DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
O cronograma previsto para o processo seletivo é apresentado a seguir:
Cronograma previsto
Abertura do edital - 15 de fevereiro de 2023;
Período de inscrição - 15 de fevereiro de 2023 a 24 de fevereiro de 2023;
Resultado preliminar - 28 de fevereiro de 2023;
Período de recurso - 01 de março de 2023;
Resultado final - 03 de março de 2023.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional
EDITAL Nº 3, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
RESULTADO FINAL PROCESSO DE SELEÇÃO DE CONSULTORES PARA ATUAREM NO
PROJETO MODERNIZAÇÃO DA PRODUÇÃO ESTATÍSTICA E GEOCIENTÍFICA
O Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional torna
público o resultado final dos candidatos no âmbito do Edital Nº 03/2023, referente ao
processo de seleção de consultores para atuarem no Projeto Modernização da Produção
Estatística e Geocientífica.
1 DOS CANDIDATOS APROVADOS
1.1 O candidato aprovado é o candidato não desclassificado no resultado final
do processo de seleção. Os candidatos aprovados serão classificados em ordem
decrescente das notas obtidas no resultado final do processo de seleção.
2 DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
2.1 Serão convocados os candidatos na ordem de sua classificação, respeitando
o número de vagas disponíveis, de acordo com o Quadro de Vagas do Edital Nº 03/2023
- Processo de seleção de consultores para atuarem no Projeto Modernização da Produção
Estatística e Geocientífica.
2.2 Apenas os candidatos convocados serão contatados.
3 DO RESULTADO FINAL
3.1 Resultado final dos candidatos classificados e desclassificados na seguinte
ordem, por Termo de Referência (TR) previsto no Quadro de Vagas do Edital Nº 03/2023:
nome do candidato em ordem de classificação - no caso dos candidatos classificados - ou
nome do candidato em ordem alfabética - no caso dos candidatos desclassificados -, nota
final total ou motivo da desclassificação.
TR 2.1.1 - Consultor júnior em processos de produção estatística e geocientífica
- IV - CLASSIFICADOS
José Armindo Aguiar Batista, 6 / Fernanda Antunes de Maio Godoi, 5 / Letycia
Raila Pinto de Souza, 5 / Ygor Kauko Waldez Costa dos Santos, 2 / Antonio Augusto Leite
de Oliveira, 1 / Daniele Alencar Gonçalves, 1 / Elizandra Perez Araujo, 1 /
TR 2.1.1 - Consultor júnior em processos de produção estatística e geocientífica
- IV - DESCLASSIFICADOS
Adriana Samanta Soares de Araujo, currículo em formato diferente do exigido
no Edital (Formulário P11) / Marna Graça Fonseca Campos, currículo em formato diferente
do exigido no Edital (Formulário P11) /
CIMAR AZEREDO PEREIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 114637
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 01727.000096/2021-16.
Contratante:
CENTRO
DOC.
E DISSEMINACAO
DA
INFORMACAO/IBGE.
Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: A repactuação de
preços praticados pela empresa cns nacional de serviços ltda, cnpj: 33.285.255/0001-05,
referentes à contratação de serviços de mão-de-obra gráfica, tendo em vista o decreto
51914/2023, que ajustou a tarifa modal do transporte coletivo urbano na cidade do rio de
janeiro, com eficácia a partir de 01/02/20232, conforme cláusula sexta, do contrato sicon
006/2022.. Vigência: 25/04/2022 a 24/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
420.065,28. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114601
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 00006.000006/2020-57.
Pregão.
Nº
3/2022.
Contratante:
FUNDACAO
IBGE-ADMINISTRACAO
CENTRAL/RJ.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Nos termos da cláusula
segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 01/03/2023
a 30/04/2023. Vigência: 01/03/2023 a 30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.266.973,52. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114601
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 00006.000163/2020-86.
Pregão. Nº
42/2020. Contratante:
FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO
CENTRAL/RJ.
Contratado: 03.535.902/0001-10 - DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFOR M AC AO
LTDA. Objeto: Prorroga-se o prazo de vigência contratual. Vigência: 18/02/2023 a
17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.400,00. Data de Assinatura:
10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114614
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 20874.000493/2021-87.
Pregão.
Nº
3/2022.
Contratante:
UNIDADE
ESTADUAL
DO
IBGE
EM
PERNAMBUCO. Contratado:
24.340.135/0001-64 -
CICLAR CICLO
DE AR
ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do
contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 01/03/2023
a 01/03/2024.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 89.499,96. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 114624
Nº Processo: 20857.000857/2022-65.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA.
Contratado: 06.164.913/0001-20 - AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na avaliação,
análise, disgnóstico e controle da qualidade do ar interior dos ambientes climatizados da
sede da superintendência do ibge em santa catarina..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/02/2023 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 28.563,60. Data
de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 114624
Nº Processo: 20857.000854/2022-65.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA.
Contratado: 13.732.493/0001-04 - MKI CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado para a sede da
superintend~encia do ibge em santa catarina, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência, edital e anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/02/2023 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 143.199,90. Data
de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 114624
Nº Processo: 20857.000854/2022-65.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA.
Contratado: 13.732.493/0001-04 - MKI CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado para a sede da
superintend~encia do ibge em santa catarina, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência, edital e anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/02/2023 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 143.199,90. Data
de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam sucessores,
credores
e demais
interessados
de
VOE MAIS
SFA
TAXI
AEREO LTDA,
CNPJ
nº
19.698.289/0001-92, intimados
da decisão
de primeira
instância prolatada pela
Coordenadoria de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores -
COJUG/GTAG/SFI, que decidiu: 1) que o Auto de Infração (AI) nº 002690/2020 seja
declarado nulo, face à dissolução regular da pessoa jurídica VOE MAIS SFA TAXI AEREO
LTDA, CNPJ nº 19.698.289/0001-92, antes da autuação; 2) que a Decisão COJUG SEI nº
6507407 seja igualmente anulada, por ter se fundamentado em ato administrativo nulo; e
3) que seja o processo arquivado, de acordo com o art. 33, inciso II, da Resolução ANAC
nº 472/2018. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00067.000825/2020-10; Auto de Infração nº
002690/2020; Unidade Emissora NURAC-REC; Capitulação correspondente a art. 299, inciso
VI, da Lei nº 7.565 de 19/12/1986. AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº
520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e
estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem
como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se
cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio
da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por
meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço https://www.gov.br/anac/pt-
br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .
HILDEBRANDO OLIVEIRA
Chefe de Assessoria
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por serem
frustradas as tentativas de notificação pela via postal, ficam os interessados Sr. DOUGLAS
REZENDE DE MATTOS, CPF nº ***.751.939-**, e Sr. EDUARDO ANTONIO PEREIRA, CPF nº
***.450.921-**, comunicados da abertura de prazo para manifestação em virtude da
juntada de novos elementos ao Processo SEI (NUP) 00067.000073/2021-60. Fica
oportunizado o prazo de 20 (vinte) dias, contado da data de recebimento desta
notificação, para que, querendo, solicite vista dos autos e/ou formule alegações antes da
decisão de primeira instância. O processo terá continuidade independentemente do
atendimento a esta intimação. A resposta a esta intimação deverá ser realizada por meio
do
Protocolo
Eletrônico,
através
do
link:
https://www.gov.br/anac/pt-
br/sistemas/protocolo-eletronico-sei . Para ter acesso aos autos do processo, o
interessado dispõe das seguintes opções: 1) Pesquisa Pública: Processos e documentos
ostensivos devem ser acessados por meio da Pesquisa Pública, através do link:
https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei/pesquisa-publica-de-
processos-e-documentos ; 2) Protocolo Eletrônico: Processos e documentos restritos
podem ser disponibilizados por meio de acesso externo, mediante cadastro prévio. Para
isso,
é
necessário
que
seja
acessado
o
link
https://www.gov.br/anac/pt-
br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e realizado o cadastro. Após a liberação do cadastro,
o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna -
Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. O prazo para atendimento da
solicitação de vista é de 5 (cinco) dias, prorrogáveis, a contar da data de registro do
pedido. O interessado também poderá utilizar o canal (Acesso Externo) para receber
intimações, apresentar requerimentos e defesas, interpor recursos, protocolar pedidos de
revisão ou desistência. Em hipótese alguma, cópias de processos são encaminhadas via
correio eletrônico (e-mail). REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00067.000073/2021-60; Auto
de
Infração
nº
000355.I/2021;
Unidade
Emissora
NURAC-FOR;
Capitulação
correspondente a art. 302, inciso I, alínea "k", da Lei 7565 de 19/12/1986; Unidade de
Julgamento COJUG/GTAG/SFI; Documentos juntados ao processo (novos elementos):
SIS_Despacho COJUG SEI nº 8181127 e Despacho NURAC-FOR SEI nº 8245801. AVISO:
Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que
regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para
intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em
processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo
Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários
não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa
oficial. Mais informações no endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-
eletronico-sei .
HILDEBRANDO OLIVEIRA
Chefe de Assessoria
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