DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021500040
40
Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de BRUNO LOPES VIEIRA, Professor
do Magistério Superior, no período de 22 a 31/03/2023, trânsito incluso, para intercâmbio
científico junto à UNIVERSIDADE DO MINHO, em Braga, Portugal, com ônus CAPES/PROEX
(PGC - diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.153278/2023-94).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FELIPE DA COSTA TROTTA,
Professor do Magistério Superior, no período total de 16 a 25/03/2023, SENDO: para
Intercambio na UNAM, na Ciudad de México, México, de 16 a 19/03/2023, e; para
participar da PLATAFORMA PARA EL DIÁLOGO "CANCIÓN CON TODOS: CULTURAS
POPULARES, SUBALTERNIDADES Y DECOLONIALIDAD EN AMÉRICA LATINA", em Guadalajara,
México, de 20 a 25/03/2023, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ - diárias e
passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.152657/2023-67).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de INNY BELLO ACCIOLLY, Professor
do Magistério Superior, para participar do 2023 AERA ANNUAL MEETING, em Chicago, EUA,
de 11 a 18/04/2023, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.190953/2022-85).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCELO DIAS CARCANHOLO,
Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado, de 10/08/2023 a 09/08/2024,
trânsito incluso, na UNIVERSIDAD COMPLUTENSE DE MADRID (UCM), em Madri, Espanha,
com ônus limitado (UCM). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.152240/2023-02).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de PLINIO GUILLEL PINO MURILLO,
Professor do Magistério Superior, para participar do TOPICS ON THE GEOMETRY OF
LOCALLY SYMMETRIC SPACES, em Montevidéu, Uruguai, de 27/02 a 09/03/2023, trânsito
incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.152049/2023-52).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de RAFAEL DE LUNA FREIRE,
Professor do Magistério Superior, no período total de 02 a 08/04/2023, trânsito incluso,
sendo: de 02 a 05/04/2023, para participar do THEIR NETWORKS DURING THE TWENTIETH
CENTURY", e; de 06 a 08/04/2023 para reuniões acadêmicas, ambos na UNIVERSITÉ PARIS
8 VINCENNES - SAINT-DENIS, em Paris, França, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º -
V. (Proc. 23069.152594/2023-49).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ROSIMERE FERREIRA SANTANA,
Professor do Magistério Superior, no período de 24/02 a 03/03/2023, trânsito incluso, para
intercâmbio científico junto à UNIVERSIDADE MCMASTER, em Hamilton, Canadá, com ônus
UFF - Mestrado Profissional em Enfermagem Assistencial - MPEA (diárias e passagens). Dec.
1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.152736/2023-78).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de TANIA CRISTINA RIVERA,
Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado, de 27/03/2023 a 26/03/2024,
trânsito incluso, na UNIVERSIDADE NACIONAL DE SAN MARTIN, em Buenos Aires,
Argentina, com ônus limitado (Bolsa UNSAM). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc.
23069.151046/2023-00).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 103/GR/UFFS, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor LUCAS ROSA TAVARES DA SILVA, Siape nº
3210871, da função de Chefe da Divisão de Ações de Extensão, da Diretoria de Extensão
da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado
pela Portaria de Pessoal nº 667/GR/UFFS/2021, de 08 de novembro de 2021, publicada no
DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.003020/2023-36.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 667/GR/UFFS/2021, de 08 de
novembro de 2021, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 104/GR/UFFS, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ROBSON SILVEIRA GOULART, Administrador, Siape
nº 2767657, para exercer a função de Função de Chefe da Divisão de Ações de Extensão,
da Diretoria de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Código FG-2, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme
Processo nº 23205.003020/2023-36.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 108/GR/UFFS, 023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora
LUANA INES DAMKE, Assistente em
Administração, Siape nº 1807713, da Função de Chefe da Assessoria de Gestão,
Administração e Serviços, do Campus Cerro Largo, código FG-1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia
sido designado pela Portaria de Pessoal nº 166/GR/UFFS/2021, de 22 de março de 2021,
publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.002688/2023-66.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 166/GR/UFFS/2021, de 22 de
março de 2021, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 109/GR/UFFS, , DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidor
MARIA GORETI FINKLER, Assistente em
Administração, Siape nº 1892262, para exercer a função de Chefe da Assessoria de Gestão,
Administração e Serviços, do Campus Cerro Largo, código FG-1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº
23205.002688/2023-66.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 111/GR/UFFS, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e considerando a decisão do Processo 5056567-90.2019.4.04.7100
(10 VF/POA) - Ação Civil Pública, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor TADEU JUNQUEIRA FERREIRA LOPES VILELLA
SALGADO, Siape nº 1945462, para exercer a função de Chefe da Assessoria de
Comunicação, do Campus Cerro Largo, código FG-5, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos 
e
Funções 
Gratificadas
desta 
Universidade,
conforme 
Processo
nº
23205.002486/2023-14.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere
o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.000 - Art. 1º Dispensar, a pedido, LUIZ LEONARDO OLIVEIRA DA PAIXAO, Matrícula nº
2258766/SIAPE, Assistente em Administração, do encargo de Substituto do Diretor de
Contabilidade e Finanças da Diretoria de Contabilidade e Finanças, CD-3, a contar de
20/02/2023. Art. 2º Designar GUSTAVO FERNANDES SOARES, Matrícula Nº 1072247/SIAPE,
Contador, para exercer o encargo de Substituto do Diretor de Contabilidade e Finanças da
Diretoria de Contabilidade e Finanças, CD-3, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo, com efeitos legais e financeiros a partir de 20/02/2023.
(Processo nº 23070.006767/2023-19)
Nº 1.002 - Designar MAURICIO FERNANDO SCHNEIDER KIST, Matrícula nº 1754800/SIAPE,
Diretor de Produção, para exercer a função de Assessor de Programação da Rádio
Universitária, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23070.004504/2023-75)
Nº 1.003 - Designar FRANCISNEIDE APARECIDA FERREIRA DA CUNHA, Matrícula nº
300009/SIAPE, Programador de Rádio e Televisão, para exercer a função de Diretora de
Programação e Produção Artística da Rádio Universitária, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.004504/2023-75)
Nº 1.004 - Designar ROBERTO PEREIRA NUNES, Matrícula nº 1127016/SIAPE, Locutor, para
exercer a função de Diretor Adjunto da Rádio Universitária, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.004504/2023-75)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, em conformidade com a competência atribuída pelo §
5º, art. 47 do Decreto 94.664, de 23/07/87, considerando o Art. 30 da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, resolve:
Nº 1.005 - Autorizar o afastamento a RITA MORAIS DE ANDRADE, Matrícula nº 1543472/SIAPE,
Professor Associado, lotada na Faculdade de Artes Visuais, nos termos do art. 47, inciso II, § 2º
do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e inciso II do Art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal de São Paulo -
UNIFESP, no período de 24/04 a 01/09/2023. (Processo nº 23070.032054/2022-20)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora Da Universidade Federal De Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.011 - Exonerar, a pedido, MAYRA IANHEZ, Matrícula nº 3344667/SIAPE, Professor
Assistente, Classe B, Nível 1, em regime de trabalho de vinte horas semanais, lotada no
Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90,
tornando a medida efetiva a contar de 01/02/2023. (Processo nº 23070.003810/2023-94)
Nº 1.013 - Art. 1º Dispensar, a pedido, LUCIANA PONCE BELLIDO, Matrícula nº 3045020/SIAPE,
Professor Adjunto, da função de Coordenadora Pedagógica da Faculdade de Educação, FG-1, a
contar
de 28/02/2023.
Art. 2º
Designar
YVONELIO NERY
FERREIRA, Matrícula
nº
1611292/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da
Faculdade de Educação, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei
nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir de 01/03/2023. (Processo nº
23070.006885/2023-27)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 1.014 - Autorizar o afastamento do País a ROMMEL MELGACO BARBOSA, Matrícula nº
1123992/SIAPE, Professor Titular, lotado no Instituto de Informática, para realizar Pós-
Doutorado em Ciência de dados em Linguística, na University of Illinois Urbana - Champaign,
na cidade de Champaign/Estados Unidos da América, no período de 13/03/2023 a
12/03/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º,
inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº
23070.063730/2022-15)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe confere
o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.029 - Conceder pensão vitalícia a IVO FERNANDES, portador do CPF nº ***.532.221-**,
viúvo da ex-servidora LUNILDES LOPES FERNANDES, Matrícula nº 299609/SIAPE, aposentada,
falecida em 29/01/2023, conforme Certidão de óbito do Cartório 3º Registro Civil e
Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da
aposentadoria percebida pela ex-servidora, a contar da data do óbito, com fundamento nos
termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e
alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015
e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts.
23 e 24 da Emenda Constitucional Nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.005181/2023-
37)
Nº 1.030 - Tornar sem efeito a nomeação de MICHELY CRISTINE GUIMARÃES REZENDE,
efetuada pela Portaria nº 900, publicada no D.O.U. de 13/02/2023, seção 2, página 30, para o
cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com
lotação no Centro de Informação, Documentação e Arquivo, em virtude da sua desistência.
(Processo nº 23070.022803/2019-13)
Nº 1.031 - Art. 1º Dispensar, a pedido, MARCIO HENRIQUE ALVES, Matrícula nº
2330807/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Coordenador Administrativo da
Faculdade de Ciências e Tecnologia, FG-1.Art. 2º Designar CLEUSMAR CORREIA LAUREANO,
Matrícula nº 1199185/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de
Coordenador Administrativo da Faculdade de Ciências e Tecnologia, FG-1, ficando dispensado
do encargo de substituto que atualmente ocupa, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.003629/2023-88)
Nº 1.034 - Art. 1º Reconduzir PATRICIA PEREIRA PIRES JUNQUEIRA, Matrícula Nº
1086906/SIAPE, Professor Adjunto, à função de Coordenadora do Curso de Engenharia
Florestal da Escola de Agronomia, FCC. Art. 2º Reconduzir CARLOS ROBERTO SETTE JUNIOR,
Matrícula nº 1778264/SIAPE, Professor Associado, ao encargo de Vice-coordenador do Curso
de Engenharia Florestal da Escola de Agronomia. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um
mandato de
dois anos, no período
de 19/02/2023 a 18/02/2025.
(Processo nº
23070.007784/2023-73)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA

                            

Fechar