DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
4ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/REC DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE/PE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4° da Portaria RFB n° 56, de
16.08.2021, publicada no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo
digital nº 13083.026942/2023-91, resolve:
Nº 2 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDRÉ DE AMORIM JA L F I M ,
Matrícula SiapeCad nº 01171415, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Gestão de Riscos Aduaneiros - Sarad da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Recife
(PE), código FG-1.
Nº 3 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ESTEVÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR,
Matrícula SiapeCad n° 00026534, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Gestão de Operadores Econômicos Autorizados 1 - EqOEA1 da Alfândega da Receita
Federal do Brasil em Recife (PE), código FG-1.
DANIELA ARAUJO VIEIRA CAVALCANTI
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/JPA Nº 10, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA/PB, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4° da Portaria RFB n° 56, de 16.08.2021,
publicada no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo digital nº
13083.011069/2023-32, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil LIEDA AMARAL DE
SOUZA, matrícula SiapeCad nº 00877129, para exercer o encargo de Substituta Eventual da
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito
Tributário e do Direito Creditório 1 - Eqrat-1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
João Pessoa, Código FCE-1.05.
HAMILTON SOBRAL GUEDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
5ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/AJU, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU/SE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada
no DOU
de
17 de
agosto
de
2021, e
conforme
o e-Processo
nº
10271.028465/2023-93, resolve:
Nº 1 - Dispensar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil JESSÉ SANTANA SILVA ,
matrícula SIAPECAD nº 10661, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração
Aduaneira - SAANA, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju/SE, Código FG-
1
Nº 2 - Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSÉ GONÇALVES DA SILVA
NETO, matrícula SIAPECAD nº 1953390, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Seção de Administração Aduaneira - SAANA, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Aracaju/SE, Código FG-1.
EDSON FIEL FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 67, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 3º da Portaria RFB
nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº
13113.009930/2023-06, resolve:
Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil JOÃO DIAS PAES
LEME NETO, matrícula Siapecad nº 0087886 e matrícula Siape nº 1335078, para a Função
Gratificada de Chefe da Seção de Gestão Regional de Segurança da Informação da Divisão
de Tecnologia e Segurança da Informação da Superintendência Regional da Receita Federal
do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), código FG-1.
CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 68, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 3º da Portaria RFB
nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº
13113.048435/2023-12, resolve:
Dispensar, a partir de 26 de janeiro de 2023, a Analista Tributária da Receita
Federal do Brasil ROSANA MORAES TELES, matrícula SIAPECAD nº 01293526, matrícula
SIAPE nº 1539490, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe Regional de
Atendimento 1 da Divisão Regional de Atendimento da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), código FCE 1.05.
CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 77, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA
8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria Cogep nº 323, de 27 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da
União, de 30 de maio de 2019, tendo em vista o que consta na Solicitação de
Vacância SRRF-8ª RF nº 3 e, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago,
em virtude
de falecimento,
o cargo
de Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil ocupado pelo servidor JOSE FERREIRA DE
SOUSA, matrículas SIAPEcad n° 1171054, SIAPE nº 1371446, Classe S, Padrão III,
lotado na Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração
Tributária em São Paulo e em exercício na Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Campinas, a partir de 03 de fevereiro de 2023.
MARCIA CECÍLIA MENG
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 84, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 323, de 27
de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de maio de 2019, tendo em
vista o que consta na Solicitação de Vacância SRRF-8ª RF nº 4 e, de acordo com o artigo
33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo de Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil ocupado pela servidora ANTONIA RODRIGUES LIMA, matrículas
SIAPEcad n° 7071, SIAPE nº 98134, Classe S, Padrão III, lotada na Superintendência Regional
da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal e em exercício na Serviço de Pagamento
de Pessoal, a partir de 03 de fevereiro de 2023.
MARCIA CECÍLIA MENG
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.133443/2023-55, resolve:
Nº 88 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil FIROMI NAKAZONE
TAMASHIRO, matrícula Siapecad nº 877491, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da
Equipe de Fiscalização 1 (EFI1) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Guarulhos (SP),
Código FCE-1.05.
Nº 89 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil FIROMI NAKAZONE
TAMASHIRO, matrícula Siapecad nº 877491, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe da Equipe de Fiscalização 1 (EFI1) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Guarulhos (SP), Código FCE-1.05.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 91, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.101403/2023-44, resolve:
Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil SONIA SOLANGE
MARTIM UNE, matrícula Siapecad nº 18429, para exercer a Função Gratificada de Agente
da Receita Federal do Brasil em Lins, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Araçatuba (SP), Código FG-1.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/GRU DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17
de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº
13032.124750/2023-45, resolve:
Nº 23- Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil THIAGO COSTA PI Z Z O L AT O,
matrícula SiapeCad nº 1812466, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe
Aduaneira 4 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São
Paulo/Guarulhos, Código FG 1.
Nº 24- Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ELAINNE PRISCILLA LIMA
AUGUSTO, matrícula SiapeCad nº 1878466, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Mercadorias Apreendidas 1 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no
Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, Código FG 1.
MARIO DE MARCO RODRIGUES DE SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/GRU Nº 26, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17
de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº
13032.135404/2023-92, resolve:
Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil EVELYN FIGUEIREDO
VERAS, matrícula SiapeCad nº 00020150, da Função Gratificada de Chefe da Equipe
Aduaneira 7 - EAD7 na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional
de São Paulo/Guarulhos, Código FG-1.
MARIO DE MARCO RODRIGUES DE SOUSA
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE VIRACOPOS
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/VCP, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS (SP), no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.133033/2023-12, resolve:
Nº 15 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MARCOS
FRANCISCO FONTAINHA, matrícula Siapecad nº 1293314, da função gratificada
de Chefe da Equipe Aduaneira 3 - EAD3 da Alfândega da Receita Federal do
Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos (SP), Código FG 2.
Nº 16 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDERSON
TSUGUIO TOMA, matrícula Siapecad nº 1491854, do encargo de Substituto
Eventual de Chefe do Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e
Descaminho - SEREP da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto
Internacional de Viracopos (SP), Código FCE 1.05.
CAMILO PINHEIRO CREMONEZ