-430_R15).
Processo
Administrativo: 48610.221732/2022-01.
Objetivo:
Prorrogação
da Fase
de
Exploração por um período adicional de 18 meses, passando o novo período exploratório
a vigorar até 07/02/2028. Data da assinatura: 07/02/2023. Assinado por: Rodolfo Henrique
de Saboia - Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
(ANP), Patricia Burlini Soares de Araújo - Representantes da ExxonMobil Exploração Brasil
Ltda., Décio Fabrício Oddone da Costa e Paula Vasconcelos da Costa Côrte-Real -
Representantes da Enauta Energia S.A., Claudio Moreira de Araújo - Representante da
Murphy Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Ltda., assinado por duas
testemunhas. Fundamento legal: Resolução ANP nº 878 de 02.06.2022, publicada no DOU
de 03.06.2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo - Contrato de Concessão: 48610.012640/2017-67 (SEAL-M-501_R14).
Processo
Administrativo: 48610.221746/2022-17.
Objetivo:
Prorrogação
da Fase
de
Exploração por um período adicional de 18 meses, passando o novo período exploratório
a vigorar até 29/04/2027. Data da assinatura: 07/02/2023. Assinado por: Rodolfo Henrique
de Saboia - Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
(ANP), Patricia Burlini Soares de Araújo - Representantes da ExxonMobil Exploração Brasil
Ltda., Décio Fabrício Oddone da Costa e Paula Vasconcelos da Costa Côrte-Real -
Representantes da Enauta Energia S.A., Claudio Moreira de Araújo - Representante da
Murphy Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Ltda., assinado por duas
testemunhas. Fundamento legal: Resolução ANP nº 878 de 02.06.2022, publicada no DOU
de 03.06.2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo - Contrato de Concessão: 48610.005774/2018-11 (SEAL-M-573_R15).
Processo
Administrativo: 48610.221745/2022-72.
Objetivo:
Prorrogação
da Fase
de
Exploração por um período adicional de 18 meses, passando o novo período exploratório
a vigorar até 07/02/2028. Data da assinatura: 07/02/2023. Assinado por: Rodolfo Henrique
de Saboia - Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
(ANP), Patricia Burlini Soares de Araújo - Representantes da ExxonMobil Exploração Brasil
Ltda., Décio Fabrício Oddone da Costa e Paula Vasconcelos da Costa Côrte-Real -
Representantes da Enauta Energia S.A., Claudio Moreira de Araújo - Representante da
Murphy Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Ltda., assinado por duas
testemunhas. Fundamento legal: Resolução ANP nº 878 de 02.06.2022, publicada no DOU
de 03.06.2022.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 495110
Nº Processo: 48083000025202361 . Objeto: Veiculação de informe publicitário, na revista
Brasil Mineral, na publicação especial que será distribuída durante o evento PDAC. Os
informes irão abordar as ações do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM), para colaborar
com o desenvolvimento do setor mineral brasileiro em revista especializada em mineração.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Revista Brasil Mineral é a única publicação brasileira
especializada em mineração que circula anualmente no evento PDAC. Declaração de
Inexigibilidade em 13/02/2023. VITOR PINHEIRO FEITOSA. Analista em Geociências.
Ratificação em 14/02/2023. GEYSON HILBERT RODRIGUES DA SILVA. Chefe do Serviços de
Administração e Finanças - Serafi-br. Valor Global: R$ 13.000,00. CNPJ CONTRATADA :
52.032.000/0001-77 SIGNUS EDITORA LTDA.
(SIDEC - 14/02/2023) 495110-29208-2023NE000178
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