DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 226, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
FRANCISCO DE ASSIS MATOS DE ABREU, Matrícula SIAPE nº 0325805, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, código de vaga n°251091., Classe E, Denominação
de Titular, Nível: 801, com Titulação de DOUTOR, em regime de Dedicação Exclusiva,
lotado no INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS - IG, com fundamento no art.3° da Emenda
Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU de 06 de julho de 2005, em conformidade
com o art. 3° da Emenda Constitucional n°103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 74 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.007317/2023-91;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 07/02/2023;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor HENRY
IURE DE PAIVA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1890044, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS do CENTRO DE CIÊNCIAS
SOCIAIS APLICADAS - CCSA, no período de 17/02/2023 a 26/02/2023, para a participação
em atividades acadêmico-científicas junto ao Instituto das Nações Unidas para Treinamento
e Pesquisa - UNITAR, em Nova York, Estados Unidos, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 183, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº
23074.010130/2023-91 e do Parecer de Força Executória nº 00092/2023/GEAC/JC 1G/ER-
ADM-PRF5/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor ANDERSON GLAUBER TORRES DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 1835139, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercício junto ao DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, do MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA Nº 207, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta no Processo nº
23007.00002737/2023-74, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ CARLOS DELFINO,
matrícula SIAPE 0286678, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, código de vaga
220184, Classe D, Nível Intermediário, Padrão 416, em regime de 40 horas semanais,
lotado no Núcleo de Gestão e Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoal, com fundamento legal no artigo 40, §1º, inciso III da Constituição
Federal de 1988, com proventos integrais calculados com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
DESPACHO GABI/UFRB Nº 116, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Tendo em vista o Despacho nº 125 / 2023 com Parecer Favorável, exarado pela
Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, e, considerando que o pleito atende aos
pré-requisitos impostos pela Lei 8.112/90 e Decreto 5.707/06,
DEFIRO o requerimento de afastamento do país, no período de 01 de março de
2023 a 29 de fevereiro de 2024, ao servidor Pedro Amorim de Oliveira Filho, SIAPE
2271306, lotado no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas - CCCS, para
realização de pós-doutorado na Universidade Federal da Bahia (01/03/2023 a 31/08/2023)
e na Universiteit Van Amsterdam (Uva), na Holanda (01/09/2023 a 29/02/2024).
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 276, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que
consta do processo n.º 23077.164625/2022-24, resolve:
Alterar a Portaria nº 7/2023-REITORIA, de 03 de janeiro de 2023, publicada do
DOU nº 3, de 04 de janeiro de 2023, seção 2, fls. 25, que autorizou a cessão do(a)
servidor(a) HENRY WALBER DANTAS VIEIRA, matrícula nº 3718114, Professor Adjunto, para
fazer constar: com ônus, a contar de 06 de fevereiro de 2023, para a UFRN.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 202/2023-PROGESP, de 10 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU nº 31, de 13 de fevereiro de 2023, seção 2, fls. 34, que
trata
da
exoneração
de
cargo efetivo
do(a)
servidor(a)
ICARO
ARAUJO,
matrícula n° 1968496,
Onde
se lê:
Assistente em
Administração,
leia-se: "Auxiliar
em
Administração". (Processo nº 23077.005980/2023-43).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 213, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo
nº 23077.120689/2022-13, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a SYLVIO QUEZADO
DE MAGALHAES, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D - Associado, Nível 04 do
Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 404692, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE FÍSICA TEÓRICA E EXPERIMENTAL, mantido o valor de 20% de
adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril
de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida
Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.185, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria n.º 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Tornar sem efeito a portaria n° 426, de 17 de janeiro de 2023, publicada no
DOU n° 13, de 18 de janeiro de 2023, que nomeia LUCIANA RIBEIRO DE ARAUJO ao cargo
de Médico - Medicina do Trabalho, considerando que a candidata desistiu da vaga,
conforme consta no processo n.° 23079.257447/2022-64.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 1.195, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Retificar a portaria nº 1063, de 08/02/2023, publicada no DOU nº 29, do dia
09/02/202, considerando que a classe correta do(a) professor(a) substituto(a) MARIANA
DOS SANTOS DUPIM, é Adjunto A, conforme consta no processo nº 23079.200199/2023-
61.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 1.196, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de MONIQUE DE OLIVEIRA E SILVA como Professor(a)
Substituto(a) do(a) Campus Macaé a partir de 17/02/2023, conforme processo nº.
23079.240044/2021-03.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 1.197, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de SAMUEL FELIPE NASCIMENTO HORN como Professor(a)
Substituto(a) do(a) Faculdade de Direito a partir de 27/02/2023, conforme processo nº.
23079.211498/2022-40.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
PORTARIA Nº 991, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições delegadas
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 4.925 de 12
de julho de 2017, publicada no D.O.U. nº 112 de 13 de junho de 2017, resolve:
Art. 1º Constituir COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, com atribuições de
receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à licitação
realizada pela Pró-Reitoria de Gestão e Governança, objetivando a contratação de empresa
especializada para a elaboração de projetos executivos e obras de reforma de 02 (dois)
elevadores do edifício principal da Escola de Música (EM), localizado na Rua do passeio, 98,
Centro, Rio de Janeiro, RJ, no âmbito do processo nº 23073.057006/2011-03.
Art. 2º Designar como membros desta Comissão Especial de Licitação, os
servidores MAIKON VINÍCIUS RODRIGUES DA SILVA , Assistente em Administração,
Matrícula Siape nº 1247303; ALISSON FERREIRA DE QUEIROZ, Assistente em Administração,
Matrícula Siape nº 3182102; DANIELE MENDONÇA DELGADO, Administradora, Matrícula
Siape nº 2021108; LUCIANA LOPES DA SILVA , Técnica em Contabilidade, Matrícula Siape nº
3181981 e MAURICIO MARINHO ALVES DE CASTILHO , Arquiteto e Urbanista, Matrícula
Siape nº 12594243.
§ 1º A Comissão será presidida pelo servidor MAIKON VINÍCIUS RODRIGUES DA
SILVA, que será substituído em seus eventuais afastamentos ou impedimentos pelo
servidor ALISSON FERREIRA DE QUEIROZ.
§ 2º Os membros exercerão suas atribuições até a conclusão dos trabalhos
pertinentes à Licitação referida no artigo 1º desta Portaria.
§ 3º A Comissão Especial de Licitação realizará seus trabalhos com a presença
mínima de 3 (três) membros.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 70, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº
23084.024193/2022-21, resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento integral, com ônus limitado, do
Engenheiro CASSIO RAFAEL COSTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2994444, lotado no
Campus de Capitão Poço, para fins de participação no Programa de Pós-Graduação
Stricto Sensu no país - Nível Doutorado em Recursos Florestais, na Universidade de São
Paulo (USP), na cidade de Piracicaba - São Paulo, em conformidade o Art. 96-A da Lei
8.112/90
e
Resolução
CONSAD
nº 463/2021,
no
período
de
20/03/2023
a
20/03/2026.
HERDJANIA VERAS DE LIMA

                            

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