DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021500002
2
Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Nº 1.643 - D ES I G N A R
VALTENIR LUIZ PEREIRA, para exercer a função de Assessor Especial da Secretaria
Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código FCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de designação de JOAO ALBERTO DE NEGRI, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, Seção 2, página 1, onde se lê "Secretaria-
Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social", leia-se "Secretaria-
Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável".
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.644 - N O M EA R
CLAUDIO ADÃO DOS SANTOS SOUZA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento
de Distribuição Audiovisual da Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo
Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE
1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.645 - D ES I G N A R
PEDRO MAGALHÃES RONCISVALE, para exercer a função de Diretor de Segurança
Imediata da Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República
do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código FCE 1.15.
Nº 1.646 - N O M EA R
RAFAEL GIORGI COSTA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete Adjunto
de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.647 - N O M EA R
CARLA MADEIRA GONCALVES SIMOES DOS REIS, para exercer o cargo de Chefe da
Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA CULTURA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.648 - N O M EA R
TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretora de
Fomento Direto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da
Cultura, código CCE 1.15.
Nº 1.649 - N O M EA R
ANDREY ROSENTHAL SCHLEE, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Patrimônio Material e Fiscalização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional - IPHAN, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.650 - EXONERAR, a pedido,
CARLA BAKSYS PINTO do cargo de Subsecretária de Assuntos Administrativos da Secretaria-
Executiva do Ministério da Educação, código CCE 1.15, a partir de 2 de fevereiro de 2023.
Nº 1.651 - N O M EA R
CARLA
DE
OLIVEIRA
MOLNAR,
para exercer
o
cargo
de
Procuradora-Chefe
da
Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, código CD
4.
Nº 1.652 - D ES I G N A R
ADALTON ROCHA DE MATOS, para exercer a função de Subsecretário de Planejamento e
Orçamento da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de nomeação de MARIA FERNANDA VITORINO CONTI, publicada
no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2023, Seção 2, página 1, onde se lê
"Assessora Especial do Ministro de Estado da Educação", leia-se "Assessora Especial da
Assessoria Especial do Ministério da Educação".
MINISTÉRIO DA FAZENDA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.653 - N O M EA R
RODRIGO OCTÁVIO ORAIR, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria
Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, código CCE 3.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.654 - N O M EA R
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO, para exercer o cargo de Diretora-Geral do Arquivo
Nacional do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE
1.17.
Nº 1.655 - D ES I G N A R
MARIA ABADIA DA SILVA ALVES, para exercer a função de Diretora do Departamento de
Orçamento e de Informações de Estatais da Secretaria de Coordenação das Estatais do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código FCE 1.15.
Nº 1.656 - D ES I G N A R
CAMILA PORTO FASOLO, para exercer a função de Diretora do Departamento de
Assuntos Administrativos e Supervisão de Unidades Descentralizadas da Secretaria de
Gestão do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.657 - D ES I G N A R
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI, para exercer a função de Diretor de Gestão de Pessoas
da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.658 - N O M EA R
FRANCISCO JOSE D'ANGELO PINTO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial
de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.
Nº 1.659 - D ES I G N A R
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA, para exercer a função de Diretor do Departamento de
Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da
Saúde, código FCE 1.16.
Nº 1.660 - N O M EA R
VALCLER RANGEL FERNANDES, para exercer o cargo de Assessor Especial da Ministra de
Estado da Saúde, código CCE 2.15.