DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 190, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
EXONERAR ANDREIA COUTO RIBEIRO, CPF nº ***.184.891-**, do cargo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral da Política do Transporte
Escolar da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Ed u c a ç ã o .
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 216 - DISPENSAR ANDREIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3241080, do
encargo de substituta eventual do cargo de Secretária, código CCE 1.17, da Secretaria de
Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, a contar de 16 de fevereiro de
2023.
Nº 217 - DESIGNAR TATIANE EWERTON ALVES, matrícula Siape nº 1338113, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Secretária, código CCE 1.17, da Secretaria de
Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular, a partir de 16 de fevereiro de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 191, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
NOMEAR DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS, CPF nº ***.317.771-**, para
exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral da Política
do Transporte Escolar da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 218, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR FABIANE COELHO MOURÃO JIMOVSKEI, matrícula Siape nº 3135463,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE
1.13, ocupado por ANDREIA SOARES DE OLIVEIRA, do Gabinete da Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica deste Ministério, no período de 16 de fevereiro a 6 de março de
2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 192, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
DESIGNAR TAYANA FERREIRA MACHADO, Matrícula Siape nº 1575607, para
exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio ao Caminho
da Escola, da Coordenação-Geral de Política do Transporte Escolar, da Diretoria de Ações
Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 219, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR ISABEL CRISTINA SILVA CHAGAS, matrícula Siape nº 1785221, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretária, código CCE 1.17, ocupado
por KATIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT, da Secretaria de Educação Básica deste
Ministério, no período de 17 a 26 de fevereiro de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 193, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
EXONERAR, a pedido, ANDRÉ LUIZ NUNES SIQUEIRA, matrícula Siape nº
1993700, do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Assessoria de Cerimonial do
Gabinete do Ministro deste Ministério, a contar de 10 de fevereiro de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 220, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR ISABEL CRISTINA SILVA CHAGAS, matrícula Siape nº 1785221, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretora, código CCE 1.15, da
Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica, da Secretaria de
Educação
Básica
deste
Ministério, 
durante
os
afastamentos
e
impedimentos
regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 194, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
NOMEAR LÍDIA HELENA NAGI PASSAMANI, matrícula Siape nº 1065365, para
exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Assessoria de Cerimonial do
Gabinete do Ministro deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 221 - DISPENSAR LUIZ CARLOS ROCHA DALLA COSTA, matrícula Siape nº 0044879, do
encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Escolar, da Diretoria de Apoio à Gestão Ed u c a c i o n a l ,
da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
Nº 222 - DESIGNAR HILQUIAS ROSA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1741419, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Escolar, da Diretoria de Apoio à Gestão Ed u c a c i o n a l ,
da
Secretaria
de
Educação
Básica deste
Ministério,
durante
os
afastamentos
e
impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 195, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
NOMEAR HILDA SOUZA PEREIRA, CPF nº ***.455.851-**, para exercer o cargo
de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Transferências Diretas, da
Coordenação-Geral de Bolsas e Auxílios, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
Nº 223 - DISPENSAR PEDRO JADER ANTONY LINHARES do encargo de substituto eventual
do cargo de Coordenador-Geral de Infraestrutura Educacional, código CCE 1.13, da
Diretoria 
Gestão, 
Articulação 
e 
Projetos 
Educacionais 
do 
Fundo 
Nacional 
de
Desenvolvimento da Educação.
Nº 224 - DESIGNAR ESTEVÃO PERPÉTUO MARTINS para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Coordenador-Geral de Infraestrutura Educacional, código CCE 1.13,
da Diretoria
Gestão, Articulação
e Projetos
Educacionais do
Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares
do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Nº 196 - DISPENSAR MARIA DE JESUS TAVARES VALADARES, matrícula Siape nº 0039702, da
função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
Nº 197 - DESIGNAR CARLOS ALBERTO DA SILVA CARVALHO, matrícula Siape nº 1748254,
para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
Nº 198 - DESIGNAR ELISABETE DE SOUZA FERREIRA, matrícula Siape nº 0958026, para
exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
Nº 199 - DESIGNAR GABRIELA FISCHMANN DI PACE ARAUJO, matrícula Siape nº 1757484,
para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Nº 225 - DISPENSAR JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS, matrícula Siape nº 1553780, do
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, ocupado
por VINICIUS PEREIRA ANDRADE, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 226 - DESIGNAR CARLA MACIEL DAMASCENO, matrícula Siape nº 1570143, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13,
ocupado por VINICIUS PEREIRA ANDRADE, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA