DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar FATIMA FIRMO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1224502, para
substituir, no período de 01/02/2023 a 02/03/2023, o Chefe do Serviço de Orçamento
e Finanças, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro, da Secretaria de
Saúde Indígena, FCE 1.05, código n° 36.0057, em virtude de férias do titular e vacância
do encargo de substituto eventual.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 197, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
no
uso
da competência
que
lhe
foi
subdelegada
pela
Portaria/SE nº 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
17
de agosto
de
2022,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº.
25000.015649/2023-51, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS EDUARDO RUAS FERNANDES PEREIRA, matrícula
SIAPE 1529960, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de
Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Administração, do Departamento de
Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada
à Saúde, FCE-1.10, código nº 24.0387, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 198, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência
outorgada pela Portaria SE/MS n° 553, de 5 de maio de 2011, e considerando o
disposto no artigo 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do
artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de
17 de dezembro de 1991, na Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei
n° 11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do NUP:
25001.000414/2023-54, resolve:
Artigo 1º - Ceder o servidor ATILA MILAGRE CORREIA GOMES, matrícula
SIAPE n.º 0240184, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde
de Nilópolis, no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS n°
58/2021 (extrato publicado no DOU nº 63, seção 3, de 6 de abril de 2021), firmado
entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Nilópolis, no Estado do Rio
de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Rio de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Nilópolis, no Estado do Rio de
Janeiro, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema
Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de
2015.
Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor
não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/GO Nº 20, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 102, de 25/01/2023, publicada no DOU nº 19, de
26/01/2023, resolve:
Conceder pensão à MARIA DO CARMO BEZERRA DA COSTA GOMES, na
qualidade de cônjuge, e à JOAO VITOR GOMES MOREIRA DOS SANTOS, na qualidade de
filho maior inválido, do ex-servidor aposentado IVAN GOMES DA SILVA, matrícula no SIAPE
nº 0495879, ocupante do cargo de Agente de Saúde, Classe S, Padrão III, do Nível
Intermediário, falecido em 06.12.2018, com fundamento no Artigo 215 combinado com o
Artigo 217, Inciso I e Inciso IV, Alínea b, e Artigo 222, Inciso VII, alínea b, item 6, da Lei
8.112/90 alterada pela Lei 13.135/2015, combinado a Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo 25005.001006/2022-07)
ADRIANA SILVA SOUZA
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A
Substituta eventual
do Serviço
de Gestão
de Pessoas
da
Superintendência
Estadual
do
Ministério
da
Saúde
em
Rondônia,
da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das
atribuições conferidas pela Portaria/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 192, de 03.10.2013, seção 1,
página 66, e Portaria nº 63, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU de
24 de janeiro de 2023, resolve:
Nº 32 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 15, de 12 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 19 de janeiro de 2023 - seção
2 - página 34. (Processo SEI nº 00737.014957/2021-61).
Nº 33 - Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Especial ao servidor
JOÃO MANOEL DA SILVA, matrícula/SIAPE nº 0489965, ocupante do cargo
efetivo de Agente de Saúde Pública - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro
Permanente deste Ministério, em cumprimento a antecipação de tutela
atestada pelo PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº 00597/2022/EATE-PES/ER-
ADM-PRFI/PGF/AGU,
referente
ao
Processo
Judicial
nº
0002622-
52.2013.4.01.4100 - NUP 00737.014957/2021-61.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
D.O.U. Os efeitos financeiros serão determinados após julgamento final do
processo judicial.
ANTONIA TEREZA ALMEIDA DE FREITAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 13, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº
11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com
Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição
Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.000114/2023-45,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA HELENA ALMEIDA DE SÁ, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JUIZ LEY RODRIGUES DE SÁ, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, matricula SIAPE nº 600632, do quadro de pessoal deste
Ministério, falecido aposentado em 17/12/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/12/2022.
CECÍLIA KIYOMI MAEDA HARADA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 37, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O
CHEFE
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
SUBSTITUTO
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada
no DOU Nº 192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023 publicada no DOU n.º17
de 24.01.2023, tendo em vista o que consta nos processos abaixo especificados, resolve:
Art. 1. Alterar a Portaria SEGAD/MA nº 152 , de 10 de maio de 2018, publicada
no DOU nº 92 de 15.05.2018, Seção 2, que concedeu pensão temporária a IARA CRISTINA
SILVA DE ASEVEDO, filha menor do ex-servidor JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DE ASEVE D O,
matriculas 667105/519662, para incluir como beneficiária de pensão temporária, por 20
anos, a companheira FRANCIDALVA SILVA, com fundamento nos Artigos 215, 217 inciso III
e art. 222, inciso VII alínea "b", item 5 da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 13.135
de 17.06.2015 combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de
12.11.2019.
Art. 2. Os efeitos desta portaria entram em vigor a partir de março/2023,
conforme
Decisão
Judicial
-
Processo
0051395-91.2018.4.01.3700.
(Processos
25014.000712/2018-38 e 25014.000192/2023-21).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 113, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.015700/2022-33, resolve:
Declarar VAGO, a partir da data do falecimento, o cargo ocupado pelo servidor
VAN JONSHON CARDOSO DA SILVA, guarda de endemias, mat. SIAPE Nº 0516808, Classe e
Padrão "S - III", cedido ao SUS/SMS - SEROPÉDICA, do Quadro de Pessoal Ativo deste
Ministério, Data do Óbito: 30/09/2022.
Publique-se em DOU.
PATRÍCIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 126, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº
25001.016308/2022-10, resolve:
Conceder Pensão à Cônjuge ANA CRISTINA BARROS PORTO, com fundamento
nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação
dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME N. 4645, DE
24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 11/10/2022, do ex-servidor VALDECI SILVA
PORTO, Matrícula SIAPE nº 1.084.353, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III - Servidor Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão
calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019,
cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/2, a contar da data do óbito do ex-servidor.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 130, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A
CHEFE
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO,
no
uso
das
atribuições
tendo
em vista
a
aprovação
da
nova
Estrutura
Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023,
publicado na
Seção 1, Edição
Especial do
Diário Oficial da
União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.017480/2022-82, resolve:
Conceder Pensão
ao Companheiro
RODRIGO DOS
SANTOS MAIA
INAJOSA, com fundamento nos artigos 217, inciso III, 222, inciso VII, alínea b,
item 4, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015,
em face do falecimento ocorrido em 16/10/2018, da ex-servidora MARIA
HELENA VASCONCELLOS DA SILVA DELGADO, Matrícula SIAPE nº 0.654.176,
Médica, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", Aposentada do Quadro de
Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-
parte de 1/1, a contar da data do requerimento.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
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