DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preços da Embrapa Amazônia Oriental; Objeto: Eventual Aquisição
Material de Expediente da Embrapa Amazônia Oriental, Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP n° 025/2022. Processo n° 059/2022 e Sei: 21159.003859/2022-61, Fonte de
Recursos: 0100; Valor Total da Ata: R$13.541,00; Data da Assinatura: 25/01/2023; Vigência:
12 meses; Signatário: Walkymário de Paulo Lemos- Chefe Geral da Embrapa Amazônia
Oriental, pela Contratante. Pelos Contratados: Scorpion Informatica Eireli; Comercial JR
Eireli; P L Fadel Informatica; Estação Comercio de Material de Expediente; A C do A D
Rodrigues; Jucinei de Sa da Silva.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 242-
22 - SAIC 22300.23/0001-2; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE; Objeto: Doação de 02 (dois) microcomputadores portáteis DELL (CORE i7), RAM
16G - recursos Contrato São Martinho S/A 22300.17/0074-7; Data de assinatura:
09/02/2023; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Luiz Carlos Silva de Carvalho, pela Embrapa
Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Helena Novack Oxley -
CPF: ***.432.***-91; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a
Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 08/02/2023 a
14/08/2026; Data de assinatura: 08/02/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche
- Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Helena Novack Oxley -
estudante.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Laura
Luz Nunes - CPF: ***.722.***-85; Objeto: As Partes, a partir de 31/12/2022, resolvem
distratar o Termo de Compromisso e Responsabilidade por elas celebrado em 14/10/2022.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Data de assinatura: 19/01/2023; Signatários:
Roberto Pedroso de Oliveira - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden
- Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Laura Luz
Nunes - bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Distrato ao Acordo de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10, e Empresa Júnior Hut8., de
CNPJ: 26.856.486/0001-58. Objeto: As partes distratantes qualificadas no preâmbulo, de
comum e recíproco acordo, em consonância com o artigo 472 do Código Civil Brasileiro,
resolvem, na melhor forma de direito, DISTRATAR as cláusulas contratuais em sua
totalidade, ficando, após esta data, sem nenhum efeito o Contrato de Cooperação Técnica
entre elas firmado em 01/02/2019, registrado no SAIC sob o nº 21400.19/0046-4. Termo
assinado em 09/02/2023. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Lorena de Moraes
Bernardi pela Embrapa; e o Sr. Lucas Simões Ferreira pela Empresa Junior HUT8..
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de
Apostilamento Contratante: Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Contratada: Empresa Rede Nacional
de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI, inscrita no CNPJ sob o N.º
37.381.902/0001-25. Cláusula Primeira - Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem
por objeto a Repactuação, em decorrência do reajuste do salário mínimo do Rio Grande do
Sul, publicado no Diário Oficial em 22/12/2022, que tem como data base 1º de fevereiro
do ano seguinte, neste caso 01.02.2023. Cláusula Segunda- Valor - Em razão da
repactuação, o valor mensal será de R$ 9.232,44(nove mil, duzentos e trinta e dois reais e
quarenta e quatro centavos) e o valor global de R$ 110.789,28 (Cento e dez mil, setecentos
e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos). Data de assinatura: 08.02.2023; Signatários:
O Sr. Roberto Pedroso de Oliveira e o Sr. Carlos Leandro Padilha Barneche- Representantes
da Embrapa Clima Temperado e Srª. Aline Daria Ferreira - Representante da Empresa.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato de Cooperação Técnica e Financeira, registrado
no SAIC sob nº 20400.19/0075-5-02; Partes: Embrapa Gado de Corte, Fundação de Apoio
à Pesquisa Agropecuária e Ambiental - Fundapam e Biotick Pesquisa e Desenvolvimento
Tecnológico S.A.; Objeto: ALTERAR a Subcláusula Sétima da Cláusula Décima do originário
Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado em 30/12/2019 (SAlC Embrapa nº
20400.19/0075-5); Data de Assinatura: 09/02/2023; Signatários: Antônio do Nascimento
Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela Embrapa, Simone Rodrigues dos Santos
pela Fundapam, e Antônio dos Santos Maciel Neto e David Monteiro Leite Ribeiro pela
Biotick.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Patrocínio, registrado no SAIC sob nº 20400.23/0014-8; Partes:
Embrapa Gado de Corte, Adisseo Brasil Nutrição Animal Ltda. e Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped; Objeto: concessão de patrocínio, objetivando
viabilizar participação na Dinâmica Agropecuária - DINAPEC 2023; Valor Global Estimado:
R$ 8.000,00; Vigência: 08/02/2023 a 31/12/2023; Data de Assinatura: 08/02/2023;
Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela
Embrapa Gado de Corte, Roger Solitão pela Adisseo, e Robert Eugene Schaffert pela
Fa p e d .
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Bruno Moraes Moreno, CPF 01664504133; Objeto: Aditivo ao TRCS
celebrado entre a Embrapa e o estudante; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Vigência: 10/06/2023 a 08/06/2023; Signatários: Daniel Souza Correa, pela Embrapa
Instrumentação, e Bruno M. Moreno, estudante.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado
(fixo-fixo e fixo móvel) local e longa distância nacional, a ser executado de forma continua
, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA e a ALGAR TELECOM S/A . Objeto: O presente Contrato tem por objeto a
contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado
(fixo-fixo e fixo móvel) local e longa distância nacional, a ser executado de forma continua,
conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência e anexos,
visando atender às demandas da Embrapa Milho e Sorgo . Modalidade de Licitação:
Dispensa Eletrônica nº 26/2022 ; Valor Global estimado: R$ 48.000,00. Validade:
08/02/2028; Data da assinatura: 08/02/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto
de Administração - Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos - Embrapa Milho e Sorgo e o representante legal, Sr. Jeankarlo Rodrigues da
Cunha.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contratação de serviço de manutenção preventiva e calibração de micropipetas.
SAIC: 34907.23/0004-8 Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e
LMC Medição e Controle Eireli. Objeto: A Contratação de serviço de manutenção
preventiva e calibração de micropipetas, para as unidades da Embrapa no âmbito do
Distrito Federal (Cerrados, Agroenergia, Hortaliças e Cenargen). Data de assinatura:
6/2/2023. Data de vigência: 12 meses a contar da data de assinatura. Valor estimado: R$
7.560,00. Signatários: Alexandre Aires de Freitas - Superintendente e Érica Moreira Torres
- Gerente Adjunto, pela Embrapa e Wagner Cristiano de Matos pela LMC Medição e
Controle Eireli.
EMBRAPA RONDÔNIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, torna público a
SUSPENSÃO do PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2023, Processo SEI Nº 21196.001814/2022-13,
do tipo MAIOR VALOR GLOBAL ANUAL, cujo objeto refere-se á Arrendamento rural de área
correspondente a 13,00 ha (130.000 m2) localizada na área do Campo Experimental da
Embrapa Rondônia, de propriedade da Embrapa no município de Vilhena - RO (Campo
Experimental de Vilhena), para a execução, sob responsabilidade exclusiva do arrendatário,
de atividade agrícola de cultivo comercial de grãos (milho e/ou soja) e ILPF, com abertura
prevista para o dia 15/02/2023 ás 09h30m (Horário de Brasília).
Tal suspensão objetiva a análise e reformulação do Edital. A nova data de
abertura, para o referido procedimento licitatório, será informada através dos mesmos
meios de divulgação utilizados anteriormente.
LEONARDO VENTURA DE ARAÚJO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Código SAIC 22400.23/0010-2; Participantes:
Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA - UFOB - CNPJ/MF - 18.641.263/0001-45; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de Concessão de Estágio de
complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com
efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição
de Ensino; Data da assinatura: 07/02/2023; Vigência: 07/02/2028; Signatários: Maria
Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido,
Jacques Antônio de Miranda, pela Instituição de Ensino.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Código SAIC
22400.21/0002-1-01; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a
Empresa AGROPECUÁRIA LABRUNIER (Cooperante) - CNPJ/MF 58.551.243/0001-06; Código
da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação da vigência do Acordo Original por mais
12(doze) meses com novo período iniciando em 09/02/2023 e término em 08/02/2024;
Data da assinatura: 13/01/2023; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Rita
Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido e Maria Luiza Castro Soares,
pela Cooperante.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o bolsista Adinan Marzulo Maia Martins; Objeto: Este Termo de
Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Acordo Geral de Parceria entre a
Embrapa e a FAPED, bem como ao instrumento firmado em 02/02/2023 entre o Bolsista e
a FAPED; Data de assinatura: 08/02/2023; Vigencia: de 10/02/2023 ate 21/12/2024;
Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e
Adinan Marzulo Maia Martins, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o bolsista Adinan Marzulo Maia Martins; Objeto: Este Termo de
Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Acordo Geral de Parceria entre a
Embrapa e a FAPED, bem como ao instrumento firmado em 02/02/2023 entre o Bolsista e
a FAPED; Data de assinatura: 08/02/2023; Vigencia: de 10/02/2023 ate 21/12/2024;
Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e
Adinan Marzulo Maia Martins, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o bolsista Adinan Marzulo Maia Martins; Objeto: Este Termo de
Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Acordo Geral de Parceria entre a
Embrapa e a FAPED, bem como ao instrumento firmado em 02/02/2023 entre o Bolsista e
a FAPED; Data de assinatura: 08/02/2023; Vigencia: de 10/02/2023 ate 21/12/2024;
Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e
Adinan Marzulo Maia Martins, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie:
Termo
de
Compromisso;
Partes:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuaria, Embrapa Solos e o bolsista Estevao Lucas Ramos da Silva; Objeto:
Este Termo de Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Acordo
Geral de Parceria entre a Embrapa e a FAPED, bem como ao instrumento firmado
em 27/01/2023 entre o Bolsista e a FAPED; Data de assinatura: 30/01/2023;
Vigencia: de 01/02/2023 ate 30/04/2023; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca
Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Estevao Lucas Ramos da Silva,
bolsista.
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