DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 130005
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 21000.032191/2019-67.
Pregão. Nº 20/2019. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA .
Contratado: 03.325.436/0001-49 - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTR U CO ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
Acrescentar aproximadamente 5,45% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da
data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 924.309,84 (novecentos e vinte e
quatro mil, trezentos e nove reais e oitenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65,
inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993;
Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 17.873.020,32. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 130005
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 21000.022279/2018-90.
Pregão. Nº 35/2018. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA .
Contratado: 10.455.201/0001-37 - CANIL CARAIBAS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/02/2023 a 08/02/2024, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 09/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 359.788,19. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 130005
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 21000.048653/2020-00.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA .
Contratado: 38.054.508/0001-45 - FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é:
Acrescentar 17,12% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 7.539.183,40 (sete milhões, quinhentos e trinta e nove
mil, cento e oitenta e três reais e quarenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea
"b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993;
Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 51.567.453,00. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 130016
Nº Processo: 21002.000767/2022-11.
Dispensa
Nº
3/2022.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / P E .
Contratado: 20.867.216/0001-66 - NERI LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de serviço de coleta, remoção de lixo e destinação ambientalmente
correta em favor do lfda-pe, conforme a dispensa de licitação 03/2022. Prazo de
atendimento conforme projeto basico..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 16.380,00. Data
de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 130016
Nº Processo: 21002000991202202. Objeto: Aquisição de material de consumo
(Biológicos), para atender a demanda do LFDA-PE, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
10/02/2023 das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois
Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-00002-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
10/02/2023
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/02/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
CARLAINE BATISTA DE CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 09/02/2023) 130016-00001-2023NE000015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 130016
Nº
Processo:
21002001003202234.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de vigilância patrimonial
armada, diurna e noturna 12 X 36 em regime de empreitada global, nas dependências do
LFDA-PE (Unidade Dois Irmãos), de acordo com as especificações apresentadas no Termo
de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2023 das 16h00 às 17h00.
Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/02/2023 às 16h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLAINE BATISTA DE CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 09/02/2023) 130016-00001-2023NE000015
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901633/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE PANAMBI, CNPJ
nº 88702089000189. Vigência. Valor Total: R$ 162.845,33, Valor de Contrapartida: R$
62.845,33, Vigência:
08/02/2023 a
26/08/2023. Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
DANIEL HINNAH, CPF nº ***.715.620-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
907435/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE CHARQUEA DA S ,
CNPJ nº 88743604000179. Prorrogação de vigência de 180 dias a contar do término da
vigência. Valor Total: R$ 573.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 95.500,00, Vigência:
08/02/2023 a 26/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: RICARDO MACHADO
VARGAS, CPF nº ***.243.930-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901856/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO
DE MARABA
PAULISTA, CNPJ nº 45725355000186. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DE 180 DIAS. Valor
Total: R$ 420.399,99, Valor de Contrapartida: R$ 67.049,99, Vigência: 08/02/2023 a
26/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO
MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: APARECIDO NASCIMENTO SOBRAL, CPF nº
***.993.038-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901742/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DO
JACARE, CNPJ nº 76407568000193. prorrogação de vigencia. Valor Total: R$ 104.500,00,
Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00, Vigência: 27/01/2023 a 26/08/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: EDIMAR DE FREITAS ALBONETI, CPF nº ***.036.289-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
901722/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE TURVO, CNPJ nº
78279973000107. Aditivo de vigência. Valor Total: R$ 169.941,18, Valor de Contrapartida: R$
26.691,18, Vigência: 08/02/2023 a 26/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: JERONIMO
GADENS DO ROSARIO, CPF nº ***.297.349-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901758/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE MANDAGUACU, CNPJ
nº 76285329000108. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 297.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 10.500,00, Vigência: 08/02/2023 a 27/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: MAURICIO APARECIDO DA SILVA, CPF nº ***.506.759-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
908490/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE COLIDER, CNPJ nº
15023930000138. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR 01(UM) ANO. Valor Total: R$
567.964,00, Valor de Contrapartida: R$ 90.464,00, Vigência: 09/02/2023 a 31/12/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: HEMERSON LOURENCO MAXIMO, CPF nº ***.580.321-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Convênio Nº 908445/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade Gestora:
420013, Convenente: MUNICIPIO DE GUARA, CNPJ nº 45353299000104. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 440.000,00, Valor de Contrapartida: 153.500,00, Vigência: 31/12/2020 a
26/12/2023. Data de Assinatura: 08/02/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA E ABASTECIMENTO / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901765/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE TRIUNFO, CNPJ nº
88363189000128. Prorrogação de Vigência Convênio. Valor Total: R$ 430.652,60, Valor de
Contrapartida: R$ 144.152,60, Vigência: 08/02/2023 a 25/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: MURILO MACHADO SILVA, CPF nº ***.632.730-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
901152/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO
GOIABAL, CNPJ nº 18402552000191. PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA POR 365DIAS. Valor Total:
R$ 431.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 192.500,00, Vigência: 09/02/2023 a 26/02/2024.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF
nº ***.498.006-**, Convenente: JOSE ROBERTO GARIFF GUIMARAES, CPF nº ***.299.026-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
908634/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO
DE NOVA
ALVORADA DO SUL, CNPJ nº 37212719000104. Alteração de vigência. Valor Total: R$
905.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 428.100,00, Vigência: 08/02/2023 a 29/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA ,
CPF nº ***.498.006-**, Convenente: JOSE PAULO PALEARI, CPF nº ***.792.501-**.
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 02/2023
UASG 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Número do Contrato: 73/2017.
Nº Processo Principal: 21181.000382/2017-17.
Pregão. Nº 17/2017. Devedor: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.
Credor: 76.535.764/0001-43 - OI S.A . Objeto: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM
QUE O DEVEDOR, por meio do presente Termo, reconhece expressamente uma dívida a ser
paga ao CREDOR, no montante total de R$ 701,38 (setecentos e um reais e trinta e oito
centavos), proveniente dos serviços de Telefonia Fixa Comutada, prestados pela empresa
Oi S.A., por alguns dias após o encerramento do Contrato nº 73/2017, em 10/11/2022,
uma vez que os procedimentos de transição de uma empresa para outra, para este tipo de
serviço, demandaram de um tempo maior para ser concluído.. Data de Assinatura:
09/02/2023.
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