DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.022598/2021-95.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.
Contratado: 04.469.948/0001-41 - MV COMERCIO E SERVICOS ELETROMECANICOS LTDA .
Objeto: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Industriais e
Sistemas Elétricos, Mecânicos e Hidráulicos Associados, com Dedicação de Mão de Obra
Exclusiva, Incluindo Fornecimento de Materiais, Pelo Período de 12 (doze) Meses.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 1.429.971,94.
Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710003796202231 . Objeto: Contratação direta da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos (ECT), por meio de procedimento de inexigibilidade de licitação para
prestação de serviços postais executados em regime de privilégio/exclusividade. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de serviços postais prestados sob o regime de exclusividade pela
ECT. Declaração de Inexigibilidade em 12/01/2023. JOSEVAN DUARTE MAGALHAES .
Ordenador de Despesas Delegado. Ratificação em 06/02/2023. MAURICIO AUGUSTO
SILVEIRA DE MEDEIROS. Diretor-geral do Dcta. Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 34.028.316/0034-71 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFO S .
(SIDEC - 09/02/2023) 120013-00001-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6235/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67215018245201886 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT), fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, odontologia (buco maxilo facial) e
laboratorial, bem como serviços de assistência domiciliar (home care), para atender aos
usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se
tratar de processo de inexigibilidade de empresa credenciada na área da saúde. Declaração
de Inexigibilidade em 06/01/2023. JOSEVAN DUARTE MAGALHAES. Ordenador de Despesas
Delegado. Ratificação em 02/02/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da
Aeronáutica. Valor Global: R$ 1.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.265.912/0001-71
HOSPITALMARANHENSE LTDA.
(SIDEC - 09/02/2023) 120013-00001-2023NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 027 - RC SCIENTIFIC COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS - R$
5.369,90 
/3) 
Origem: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
170/GAP-SJ/2022. 
- 
Proc. 
nº
67720.009892/2022-73. /4) Objeto: eventual aquisição de reagentes químicos para análises
físico-químicas e microbiológicas, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura:
26 jan 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários:
pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Ronald José Pinto Cel Int - Ordenador de Despesas e pela
Promitente: RAPHAEL DE CASTRO ROCHA DA COSTA - Representante Legal /8) A ata
encontra-se disponível no site www.gapsj.cta.br.
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/GAP-SJ/2022
Comunicamos a data e horário para abertura das propostas das empresas
habilitadas na Tomada de Preços nº 012/GAP-SJ/2022, PAG 67720.007268/2022-31, cujo
objeto é Reforma do Laboratório de Engenharia Aeronáutica do ITA (FENG): 15/02/2023
09h00min.
Cel Int - Carlo Rodrigo Barreto Barboza
Ordenador de Despesas
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO I,
Processo: 67106.001199/2021-19, referente ao Pregão 270/CAE/2022. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 033/CAE/2023, contratada: PREMIERSEG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -
EPP CNPJ 13.241.077/0001-03 no valor total de R$ 530.604,0000. Data da assinatura: 05 de
fevereiro de 2023. Vigência: 05 de fevereiro de 2023 a 04 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.003642/2022-77.
Pregão Nº 268/2023. Contratante: Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE).
Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: Serviço de manutenção
de elevadores do Centro de Operações Espaciais (COPE) e do Centro de Operações
Espaciais Secundário (COPE-S). Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93.
Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total: R$ 17.366,40. Data de Assinatura:
06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.003641/2022-22.
Pregão Nº 268/2022. Contratante: Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE).
Contratado: 10.629.386/0001-59 -
OVER ELEVADORES LTDA. Objeto:
Serviço de
manutenção de elevadores do Centro de Operações Espaciais (COPE) e do Centro de
Operações Espaciais Secundário (COPE-S). Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei
8.666/93. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total: R$ 32.287,80. Data de
Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 139/2020.
Nº Processo: 67106.001204/2020-11.
Pregão. Nº 108/2020. Contratante: Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle
de Tráfego Aéreo (CINDACTA III). Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta) meses. Fundamento Legal:
Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/02/2023 a 03/08/2025. Valor deste Termo
Aditivo: R$ 4.995.663,90. Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106003584202281. Objeto: Eventual aquisição de contrastes
radiológicos para o Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
8. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha
do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-
00034-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/02/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/02/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/02/2023) 120195-00001-2023NE800848
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de Engenharia Clínica para manutenção preventiva e
corretiva de equipamentos médicohospitalares e laboratoriais de baixa, média e alta
complexidade, do parque tecnológico do Hospital de Aeronáutica de Belém, com segurança
elétrica, treinamento de pessoal, reposição de peças/materiais originais e execução de
gestão técnica por meio de software dedicado de gestão, com fornecimento de
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/02/2023) 120628-00001-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 100/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a
manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, de forma continuada,
junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para
atender os veículos oficiais do Grupamento de Apoio de Belém e Unidades Apoiadas (BABE,
HABE, PABE, SERIPA I, DTCEA-BE), conforme relação do ANEXO A, de acordo com as co
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/02/2023) 120628-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 84/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67298003478202298. 
Objeto: 
Pregão 
Eletrônico 
- 
Contratação 
de 
empresa(s)
especializada(s) na prestação de serviços de Manutenção de Grupos Geradores
CARLOS EDUARDO MARIANO DA SILVA
Chefe da Seção de Licitações
(SIDEC - 09/02/2023) 120630-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67436.005953/2022. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e
materiais especiais (OPME) para artroscopia de joelho e ombro em proveito do Hospital de
Aeronáutica de Manaus (HAMN) , conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 10/02/2023 das
09h00 às 13h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/02/2023) 120630-00001-2023NE800663
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PRECOS Nº 2/GAP-SP/2023
Aos oito dias do mes de fevereiro de 2023, as 10:00, na sala de reuniões da
Divisao de Obtencao e Contratos do GAP-SP, a Comissao Especial de Licitacoes (CEL)
reuniu-se no intuito do recebimento dos envelopes de habilitação e das propostas de
preços da Tomada de Preços nº 002/GAP-SP/2023, cujo objeto é a contratação de empresa
de engenharia especializada para a execução dos serviços de adequação pontual das
instalações elétricas de média tensão da Base Aérea de Santos. Inicialmente, em
conformidade com as disposições contidas no Edital, a Comissão abriu a Sessão Pública, a
qual, pela inexistência de propostas, foi encerrada às 10h 10min, também, por caracterizar-
se "licitação deserta". A sessao foi encerrada e lavrada a Ata nº 001/TP_002/GAP-SP/2023,
de 08 de fevereiro de 2023. Aqueles que tiverem interesse em obter quaisquer
informações do processo administrativo de gestão do certame poderão entrar em contato
por meio do telefone (11) 2224-9921, de segunda a sexta, das 08:00 às 12:00, ou pelo e-
mail: licitacao.gapsp@fab.mil.br
Cel Int - LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107008538202269. Objeto: Aquisic–ão de gẽneros alimentícios
(industrializados I). Total de Itens Licitados: 172. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 11h30 e
das 12h30 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 09/02/2023) 120645-00001-2023NE800001