DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do CNPq na
Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Final do julgamento da
Chamada CNPq Nº 09/2022 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa.
Brasília, 9 de fevereiro de 2023.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do CNPq na
Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Final do julgamento da
Chamada CNPq Nº 08/2022 - Bolsa de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e
Extensão Inovadora - DT.
Brasília, 9 de fevereiro de 2023.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do CNPq na
Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Final do julgamento da
Chamada CNPq Nº 10/2022 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa Sênior.
Brasília, 9 de fevereiro de 2023.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC.
PROCESSO CNPq: 01300.010275/2022-53.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 470939/2006-0.
TERMO DE DEPÓSITO: 2009/007526.
TERMO DE DOAÇÃO: 1554381.
DATA DA ASSINATURA 21 de Novembro de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Andréa Martins Andujar - Substituta. Anderson Malta
da Silva - Coordenador de Recursos Logísticos - COLOG
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí.
PROCESSO CNPq: 01300.012332/2022-39.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 407750/2016-9.
TERMO DE DEPÓSITO: 2022/031878.
TERMO DE DOAÇÃO: 1611191.
DATA DA ASSINATURA 08 de Fevereiro de 2023.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Paulo César Ribeiro da Cunha - Diretor Geral do
Campus Urutaí - IFG. Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos Logísticos -
CO LO G
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Universidade de São Paulo, Faculdade de Economia, Administração e
Contabilidade de Ribeirão Preto.
PROCESSO CNPq: 01300.010665/2022-23.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 402979/2008-7.
TERMO DE DEPÓSITO: 2011/008418.
TERMO DE DOAÇÃO: 1539301.
DATA DA ASSINATURA 27 de Outubro de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Fábio Augusto Reis Gomes - Diretor da Faculdade de
Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto. Anderson Malta da Silva -
Coordenador de Recursos Logísticos - COLOG
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina -
E P AG R I .
PROCESSO CNPq: 01300.014347/2022-31.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 443267/2014-6.
TERMO DE DEPÓSITO: 2019/030819.
TERMO DE DOAÇÃO: 1612241.
BEM DOADO: Microcomputador NF000200.
DATA DA ASSINATURA 16 de Janeiro de 2023.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Edilene Steinwandter - Diretora Presidente da EPAGRI.
Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos Logísticos - COLOG
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Convênio. Processo
SEI: 01300.610048/2013-31. Processo CNPq:
610048/2013-9. Registro Plataforma + Brasil: 795201/2013. Partícipes: Concedente: CONSELHO
NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLOGICO
- CNPq,
CNPJ nº
33.654.831/0001-36. Convenente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre - FAPAC,
CNPJ nº 15.449.024/0001-08. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo a prorrogação da
vigência do Convênio nº 795201/2013 para 12/12/2025, sem quaisquer ônus adicionais por
parte do CNPq. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio
que ora se adita. Data de assinatura: 08/02/2023. Signatários: Pelo Concedente: Márcio Ramos
de Oliveira - Diretor Substituto de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF
***.799.670-**. Pela Convenente: Moisés Diniz Lima - Diretor Geral, CPF ***.891.072-**.
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 3429, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Natasha Nascimento Nielson CPF:
***.115.791-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze)
dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através
de 
GRU,
disponível 
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de R$ 39.203,10
(trinta e nove mil duzentos e três reais e dez centavos), visto o não atendimento à Notificação
5/2023 publicada em 4/1/2023, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos
serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do
descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 134062/2017-5. Pedido de
informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail:
secoa@cnpq.br
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial -
SETCE CP
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 410003
Número do Contrato: 126/2021.
Nº Processo: 53115.020815/2021-17.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA ..
Objeto: Por este termo de apostilamento, com amparo no art. 65, § 8°, da lei n°
8.666/93 e art. 53 da instrução normativa nº 5, de 2017, a subsecretaria de orçamento
e administração substituta reajusta em 5,65% o valor dos itens do contrato nº 126/2021,
o qual, dessa forma, passará ao valor global de r$ 2.935.400,00 (dois milhões,
novecentos e trinta e cinco mil e quatrocentos reais) a r$ 3.101.250,10 (três milhões,
cento e um mil, duzentos e cinquenta reais e dez centavos), com efeitos a partir de
11/08/2022, observado o disposto na cláusula sexta do contrato e item 11 do projeto
básico.
Vigência: 24/12/2021 a 24/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.101.250,10.
Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
EDITAL Nº 5/2023/SEI-MCOM, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Assuntos Jurídicos de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal, no uso das suas atribuições resolve, pelo presente Edital,
NOTIFICAR a(s) entidade(s) abaixo relacionada(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido ou sem possibilidade de entrega de correspondências, conforme
motivo constante da devolução do AR Postal, para apresentação dos documentos e/ou esclarecimentos solicitados nos ofícios relacionados, no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da data da publicação deste Edital. A documentação deverá ser remetida por meio do https://www.gov.br/mcom/ >> Serviços >> Protocolo Digital
do
MCOM.
Para
utilizá-lo é
necessário
ter
cadastro
no
portal
gov.br. Caso
não
possua
o
referido
cadastro,
é possível
solicitá-lo
no
endereço
https://acesso.gov.br/.
. UF
LO C A L I DA D E
Nº DO PROCESSO
NOME DA ENTIDADE
Nº 
DO
O F I C I O / N OT A
TÉCNICA E DATA
ASSUNTO
MOTIVO DA
D E V O LU Ç ÃO
. PR
Matinhos
01250.042259/2019-67
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SOCIAL E ARTÍSTICA AMIGOS
DA PRAIA
Ofício 
nº
2 4 0 7 6 / 2 0 2 2 / M CO M ,
de 21/09/2022;
Ofício 
nº
1 8 7 8 2 / 2 0 2 2 / M CO M ,
de 02/08/2022.
Exigência
Não
Procurado
. MA
Matões
53900.022954/2016-61
ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOCIAL E DE DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO DE MATÕES
Ofício 
nº
1 8 2 1 5 / 2 0 2 2 / M CO M ,
de 27/07/2022
Ofício 
nº
2 4 9 7 4 / 2 0 2 2 / M CO M ,
de 29/09/2022
Exigência
Não
Procurado
ALEXANDRE MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA