DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021500030
30
Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 200, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
NOMEAR LUCIANA MORAIS NASCIMENTO, CPF nº: ***.553.451-**, para exercer
o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação
Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 227 - DISPENSAR JÚNIA LAGOEIRO DUTRA NEHMÉ, matrícula Siape nº 0040881, do
encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral 
de
Gestão 
Administrativa, 
da 
Subsecretaria
de 
Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 228 - DESIGNAR WALESKA RESENDE GONÇALVES, matrícula Siape nº 1556174, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 201, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
NOMEAR ALCILAINE DA SILVA PEREIRA, matrícula Siape nº 3082393, para
exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Secretaria de Educação Básica deste
Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 229 - DISPENSAR RICARDO DOS SANTOS BARBOSA, matrícula Siape nº 1554021, do
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, ocupada
por TELIANA MARIA LOPES BEZERRA, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 230 - DESIGNAR PAULO RONALDO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1342553, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07,
ocupada por TELIANA MARIA LOPES BEZERRA, da Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 202, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
NOMEAR JOSÉ ALBERTO DA SILVA VIEGAS, Matrícula Siape nº 3227640, para
exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete do Ministro deste
Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 233, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DESIGNAR MÁRCIO ALVES SANTIAGO, CPF nº ***.815.357-**, para exercer a
função de Assessor, código FCE 2.13, da Assessoria Especial de Controle Interno deste
Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 203, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
NOMEAR GERMANA PARENTE NEIVA BELCHIOR, CPF nº ***.520.003-**, para
exercer o cargo de Coordenadora de Projeto, código CCE 3.10, do Gabinete do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Nº 231 - DISPENSAR ALEXANDRE ANSELMO GUILHERME, matrícula Siape nº 3207277, do
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, atualmente vago, da
Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação da Secretaria de
Educação Básica deste Ministério.
Nº 232 - DESIGNAR JOSÉ ROBERTO RIBEIRO JÚNIOR, matrícula Siape nº 0040730, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, atualmente vago, da
Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação da Secretaria de
Educação Básica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares
do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 204, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
EXONERAR ANTONIO RODRIGUES SANTOS FILHO, CPF: ***.450.631-**04, do
cargo de Chefe da Divisão de Arquivo Central, código CCE 1.07, da Coordenação de Gestão
da Informação e Documentação, da Coordenação-Geral de Logística e Documentação, da
Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar
de 1º de fevereiro de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 234, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
NOMEAR FERNANDA SOARES NUNES DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1758831,
para exercer o cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral dos
Processos de Chamamento Público, da Diretoria de Regulação da Educação Superior, da
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 205, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
EXONERAR, a pedido, PAULA MARA DE MELO, matrícula Siape nº 1297545, do
cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Diretoria de Supervisão da Educação
Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério,
a contar de 6 de fevereiro de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 235, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em conformidade com o art.
1º-A do Decreto nº 2.014, de 26 de setembro de 1996, com redação dada pelo Decreto nº
6.642, de 18 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23000.002689/2023-15, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO, do cargo
de Vice-Reitora da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp, a contar de 1º de
dezembro de 2022, em virtude de sua designação para exercer o cargo de Reitora Pro
Tempore diante da edição da Portaria MEC nº 923, de 29 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Nº 206 - EXONERAR, a pedido, LUCAS RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1132504,
do cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 6 de fevereiro de
2023.
Nº 207 - NOMEAR FELIPE CORREIA DE SOUZA, CPF: ***.624.101-**, para exercer o cargo
de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da
Secretaria-Executiva deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 208, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
EXONERAR, a pedido, ANDRÉIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº
3241080, do cargo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica deste Ministério, a contar de 16 de fevereiro de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 209, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
NOMEAR DIVINA LUCIA BASTOS, matrícula Siape nº 1101495, para exercer o
cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Diretoria de Políticas de Educação do Campo
e Educação Escolar Indígena, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 210, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR FABIANA ODA, Matrícula Siape nº 1748813, para exercer a função de
Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação
Básica e Infraestrutura Educacional, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da
Secretaria de Educação Básica deste Ministério, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA