DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021500028
28
Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 119, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar SÉRGIO PAULO DA SILVEIRA NASCIMENTO, para o exercer o encargo
de substituto do cargo de Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste
Ministério, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 74, DE09 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União, em 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados para
atuarem como Ordenador de Despesas e Gestor Financeiro, com seus respectivos
substitutos, no âmbito da Unidade Gestora 810017/00001 - Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais:
I - Ordenador de Despesa Titular: Clara Martins Solon, Chefe da Assessoria
Especial de Assuntos Internacionais, CPF nº 943.XXX.XXX-20;
II - Ordenador de Despesa
Substituto: Douglas dos Santos Rodrigues,
Coordenador-Geral da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, CPF nº 031.XXX.XXX-
43;
III - Gestor Financeiro Titular:
Isabel Penido de Campos Machado,
Coordenadora-Geral
da Assessoria
Especial
de
Assuntos Internacionais,
CPF nº
068.XXX.XXX-78;
IV - Gestor Financeiro Substituto: Juliana Leimig Santos, Coordenadora da
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, CPF nº 118.XXX.XXX-02;
V - Gestor Financeiro Interino: Douglas dos Santos Rodrigues, Coordenador-
Geral de Contenciosos Internacionais de Direitos Humanos, CPF nº 031.XXX.XXX-43.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora
810017/00001 - Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, na forma do art. 6º, da
Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro
Nacional - STN:
I - Titular: Douglas dos
Santos Rodrigues, Coordenador-Geral, CPF nº
031.XXX.XXX-43;
II - Substituta: Juliana Leimig Santos, Coordenadora, CPF nº 118.XXX.XXX-02;
III - Interino: Isabel Penido de Campos Machado, Coordenadora-Geral, CPF:
068.XXX.XXX-78.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 342, de 7 de novembro de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 75, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar CAROLINA
SOUTO CARBALLIDO,
para exercer
a função
de
Coordenadora na Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério, código FCE
1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 76, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear CLEYTON EDNEY RIBEIRO MEDEIROS, para exercer o cargo de
Coordenador na Coordenação-Geral do Gabinete da Secretaria Nacional de Promoção e
Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 77, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar GABRIELA OLIVEIRA DE ANDRADE,
para exercer a função de
Coordenadora 
de 
Acompanhamento 
de 
Parcerias 
da 
Coordenação-Geral 
de
Acompanhamento de Parcerias da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa deste
Ministério, código FCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 81, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar RODRIGO SOUZA RODRIGUES, para o exercer o encargo de substituto
do cargo de Coordenador de Assuntos Internacionais da Coordenação-Geral de Assuntos
Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, código
CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 82, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar FLORACI PEREIRA DOS SANTOS, para o exercer o encargo de substituta
da função de Coordenadora de Diárias, Passagens e Eventos da Coordenação-Geral de
Logística da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-
Executiva deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 185, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
EXONERAR, a pedido, JUREMA DE FÁTIMA LISBOA LEITE, CPF nº ***.201.601-**,
do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Execução de Programas
Educacionais, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria
Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, a contar de 1º de
fevereiro de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 189, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
NOMEAR KARINE SILVA DOS SANTOS, CPF: ***.043.637-**, para exercer o cargo
de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral do Desenvolvimento e
Melhoria da Escola, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 186, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR VINICIUS SCOFIELD SIQUEIRA, matrícula Siape nº 6055061, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Assessoria, código FCE
1.13, da Assessoria de Assuntos Internacionais do Gabinete do Ministro deste Ministério,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 212, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR PAULO RIBEIRO TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1823251, para exercer
a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 187, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de
setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR ANDRÉ AUGUSTO FERNANDES PEDRO, CPF nº ***.760.338-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos, da Diretoria de Avaliação da
Educação Básica, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira,
durante o período de 15 a 17 de fevereiro de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 213, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
DESIGNAR ANDRÉ GOMES PONTES, CPF nº ***.032.671-**, para exercer a
função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Diretoria de Administração do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 188, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de
setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR RENATO AUGUSTO DOS SANTOS, CPF nº ***.549.198-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Exames e Indicadores da Educação Superior, da
Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira, durante o período de 15 a 17 fevereiro de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância
ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 214 - DISPENSAR CLAUDIA REGINA TAVARES CANEDO, matrícula Siape nº 6476737,
do encargo de substituto eventual do cargo Chefe de Assessoria, código CCE 1.13,
atualmente vago, da Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos do Gabinete
do Ministro deste Ministério, a contar de 2 de fevereiro de 2023.
Nº 215 - DESIGNAR MARISA CRISTINA DE FIGUEIREDO, matrícula Siape nº 1771766,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria, código
CCE 1.13, atualmente vago, da Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos do
Gabinete do Ministro deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA