DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48035001216202235. Objeto: Contratação de empresa com
expertise em serviços de preparação e análises químicas de amostras de rocha e de
amostras de sedimento de corrente e/ou solo, conforme as especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 65. Edital:
15/02/2023 das 08h00 às 16h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
(SIASGnet - 14/02/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 495130
Nº
Processo:
48086002683202104.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo com dedicação exclusiva
de mão de obra, sem emprego de material, visando atender às necessidades do Serviço
Geológico do Brasil - CPRM, localizado na Av. Pasteur nº 404 - Urca - Rio de Janeiro - RJ
conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 16h59. Endereço: Av. Pasteur 404 -
Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-
00007-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/02/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/03/2023
às
15h00
no
site
www.gov.br/compras.
FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
(SIASGnet - 14/02/2023) 495130-29208-2023NE000001
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - LI.EPE.002/2022
Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral
Loan No.: 9074 - BR
Título do Projeto: Contratação de consultoria para realizar a Avaliação da Frota de Veículos
Leves nos domicílios brasileiros.
TERMO DE REFERÊNCIA Nº 19.
O Ministério de Minas e Energia recebeu financiamento do Banco Mundial para o
custeio do Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral e pretende aplicar
parte dos recursos para serviços de consultoria.
A presente Manifestação de Interesse tem por objetivo seleção de empresas de
consultoria com vistas aos serviços de consultoria técnica especializada na elaboração de
pesquisa para Avaliação da Frota de Veículos Leves nos domicílios brasileiros.
Os serviços abrangem 2 (duas) etapas conforme detalhadas no Termo de
Referência (TDR). O prazo de execução estimado é de 850 dias.
A Empresa de Pesquisa Energética - EPE convida as empresas e/ou consórcios
elegíveis ("Consultores") a manifestar seu interesse em fornecer os serviços de acordo com o
TDR 19, disponível no endereço eletrônico: https://www.epe.gov.br/pt/a-epe/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/li-epe-002-2022
Os Consultores interessados devem fornecer informação que demonstre que eles
têm as qualificações requeridas e experiência relevante para prover os serviços. Os critérios da
Lista Curta são os seguintes:
Tempo de atuação da empresa em trabalhos relacionados à trabalhos de pesquisa
de frota de veículos:
Experiência mínima de 05 (cinco) anos, ou possuir profissionais com experiência
mínima de 05 (cinco) anos em trabalhos relacionados à pesquisa de frota de veículos,
abordando o processo de elaboração e execução da pesquisa, além do desenvolvimento de
Nota Metodológica para divulgação dos resultados, que devem ser apresentados e
tabulados.
Principal área de atuação da empresa:
Experiência em trabalhos relacionados à pesquisa de frota de veículos, abordando
o processo de elaboração e execução da pesquisa;
Experiência relevante para serviços:
Portifólio de contratos anteriores na mesma área de conhecimento;
Experiência na geração de indicadores de posse e uso de veículos leves do módulo
P E F R OT A ;
Realização de pesquisa em âmbito nacional, em no mínimo de quatro capitais
nacionais.
Os Especialistas Principais não serão avaliados na etapa de Lista Curta.
As Consultorias Interessadas em participar da seleção deverão dar a devida atenção
à Seção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do Regulamento de Aquisições para Mutuários de
Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial de Julho de 2016
("Regulamento de Aquisições"), que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflito de
interesse.
As Consultoras poderão se associar com outras empresas com o fim de
melhorarem as suas qualificações, todavia, deverão indicar claramente se a associação será na
forma de joint venture (consórcio) ou subcontratação. No caso de joint venture (consórcio),
todos os seus membros deverão ser conjuntamente e solidariamente responsáveis pelo
contrato integral, se a joint venture (consórcio) for selecionada.
A Consultora vencedora será selecionada de acordo com o método Seleção
Baseada nas Qualificações do Consultor - SQC como estabelecido no Regulamento de
Aquisições.
As Manifestações de Interesse deverão
ser enviadas para o e-mail
editais@epe.gov.br até 13 de março de 2023.
A Solicitação de Manifestação de Interesse completa, com os Critérios para Seleção
da Lista Curta e os Formulários aplicáveis, podem ser acessados no website da EPE:
https://www.epe.gov.br/pt/a-epe/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/li-epe-002-
2022
Informamos existir uma limitação de recebimento de mensagens com anexos
superiores a 100 MB, de forma que arquivos que ultrapassem este tamanho devem ser
encaminhados por meio de link para download em serviços de armazenamento em nuvem.
Extensões de arquivos bloqueadas: ace, ani, apk, app, appx, arj, bat, cmd, com, deb,
dex, dll, docm, elf, exe, hta, img, jar, kext, lha, lib, library, lnk, lzh, macho, msc, msi, msix, msp,
mst, pif, ppa, ppam, reg, rev, scf, scr, sct, sys, uif, vb, vbe, vbs, vxd, wsc, wsf, wsh, xll, xz, z..
Informações adicionais podem ser obtidas no endereço abaixo durante o horário
comercial (9h às 17h) ou e-mail: editais@epe.gov.br.
Empresa de Pesquisa Energética - EPE
Superintendência de Recursos Logísticos - SRL / Licitações
Praça Pio X, nº 54, Edifício Marques dos Reis, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ
CEP 20.091-040
E-mail: editais@epe.gov.br
ANGELA REGINA LIVINO DE CARVALHO
Diretora
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1023/2023 - UASG 113206
Nº
Processo: CMANT.M2022120187.
Objeto:
Fornecimento de
nobreak,
conforme condições, quantidades e características estabelecidas no presente Termo de
Referência. O julgamento será por menor preço global. Os documentos referentes a esta
Dispensa Eletrônica
estarão disponíveis na
área de
licitações do site
da INB
(www.inb.gov.br/licitacoes). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rod Presidente Dutra 330 b -, Engenheiro Passos
- Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01023-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO CEZARIO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/02/2023) 113206-11504-2022NE000558
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Especie: Credenciamento 006/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clinicas,
Consultorios, Laboratorios de Analises Clinicas, Laboratorios de Patologia, Laboratorios de
Imagem, Serviços de Remocao, Hemoterapia, Dialise, Odontologicos e demais servicos
especializados de saude, para participarem da rede credenciada do Plano de Saude
Suplementar de Saude da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: NEURORADIO SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA. CNPJ: 37.638.124/0001-07. Originado do processo de Edital de
Chamamento Publico n 002/2021. Vigencia: 08/02/2023 a 07/02/2025. Data da assinatura:
08/02/2023. Signatarios: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo
e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial, pela Contratada: MARIA DE FATIMA ABBUD -
REPRESENTANTE LEGAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-053/2022. Objeto: Cessão e transferência do
contrato CS-053/2022, da empresa LLOYDS REGISTER DO BRASIL LTDA para LRQA DO
BRASIL LTDA. Contratada: LLOYDS REGISTER DO BRASIL LTDA. CNPJ: 33.480.310/0001-00. O
termo não imputa ônus a Nuclep. Fundamentado pelo art 81 da lei 13303/16. Vigência do
contrato: 25/08/2022 a 31/12/2026. Data da assinatura: 31/01/2023. Signatarios: pela
NUCLEP: Carlos Henrique Silva Seixas - Presidente e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial
; pela Contratada: Eduardo Augusto Torres Nogueira - Representante da LLOYDES REGISTER
DO BRASIL LTDA e Celso Velasco Raposo - Representante da LRQA DO BRASIL LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo N. 05 do Contrato CS-114/2019. Objeto: Repactuação do contrato
CS-114/2019, com vigência a partir de 1º de junho de 2022, alterando, na planilha de
custo, o salário e Vale/ticket. Contratada: É EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA - ME.
CNPJ: 07.969.711/0001-18. O valor global do referido contrato passa para R$ 210.172,06.
Fundamentado pelo art 81 da lei 13303/16. Vigencia: 01/06/2022 a 10/11/2023. Data da
assinatura: 01/02/2023. Signatarios: pela NUCLEP: Carlos Henrique Silva Seixas - Presidente
e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Sean Cassiolato Berbert -
Representante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo N. 03 do Contrato CS-035/2020. Objeto: Inclusão de mais 3 (três)
carros sedan, a partir de janeiro de 2023 até março de 2024. Contratada: AGM3 LO C AÇ ÃO
DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ: 09.632.388/0001-18. Fundamentado pelo art
81 da lei 13303/16. Vigencia do contrato : 01/04/2020 a 30/03/2024. Valor:R$
766,162,24.Data da assinatura: 02/02/2023. Signatarios: pela NUCLEP: Carlos Henrique Silva
Seixas - Presidente e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial ; pela Contratada: Marcelo
Gonçalvez dos Santos - Representante.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
Objeto: Aquisição de gavetas de expansão com SSDs para melhoria de desempenho dos
datacenters da NUCLEP. Empresa vencedora do lote único: SHELBY SOLUÇÕES EM
TECNOLOGIA LTDA, com o preço de R$ 240.000,00.
FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de abrasivos e escovas de aço. Início do
acolhimento de propostas: 16/02/2023 às 12:00; Fim do acolhimento e abertura de
propostas: 03/03/2023 às 8:00; Disputa de preços: 03/03/2023 às 10:00. Os atos do
presente pregão
se darão
conjuntamente pelos
sites www.licitacoes-e.com.br e
www.nuclep.gov.br.
FERNANDO DE JESUS COUTINHO
Superintendente de Compras e Serviços
EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS
NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A
EXTRATO DE CONTRATO
1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.001/2023. 2) Nº do processo licitatório: Pregão
Eletrônico PE.PPSA.004/2022. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de
Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: Business
Integration Patners do Brasil Consultoria Ltda. 5) Objeto: Contratação de prestação de
serviços especializados de apoio técnico e operacional, na área de Acompanhamento,
Controle e Análise de Eficiência da Produção de Petróleo e Gás Natural, para suporte à
Superintendência de Desenvolvimento e Produção ("SDP"). 6) Fundamento Legal: Lei
13.303/2016. 7) Vigência: 12/04/2025. 8) Valor Total: R$ 3.194.000,00. 9) Data de
assinatura do Contrato: 13/02/2023.
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICENÇA
Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação (LI) do Sistema de Produção
de Petróleo e Gás Natural no Campo de Búzios, através da Unidade Estacionária de
Produção FPSO Almirante Tamandaré, no âmbito da "Atividade de Produção e Escoamento
de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal, Bacia de Santos - ETAPA 3".
Rio de Janeiro (SP), 2 de fevereiro de 2023.
CARLOS EDUARDO MOTA MORAES
Gerente Geral
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