DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 22, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª
REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Designar MARLUCE CARDOZO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 32266,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer função de confiança de
Secretário - Nível II, FC - 2, no quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª
Região, do Gabinete do Procurador Regional da República Dr. MARLON ALBERTO
WEICHERT, em vaga decorrente da dispensa de MAYCON ANTONIO MOREIRA, matricula nº
29436, ocorrida em 24/01/2023, com publicação no D.O.U., Seção 2, de 31/01/2023.
Dê-se ciência. Publique-se.
ROSANE CIMA CAMPIOTTO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 20, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A 
PROCURADORA
REGIONAL 
DA 
REPÚBLICA, 
CHEFE
SUBSTITUTA 
DA
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe
conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 603,
de 07 de outubro de 2021, resolve:
Exonerar o servidor GUILHERME AUGUSTO DORNELLES DE SOUZA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23.054-5, do cargo em comissão de
Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete da Procuradora Regional da República Cristianna
Dutra Brunelli Nácul.
Dispensar a servidora GLORIA VIERO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25.236-1, da função de confiança de Secretário Nível II,
FC-02, do gabinete da Procuradora Regional da República Cristianna Dutra Brunelli
Nácul.
Nomear a servidora GLORIA VIERO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25.236-1, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV,
CC-04, do gabinete da Procuradora Regional da República Cristianna Dutra Brunelli
Nácul.
Designar o servidor GUILHERME AUGUSTO DORNELLES DE SOUZA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23.054-5, para a função de confiança de
Secretário Nível II, FC-02, do gabinete da Procuradora Regional da República Cristianna
Dutra Brunelli Nácul.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 45, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Dispensar, a partir de 13/02/2023, FÁBIO EDUARDO PINTO COELHO, matrícula
25691, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de
confiança de Coordenador de PRM - Nível I, Código FC-3, da Procuradoria da República no
Município de Manhuaçu no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Designar ARLEM MARQUES DA SILVA, matrícula 1787, ocupante do cargo
efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para exercer a função de
confiança de Coordenador de PRM - Nível I, Código FC-3, da Procuradoria da República no
Município de Manhuaçu no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 30, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor HÉLIO COSTA ARAÚJO JÚNIOR, matrícula 10775,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Cargo em
Comissão de Assessor - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República, Dr. Victor
Carvalho Veggi, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, nomeando em seu
lugar, para ocupar o referido cargo, a servidora CAROLINA VIEIRA DA ROCHA GOM ES ,
matrícula 15848, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101.
JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA PR/RS Nº 144, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Dispensar o servidor FILIPE KRUG GONZALEZ, Técnico do MPU/Administração,
matrícula 23788, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR11-HH,
Gabinete do Procurador da República Harold Hoppe, da Procuradoria da República no
Estado do Rio Grande do Sul.
2. Designar a servidora VANESSA BERTOLDO DE ANDRADE, Analista do
MPU/Direito, matrícula 24871, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II,
código FC-2, GABPR11-HH, Gabinete do Procurador da República Harold Hoppe, da
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇÃO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Na Portaria PR/RJ Nº 124, de 9 de fevereiro de 2023, publicada no DOU nº
31, Seção 2, página 69, de 13 de fevereiro de 2023,
onde se lê: "Art. 1º Dispensar, a partir de 13/02/2023, o servidor BRENNO
AUGUSTO FREIRE MENEZES, matrícula 6568, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente, Nível II, FC-2, do GABPR5 - M H T P B,
da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, em razão de sua remoção
para a PTM-20ª ITABAIA, por meio da Portaria SG/MPU nº 79, de 21/12/2022,
publicada no DOU de 22/10/2022."
Leia-se: "Art. 1º Dispensar, a partir de 13/02/2023, o servidor BRENNO
AUGUSTO FREIRE MENEZES, matrícula 31859, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente, Nível II, FC-2, do GABPR5 - M H T P B,
da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, em razão de sua remoção
para a PTM-20ª ITABAIANA, por meio da Portaria SG/MPU nº 79, de 21/12/2022,
publicada no DOU de 22/10/2022."
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 208, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.0001.0001111/2023-73, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CLEIBSON RIBEIRO DO CARMO, matrícula 6007092,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto
eventual do Chefe do Arquivo, código CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria-
Geral do Trabalho.
Art. 2º Designar o servidor JOSÉ DIAS DE SOUZA, matrícula 6002439, ocupante
do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, para o encargo de
substituto eventual do Chefe do Arquivo, código CC-1, da Diretoria de Administração da
Procuradoria-Geral do Trabalho.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 207, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.2300.0000138/2023-07, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 07/02/2023, o servidor LEANDRO FEITOSA LEITE,
matrícula 6007113, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da
função de confiança de Chefe da Seção de Logística, código FC-1, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 23ª Região/MT.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 221, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.0500.0000197/2023-97, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 30/01/2023, o servidor LEONARDO JUCA
PIRES DE SA, matrícula 6006831, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do
20º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-2.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 60, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe
da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, Código CC 4, no período de 23.02 a 26.02.2023, nas férias e afastamentos do
titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 61, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor LEONARDO ANTUNES ZANDONÁ, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.6336-X, para o encargo de Substituto
do Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da
2ª Região, Código CC 4, no período de 23.02 a 24.02.2023, nas férias e afastamentos do
titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
PORTARIA Nº 17.2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A Procuradora-Chefe substituta da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª
Região - Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério
Público da União, LC nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Andrea Giacomet, matrícula 6006904-X, do
encargo de substituta legal de Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral, Cargo em
Comissão CC-02, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região.
CRISTIANE MARIA SBALQUEIRO LOPES
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SEGEP Nº 36, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da
Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar ARTUR ADOLFO COTIAS E SILVA, matrícula 2805-3, AUFC,
para exercer a função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, no(a)
Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES, ficando, em consequência, dispensado(a) da
função de confiança de Chefe de Gabinete, código FC-5, exercida no(a) Gabinete do
Ministro AUGUSTO NARDES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE