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DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
902638/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE PIEDADE DE
CARATINGA, CNPJ nº 01613130000162. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA ATÉ 30/06/2023.
Valor Total: R$ 244.632,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.882,00, Vigência: 08/02/2023 a
30/06/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO
MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: ADOLFO BENTO NETO, CPF nº ***.727.806-
**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 891900/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE BELA VISTA DO PARAISO, CNPJ nº
76245067000158.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
678.333,33, Valor de
Contrapartida: 334.533,33, Vigência: 31/12/2019 a 14/04/2023. Data de Assinatura:
08/02/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
908577/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE COLINAS, CNPJ nº
94706140000123. Solicitamos a prorrogação da vigência por mais 365 dias. Valor Total: R$
283.530,00, Valor de Contrapartida: R$ 183.255,00, Vigência: 09/02/2023 a 31/12/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF
nº ***.498.006-**, Convenente: SANDRO RANIERI HERRMANN, CPF nº ***.546.110-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901626/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE MANDAGU AC U ,
CNPJ nº 76285329000108. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 495.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 208.500,00, Vigência: 08/02/2023 a 26/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: MAURICIO APARECIDO DA SILVA, CPF nº ***.506.759-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
908475/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA
BARRA, CNPJ nº 29116902000170. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 957.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 09/02/2023 a 26/08/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: KARLA CHAGAS MAIA, CPF nº ***.583.247-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 902636/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013,
Convenente: MUNICIPIO
DE SAO JOAO
DO SABUGI,
CNPJ nº
08095960000194.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
355.000,00, Valor de
Contrapartida: 164.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 05/11/2023. Data de Assinatura:
08/02/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
907572/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO
IPANEMA, CNPJ nº 12250916000189. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONVÊNIO. Valor Total: R$ 766.896,66, Valor de Contrapartida: R$ 98.396,66, Vigência:
08/02/2023 a 27/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: CHRISTIANE BULHO ES
BARROS MELO SILVA, CPF nº ***.667.064-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
908539/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE PORTELANDIA ,
CNPJ nº 02317378000149. Solicitamos a prorrogação de vigência do convênio, por 180
(cento e oitenta dias. Valor Total: R$ 240.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 96.750,00,
Vigência:
09/02/2023 a
26/08/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: MARLY DAVID
REZENDE RODRIGUES, CPF nº ***.871.991-**.
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
881384/2018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: EMPRESA DE PESQUISA
AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 83052191000162.
Solicitamos a prorrogação da vigência do convênio por mais 90 dias, tendo em vista, que
não houve tempo suficiente para concluir a análise da solicitação de termo aditivo 01/2022
para supressão de R$. Valor Total: R$ 306.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.500,00,
Vigência:
13/02/2023 a
13/05/2023.
Data
de Assinatura:
27/12/2018.
Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: EDILENE
STEINWANDTER, CPF nº ***.459.819-**.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de implementação, gerenciamento e
administração de auxílios alimentação e refeição, via cartão eletrônico com senha numérica
individual e chip de segurança para validação das transações e respectivas recargas
mensais de crédito para a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA ,
com sede em Brasília/DF e demais Unidades Descentralizadas, com base na legislação do
PAT; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Empresa SODEXO PASS
DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A (Contratada), CNPJ/MF sob o n° 69.034.668/0001-
56; Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VIA CREDENCIAMENTO - Chamamento
Público 02-2022 - SEDE; Data de assinatura: 24/01/2023; Vigência: 24/01/2023 a
24/01/2024; Valor Global Estimado do Contrato: R$ 97.946.673,00; Signatários: Erica
Moreira 
Torres, 
Superintendente 
Substituta
da 
Superintendência 
de 
Serviços
Compartilhados - SUSEC, e Silvia Rocha Ribeiro, Diretora-Executiva de Pessoas, Serviços e
Finanças pela Embrapa e Giovana Vieira Alves, Diretora de Mercado Público, pela
Contratada.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de implementação, gerenciamento e
administração de auxílios alimentação e refeição, via cartão eletrônico com senha numérica
individual e chip de segurança para validação das transações e respectivas recargas
mensais de crédito para a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA ,
com sede em Brasília/DF e demais Unidades Descentralizadas, com base na legislação do
PAT; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Empresa Ticket Serviços
S/A (Contratada), CNPJ/MF sob o n° 47.866.934/0001-74; Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO VIA CREDENCIAMENTO - Chamamento Público 02-2022 - SEDE; Data de
assinatura: 24/01/2023; Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2024; Valor Global Estimado do
Contrato: R$ 1.445.136,00; Signatários: Erica Moreira Torres, Superintendente Substituta da
Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC, e Silvia Rocha Ribeiro, Diretora-
Executiva de Pessoas, Serviços e Finanças, pela Embrapa e Cláudia G. Nascimento Scalabrin,
Gerente Nacional de Mercado Público, e Sergio Ricardo de Amorim Macedo, Diretor
Comercial, pela Contratada.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de implementação, gerenciamento e
administração de auxílios alimentação e refeição, via cartão eletrônico com senha numérica
individual e chip de segurança para validação das transações e respectivas recargas
mensais de crédito para a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA ,
com sede em Brasília/DF e demais Unidades Descentralizadas, com base na legislação do
PAT; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Empresa VR BENEFÍCIOS
E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO S.A (Contratada), CNPJ/MF sob o n° 02.535.864/0001-33;
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VIA CREDENCIAMENTO - Chamamento Público
02-2022 - SEDE; Data de assinatura: 24/01/2023; Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2024; Valor
Global Estimado do Contrato: R$ 2.038.674,00; Signatários: Erica Moreira Torres,
Superintendente Substituta da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC, e
Silvia Rocha Ribeiro, Diretora-Executiva de Pessoas, Serviços e Finanças, pela Embrapa e
Jose Maria Alejandro Ocaranza, Braceras, Diretor Executivo, e Marcio Del Nero, Diretor de
Riscos, pela Contratada.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato para Manutenção Preventiva, Corretiva de condicionadores d ar e
Fornecimento
de
Peças;
Partes -
Embrapa/CNPAB
-
CNPJ/MF
00.348.003/0108-50
(Contratante) e a empresa HGM ELÉTRICA E REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ/MF 24.784.108/0001-
80 (Contratada); Objeto: Prestação de Serviços Técnicos de Manutenção Preventiva, Corretiva,
Instalação, Desinstalação, Remoção e Remanejamento de equipamento de ar condicionado, do
tipo Split e Janela de diversas capacidades, conforme necessidade da Embrapa Agrobiologia;
Modalidade de Licitação: Pregão SPR Nº 12/2022; Vigência: 31/01/2023 a 30/01/2024; Valor
Global: R$104.312,98 (cento e quatro mil, trezentos e doze reais e noventa e oito centavos);
Data da assinatura: 31/01/2023; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe
Geral, Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante Geilson
Menezes do Carmo - Sócio Administrador, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos e Educacionais de
Curso na Modalidade a Distância; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50
(Contratante) e DTCOM Direct To Company S/A - CNPJ/MF 03.303.999/0001-36 (Contratada);
Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato para 60 (sessenta) dias, ou seja 31/01/2023
a 03/03/2023, sem alteração da vigência do contrato; Modalidade de Licitação: PE nº 10/2021;
Vigência: 26/11/2022 a 26/04/2023; Valor Global: sem alteração; Data da assinatura:
1/01/2023; Signatários: Bruno José Rodrigues Alves - Chefe Geral em Exercício, Mário José de
Oliveira - Chefe Adjunto de Administração em Exercício, pela contratante e Aryovaldo Mazzi
Neto - Diretor Presidente e Ademir Marcon - Diretor de Produção, pela contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e VEENT SERVIÇOS EM
FACILITIES LTDA. Objeto: Alteração de percentual de recolhimento de conta vinculada. Valor
Global: Não se aplica. Vigência: 30/01/2023 a 10/10/2023. Data da assinatura: 30/01/2023.
Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos,
Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos,
Thiago Henriques Ferreira Nascimentos, Representante Legal da VEENT SERVIÇOS EM
FACILITIES LTDA.
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos, Funarbe e
Associação de Good Food Institute - GFI. Objeto: Execução do Projeto, intitulado "INOVAÇÃO
SOCIAL COM ALIMENTO TIPO HAMBÚRGUER À BASE DE BABAÇU NA AMAZÔNIA
MARANHENSE", com apoio da INTERVENIENTE, nos termos da proposta apresentada no Edital,
mediante o Financiamento por parte do GFI. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado:
R$ 134.970,00. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2023. Data da assinatura: 15/08/2022.
Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos,
Luciana Leitão Mendes, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia em Exercício, Rodrigo
Gava, Diretor da Funarbe, Gustavo Ribeiro Guadagnini, Representante Legal do GFI.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direito Autorais Patrimoniais. Partes Embrapa Agroindústria de
Alimentos CNPJ/MF 00.348.003/0011-92; Contrato SAIC n° 22100.22/0101-3 e Renata
Galhardo Borguini CPF ***.931.428-**, Sidney Pacheco CPF ***.443.339-**, Carlos Wanderlei
Piler de Carvalho CPF ***.412.587-**, Daniela De Grandi Castro Freitas de Sá CPF ***.174.768-
**, Regina Isabel Nogueira CPF ***.326.668-**; Manuela Cristina Pessanha de Araujo Santiago
CPF ***.606.247-**; Monalisa Santana Coelho de Jesus CPF ***.786.517-**; Ronoel Luiz de
Oliveira Godoy CPF ***.802.047-**. Objetivo: Cessão, pelos autores acima, dos direitos
autorais patrimoniais da Embrapa sobre a obra intitulada "Elaboração de óleo de soja
enriquecido com carotenoides provitamínicos A para aplicação em snacks". Modalidade de
Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável. Valor Global: Não Aplicável; Data de
assinatura: 07/02/2023. Vigência: A partir da assinatura. Signatários: Pela Embrapa, Edna Maria
Morais Oliveira, Karina Maria Olbrich dos Santos, e as pessoas físicas, autores e autoras da
obra, acima qualificada.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preços da Embrapa Amazônia Oriental; Objeto: Eventual Aquisição
Material para Limpeza e Conservação dos Laboratórios da Embrapa Amazônia Oriental,
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 021/2022. Processo n° 054/2022 e Sei:
21159.003039/2022-79, Fonte de Recursos: 0100; Valor Total da Ata: R$53.247,70; Data da
Assinatura: 30/01/2023; Vigência: 12 meses; Signatário: Walkymário de Paulo Lemos- Chefe
Geral da Embrapa Amazônia Oriental, pela Contratante. Pelos Contratados: R Prado Silva
Gold Service Comercio em Geral; MRV Plásticos; A C do A D Rodrigues; E G de Melo; Neves
Serviços e Comercios; Liz Para Comercio; Container Comercio; Kania Comercio; Medprime
Distribuidora de Medicamentos; Fernanda Fogaça

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