DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.661 - N O M EA R
CARLOS AMILCAR SALGADO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Regulação Assistencial e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS CIDADES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.662 - N O M EA R
VICTOR HUGO MOSQUERA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Extinção da Funasa da Secretaria-Executiva do Ministério das Cidades, código CCE
1.15.
Nº 1.663 - D ES I G N A R
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA, para exercer a função de Assessor Especial do
Ministro de Estado das Cidades, código FCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de nomeação de RAFAELA CALADO E SILVA MELLO, publicada no
Diário Oficial da União, Edição Extra C, de 25 de janeiro de 2023, Seção 2, página 3,
onde se lê "Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares", leia-se "Assessoria Especial
de Assuntos Parlamentares e Federativos".
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.664 - D ES I G N A R
GISELA MARIA FIGUEIREDO PADOVAN, para exercer a função de Secretária de América
Latina e Caribe da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações
Exteriores, código FCE 1.17.
Nº 1.665 - D ES I G N A R
DANIELLA
ORTEGA
DE PAIVA
MENEZES,
para
exercer
a
função de
Diretora
do
Departamento do Serviço Exterior da Secretaria de Gestão Administrativa da Secretaria-
Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.15,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.666 - EXONERAR
OBDULIA ALMEIDA BELMONTE do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado de
Portos e Aeroportos, código CCE 1.15, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.667 - N O M EA R
PATRICIA CHAVES GENTIL, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de
Promoção da Alimentação Adequada e Saudável da Secretaria Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.668 - N O M EA R
FELIPE AUGUSTO MACHADO, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de
Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15.
Nº 1.669 - N O M EA R
MARGARETE MARIA GANDINI, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de
Desenvolvimento da Indústria de Alta-Média Complexidade Tecnológica da Secretaria
de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15, ficando dispensada
da função que atualmente ocupa.
Nº 1.670 - N O M EA R
ANA CLAUDIA TAKATSU, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Negociações
Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.671 - N O M EA R
SERGIO PINHEIRO FIRPO, para exercer o cargo de Secretário de Monitoramento e
Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e
Orçamento, código CCE 1.17.
Nº 1.672 - N O M EA R
DENISE MARIA NEUMANN, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Comunicação Social do Ministério do Planejamento e Orçamento, código CCE 1.15.
Nº 1.673 - N O M EA R
MIRELA DE CARVALHO PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Secretária Adjunta da
Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do
Ministério do Planejamento e Orçamento, código CCE 1.15.
Nº 1.674 - D ES I G N A R
CLAYTON LUIZ MONTES, para exercer a função de Diretor de Programa da Secretaria de
Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, código FCE 3.15.
Nº 1.675 - D ES I G N A R
ELAINE DE MELO XAVIER, para exercer a função de Diretora de Temas Transversais da Secretaria
de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, código FCE 1.15.
Nº 1.676 - D ES I G N A R
DANIEL DE ARAUJO E BORGES, para exercer a função de Diretor de Programa da
Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, código FCE 3.15.
Nº 1.677 - N O M EA R
DANIEL VELOSO COURI, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de
Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, código CCE 1.15.
Nº 1.678 - N O M EA R
JOAO VICTOR VILLAVERDE DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Assessor Especial da
Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, código CCE 2.15, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa.
Nº 1.679 - N O M EA R
CAMILA MATA MACHADO SOARES, para exercer o cargo de Diretora de Monitoramento
e
Avaliação
para
o
Aperfeiçoamento das
Políticas
Públicas
da
Secretaria
de
Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do
Planejamento e Orçamento, código CCE 1.15.
Nº 1.680 - D ES I G N A R
LUCIA HELENA CAVALCANTE VALVERDE, para exercer a função de Diretora de Programa
da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, código FCE 3.15.
Nº 1.681 - D ES I G N A R
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, para exercer a função de Secretário Executivo
Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, código FCE 1.17.
Nº 1.682 - D ES I G N A R
ERIKA MELISSA OLIVEIRA FRANÇA NASSAR, para exercer a função de Diretora de
Programa da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, código
FCE 3.15.
Nº 1.683 - N O M EA R
LUIZ ALBERTO D AVILA DE ARAUJO, para exercer o cargo de Diretor de Programa da
Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, código CCE 3.15.
Nº 1.684 - N O M EA R
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO, para exercer o cargo de Presidente do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.685 - D ES I G N A R
HEBER FIALHO MAIA JUNIOR, para exercer a função de Diretor de Tecnologia da Informação
da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego, código FCE 1.15.
Nº 1.686 - DISPENSAR
MAURICIO DE ALVES LACERDA da função de Diretor de Tecnologia da Informação da
Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego, código FCE 1.15.
Nº 1.687 - N O M EA R
JOÃO VICTOR DA MOTTA BAPTISTA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento
de Políticas de Trabalho para a Juventude da Secretaria de Qualificação e Fomento à
Geração de Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego, código CCE
1.15.
Nº 1.688 - D ES I G N A R
MONIQUE MERCANTE MOURA, para exercer a função de Diretora do Departamento de
Prestação de Contas da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego,
código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS