DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 75 - Art. 1º Designar
FRANCISCO RICARDO MIRANDA PINTO, Matrícula nº
3306537/SIAPE, Professor Adjunto A, Coordenador de Diversidade e Gênero da Secretaria
de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 2º Os efeitos legais e
financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23070.004195/2023-33).
Nº 76 - Art. 1º Nomear ROMES ANTÔNIO BORGES, Matrícula nº 1658946/SIAPE, Professor
Associado, para substituir o Diretor de Gestão e Avaliação, da Universidade Federal de
Catalão, CD-4, em suas faltas e impendimentos. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da
nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído
pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo
nº 23070.007244/2023-90).
MOISÉS FERNANDES LEMOS
PORTARIA Nº 84, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CATALÃO, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, §8º,
do Estatuto/UFCAT e conforme o disposto nos arts. 45 e 47 do Regimento Geral/U FC AT ;
resolve:
Art. 1º Dispensar PAULA DE CAMPOS MORAIS, Matrícula nº 1660723/SIAPE,
Secretário-Executivo, da função de Ouvidora Pro Tempore da Universidade Federal de
Catalão, FG-1. Art. 2º Designar MANOEL
MESSIAS DE OLIVEIRA, Matrícula nº
1531434/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Ouvidor da Universidade
Federal de Catalão, FG-1. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros das designações desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.(Processo nº
23070.054158/2021-12).
MOISÉS FERNANDES LEMOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 834 , DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade, à servidora
MARIA DERMIVAN NOGUEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em
Administracao,
Código
de 
Vaga
nº
0225270,
SIAPE
nº 
0293231,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, em regime de 40H semanais de
trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 16% (dezesseis por
cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação,
amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento) (Processo nº
23067.016110/2022-38).
TELMA ARAUJO DO NASCIMENTO
PORTARIAS 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 838 - Retificar a Portaria no 429 de 31/01/2023, DOU de 01/02/2023, seção 2, página
54, que trata da nomeação do candidato EDUARDO BRENO NASCIMENTO BEZERRA, para o
cargo de Professor do Magistério Superior (Processo nº 23067.000801/2023-09).
Onde se lê: "em vaga decorrente de nomeação e posse tornadas sem efeito do servidor
Iratan Bezerra Sabóia, Portaria nº 1.455/2021/UFC, DOU de 02/06/2021, código de vaga
852623."
Leia-se: "em vaga decorrente de aposentadoria de Maria Sulamita de Almeida Vieira,
Portaria nº 4.386/2022/UFC, DOU de 10/11/2022, código de vaga 224406."
Nº 844 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, CARLOS EDUARDO TOLUSSI, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 98/2020, publicado no D.O.U.
de 31/12/2020, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 152/2022, publicado no D.O.U
de 26/12/2022, em vaga decorrente de aposentadoria de Ana de Fátima Fontenele Urano
Carvalho, Portaria nº 3.288/2020/UFC, DOU de 10/11/2020, código de vaga 226307. Art.2º
- A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art.
13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.003580/2023-12).
Nº 845 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, NAILSON LIMA DE OLIVEIRA, para o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em
vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga
decorrente de exoneração de Anderson Florêncio Batista, Portaria nº 3.397/ 2 0 2 2 / U FC,
DOU
de
01/09/2022, 
código
de
vaga
900455.
Art.2º
- 
A
posse
ocorrerá,
improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei
8.112/90 (Processo nº 23067.005793/2023-89).
TELMA ARAUJO DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 118, de 09 de fevereiro de 2023,
da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Nº 132 - Art. 1º Dispensar o servidor JOSÉ ELIESIO SOUZA DAMASCENA, Técnico de
Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2127861, da Função Gratificada, FG-01, de
Chefe da Divisão de Infraestrutura, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da
Universidade 
Federal 
do 
Delta 
do 
Parnaíba. 
(Considerando 
o 
processo 
nº
23855.000959/2023-11).
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 133 - Art. 1º Designar o servidor JOSÉ ELIESIO SOUZA DAMASCENA, Técnico de
Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2127861, para exercer a Função Gratificada,
FG-01, de Chefe da Divisão de Redes, Suporte e Manutenção, da Pró-Reitoria de Tecnologia
da Informação
e Comunicação, da Universidade
Federal do Delta
do Parnaíba.
(Considerando o processo nº 23855. 000959/2023-11).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 134 - Art. 1º Dispensar o servidor MÁRIO FERNANDES LIMA, matrícula SIAPE Nº
1649110, do Cargo de Direção, CD-02, de Pró-Reitor de Administração, da Universidade
Federal do Delta.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 135 - Art. 1º Nomear o servidor LEONARDO COSTA E SILVA, matrícula SIAPE Nº
1564965, para exercer o Cargo de Direção, CD-02, de Pró-Reitor de Administração, da
Universidade Federal do Delta.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 457, de 19 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 20 de
dezembro de 2022, edição 238, seção 2, página 49.
onde se lê: Art. 2º Dispensar a servidora SAMARA SOUSA VASCONCELOS
GOUVEIA, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1952160, da Função Gratificada, FG-
1, de Chefe da Divisão de Programas e Projetos de Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão,
da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir do dia 20 de dezembro de 2022.
Art.3º Dispensar o servidor TIAGO SAYÃO ROSA, Professor do Magistério
Superior, SIAPE: 1920720, da Função Gratificada, FG-1, de Chefe da Divisão de Tecnologia
e Inovação, da Pró-Reitoria de Extensão, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a
partir do dia 20 de dezembro de 2022.
leia-se: Art. 2º Dispensar a servidora SAMARA SOUSA VASCONCELOS GOUVEIA,
Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1952160, da Função Gratificada, FG-1, de
Chefe da Divisão de Fomento a Programas e Projetos de Extensão, da Pró-Reitoria de
Extensão, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir do dia 20 de dezembro
de 2022.
Art.3º Dispensar o servidor TIAGO SAYÃO ROSA, Professor do Magistério
Superior, SIAPE: 1920720, da Função Gratificada, FG-1, de Chefe da Divisão de Serviços e
Inovação em Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão, da Universidade Federal do Delta do
Parnaíba, a partir do dia 20 de dezembro de 2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 79, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.005043/2023-05, resolve:
Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a SÔNIA ALDRIGUES BEZERRA, na
qualidade de companheira do ex-servidor PLÁCIDO AZEVEDO RANGEL, SIAPE 294363, quota
parte 1/1, de 50%, acrescida de uma cota de 10%, com Fundamento Legal: Art. 23, 24, §
1º, incisos I e II, §2º, incisos I a IV, §§ 3º a 5º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir
de 31/01/2023, data do óbito.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 80, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.101618/2022-21,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a MIRIAM DE MAGDALA
PINTO, matrícula SIAPE nº 1373531, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, em exercício no(a) Departamento de Engenharia de Produção, da estrutura do(a)
da estrutura do(a) Centro Tecnológico, Licença para capacitação, pelo período de 90
(noventa) dias, de 14/02/2023 a 14/05/2023, com ônus limitado/UFES, para realizar a ação
de desenvolvimento Investigação avaliativa de iniciativas de ensino de inovação e
empreendedorismo. no(a) Universitat Politècnica de Catalunya e Fundación I2CAT,
Barcelona, Espanha, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 300, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.155407/2022-06, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a REGINA FERNANDES FLAUZINO, matrícula
SIAPE nº 2099743, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Associado, Nível 02, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 233746, com fundamento no
artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais ,
cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 2% (dois por
cento), com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 301, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.002951/2020-86, resolve:
Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho ANDRE LUIZ SILVA
ROCHA, matrícula SIAPE nº 1090315, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Area,
código 701244, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimentos 14,
do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 240398, com
fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo
10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/19, com proventos calculados com base no
artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19 , cumulativamente com o adicional por
tempo de serviço no percentual de 4% (quatro por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DO REITOR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC 928, de 05/12/2022, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO
EXTERIOR:
AU T O R I Z A R :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANDRE ASEVEDO NEPOMUCENO,
Professor do Magistério Superior, no período de 15 a 29/03/2023, trânsito incluso, para
intercâmbio científico junto à UNIVERSIDADE DE LUND, em Lund, Suécia, com ônus
limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.151917/2023-87).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANTONIO AUGUSTO DE ARAGÃO
ROCHA, Professor do Magistério Superior, no período de 18 a 28/03/2023, trânsito incluso,
para intercâmbio científico junto à UNIVERSIDAD CARLOS III - MADRID, em Madri, Espanha,
com ônus UFF-PROEX/CAPES (diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.152792/2023-
11).

                            

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