DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 264, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U de 24 de janeiro de 2023, e demais informações que constam no
Processo SEI nº 19995.100395/2023-17, resolve:
Art. 1º Designar LUDMILA MACIEL VIEIRA DE ALENCAR CHINCHILLA, matrícula
Siape nº 2161791, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico,
código FCE 2.10, da Corregedoria da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 268, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto no Art. 15 da Instrução Normativa nº 3 de 11 de fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
solicitantes de bilhetes de passagens aéreas para viagem a serviço, no âmbito da Secretaria
Executiva, por meio do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP):
I - CHRISTIANE CABRAL CASTRO - Administradora, Matrícula SIPAE Nº 2583654
e CPF 516.809.391-49;
II - ELIEZER FERREIRA TAVARES, Chefe de Serviço, Matrícula SIAPE Nº 1685992
e CPF 864.491.921-00;
III - SANDRA REJANE FREITAS NASCIMENTO, Chefe de Serviço, Matrícula SIAPE
Nº 2863308 e CPF 006.606.151-26;
IV - VICTOR HUGO DE SOUZA SILVA, Assistente, Matrícula SIAPE Nº 1267726 e
CPF 038.351.261-13
Art. 2º Revogar a Portaria Nº 846, de 27 de maio de 2019, publicada no Boletim
de Pessoal e Serviço nº 102, de 31 de maio de 2019, SEI Nº 12105.100466/2019-33.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 273, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro
de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.100566/2023-16, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA CIMBRA SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 1414026 e
NADIA KALYNE GERMANO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 3123185 para nesta ordem
exercerem o encargo de substitutos eventuais do Chefe de Gabinete do Ministro de Estado
da Fazenda, código CCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 6, de 10 de janeiro de 2023, publicada no Diário
da União de 11 de janeiro de 2023, seção 2, pág.10.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA ASCOM/MF Nº 185, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do § 1º, do art.
1º, da Portaria MF n° 5, de 23 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no Processo
SEI nº 19995.100311/2023-45, resolve:
Art.1º Designar MARIA HELENA RIBEIRO, Agente Administrativo, SIAPE nº
94580, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador de Contratos, código
CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Corporativos da Assessoria Especial de
Comunicação Social do Ministério da Fazenda, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art.2º Revogar a PORTARIA ASCOM/MF Nº 5526 de 16 de maio de 2022, DOU
de 17 de maio de 2022.
FRANCISCO PRADO MACEDO
PORTARIA ASCOM/MF Nº 218, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do § 1º, do art.
1º, da Portaria MF n° 5, de 23 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no Processo
SEI nº 19995.100306/2023-32, resolve:
Art. 1º Designar WESLEY LOPES KUHN, Técnico de Comunicação Social,
matrícula SIAPE N.° 1814898, e ANA CAROLINA DE MELO SOUTO, Técnico de Comunicação
Social, matrícula SIAPE N.° 1786993 , para nesta ordem exercerem o encargo de substitutos
eventuais de Chefe de Divisão, Código CCE 1.07, da Assessoria Especial de Comunicação
Social do Ministério da Fazenda, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
FRANCISCO PRADO MACEDO
PORTARIA ASCOM/MF Nº 219, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 4º, da Portaria MF n° 5, de 23 de janeiro de 2023, e considerando o
disposto no Processo SEI nº 19995.100362/2023-77, resolve:
Art.1º Designar ANA FLÁVIA DE ALMEIDA GUSSEN, SIAPE nº 3323603
e CID ANTONIO PARAGUASSU DE ANDRADE JUNIOR, SIAPE nº 3323901, para
nesta ordem exercerem o encargo de substitutos eventuais de Chefe da
Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 1.15, da Assessoria
Especial
de 
Comunicação
Social
do 
Ministério
da
Fazenda, 
em
seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo.
Art.2º Revogar a Portaria ASCOM/ME Nº 5769, de 20 de maio de
2022, DOU de 23 de maio de 2022.
FRANCISCO PRADO MACEDO
PORTARIA ASCOM/MF Nº 253, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, da Portaria MF
n° 5, de 23 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº
19995.100363/2023-11, resolve:
Art.1º Designar NATÁLIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Técnico em Comunicação
Social, SIAPE nº 1803650, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador
de Relacionamento com a Imprensa e Estratégica, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Comunicação e Estratégia da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério
da Fazenda, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo.
FRANCISCO PRADO MACEDO
PORTARIA ASCOM/MF Nº 254, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, da Portaria MF
n° 5, de 23 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº
19995.100347/2023-29, resolve:
Art.1º Designar LÍGIA BORGES PEREIRA, Técnico de Comunicação Social, SIAPE
nº 1744680, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCE
1.10, da Coordenação-Geral de Comunicação e Estratégia, da Assessoria Especial de
Comunicação Social do Ministério da Fazenda, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
FRANCISCO PRADO MACEDO
PORTARIA ASCOM/MF Nº 255, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, da Portaria MF
n° 5, de 23 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº
19995.100374/2023-00, resolve:
Art.1º Designar CLEIA LIMA MARTINS, Agente Administrativo, SIAPE nº 172484,
para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral, Código CCE 1.13, da
Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Fazenda, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
FRANCISCO PRADO MACEDO
PORTARIA ASCOM/MF Nº 256, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, da Portaria MF
n° 5, de 23 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº
19995.100379/2023-24, resolve:
Art.1º Designar ERICA MARIA TEIXEIRA DE ANDRADE, Técnico em Comunicação
Social, SIAPE nº 1096743, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-
Geral, Código CCE 1.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da
Fazenda, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo.
FRANCISCO PRADO MACEDO
PORTARIA ASCOM /MF Nº 261, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, da Portaria MF
n° 5, de 23 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº
19995.100359/2023-53, resolve:
Art.1º Designar ADRIAN FELIPE ALBUQUERQUE BEZERRA, SIAPE nº 1330338,
para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora Cleia Lima Martins, código
CCE 1.10, da Coordenação-Geral, da Assessoria Especial de Comunicação Social do
Ministério da Fazenda, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância do cargo.
FRANCISCO PRADO MACEDO
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/MF Nº 1.417, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo caput do art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U. de 24 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº
10951.1004042023-10, resolve:
Dispensar
RODRIGO
MOREIRA
LOPES, Procurador
da
Fazenda
Nacional,
matrícula Siape nº 1658250, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo Tributário, da
Procuradoria-Geral Adjunta Tributária desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
PORTARIA PGFN/MF Nº 1.418, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo caput do art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U. de 24 de janeiro de 2023, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN nº 6.480,
de 6 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2020, bem como o
disposto no Processo SEI nº 10951.1004042023-10, resolve:
Designar RODRIGO MOREIRA LOPES, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula
Siape nº 1658250, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo Tributário, da
Procuradoria-Geral Adjunta Tributária desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional,
ficando, em consequência, exonerado da função que atualmente exerce.
ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria de Pessoal PGFN nº 829, de 24 de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U. de 24 de janeiro de 2023, Seção 2, Edição Extra, página
9, ONDE SE LÊ: "...da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região,
no Distrito Federal, ...", LEIA-SE: "...da Procuradoria Regional da Fazenda
Nacional na 6ª Região, no Estado de Minas Gerais, ..."
Na Portaria de Pessoal PGFN nº 968, de 26 de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U. de 27 de janeiro de 2023, Seção 2, página 31, ONDE SE
LÊ: "...FERNANDO JORGE BOURET DIAS, ...", LEIA-SE: "...FERNANDO JORGE
BOURET DIAS DA SILVA, ..."