DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de nomeação de DANIELLE DA SILVA SANTA BRIGIDA, publicada
no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, Seção 2, página 5, onde se lê
"Diretora de Proteção da População LGBTQIA+", leia-se "Diretoria de Promoção e Defesa
dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+".
MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.689 - N O M EA R
MARCOS VESOLOSQUZKI, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Mediação
e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, código
CCE 1.15.
Nº 1.690 - DISPENSAR
CAROLINA AUGUSTA DE MENDONCA RODRIGUES DOS SANTOS da função de Consultora Jurídica
do Ministério dos Povos Indígenas, código FCE 1.15, a partir de 14 de fevereiro de 2023.
Nº 1.691 - N O M EA R
BEATRIZ DE ALMEIDA MATOS, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Proteção
Territorial e de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato da Secretaria de Direitos
Ambientais e Territoriais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.692 - D ES I G N A R
HELENA MULIM VENCESLAU, para exercer a função de Diretora de Programa da
Secretaria-Executiva do Ministério dos Transportes, código FCE 3.15.
Nº 1.693 - N O M EA R
MILTON SAMPAIO CASTRO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Subsecretário de
Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria-Executiva do Ministério dos
Transportes, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.694 - EXONERAR
THAISIS BARBOZA DE SOUZA do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social
da Controladoria-Geral da União, código CCE 1.15, a partir de 9 de fevereiro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 221, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
GERSON RENHE, Ten Cel Med, da função de Assessor Militar da Coordenação-Geral de
Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República, excluindo-o do grupo "B" da tabela
anexa à Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, a contar de 1º de fevereiro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 222, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
 DISPENSAR
BEZALEEL MOTA DOS SANTOS SILVA, 2 SG, da Gratificação de Representação de Assistente,
código GR-IV, da Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da Coordenação-
Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências
Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência
da República, a contar de 31 de janeiro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 223, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
RICARDO FERRI CONZATTI para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, na Diretoria
de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 224, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR
LUCAS GABRIEL RODRIGUES DA SILVA do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da
Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da Coordenação-Geral de Administração
das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 225, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
TANIA MAZOTTI para exercer o cargo de Assessora Técnica, código CCE 2.12 , no Gabinete
do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 226, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ALEX SOARES ARAÚJO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de
Projeto II, código CCE 3.07, da Coordenação de Revisão de Atos Normativos da Coordenação-
Geral de Revisão de Atos Normativos da Secretaria Adjunta de Revisão e Consolidação de Atos
Normativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da
República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo, ficando revogada a Portaria nº 678, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
agosto de 2022.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 227, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
GESSI MACIEL LOPES NETO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Chefe de Projeto I, código CCE 3.06, da Coordenação do Centro de Estudos Jurídicos da
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 228, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ALEX FERREIRA BRITO para exercer o encargo de substituto eventual da função de Gerente de
Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria Adjunta de Assuntos Legislativos da Secretaria Especial
para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 229, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
KARLA ALVES RODRIGUES para exercer o cargo de Assistente Técnica, código CCE 2.06, no
Gabinete da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência
da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 230, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MARIANA LOMBARDO DE LIMA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Técnica Legislativa da Coordenação-
Geral de Técnica Legislativa da Secretaria Adjunta para Revisão e Consolidação de Atos
Normativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da
República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 231, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ELIANE FERREIRA DE SOUSA para exercer o encargo de substituta eventual da função de
Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação de Revogações Normativas da
Coordenação-Geral de Consolidação Normativa da Secretaria Adjunta de Revisão e
Consolidação de Atos Normativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil
da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
MIRIAM BELCHIOR