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DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 023/GAP-AF/2019.
Nº Processo: 67564.020955/2019-97.
Contratante: 00.394.429/0076-28 - BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS - BREVET. Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação
do valor contratual em, aproximadamente, 6,97% (seis vírgula noventa e sete por cento), a
contar de 1° de março de 2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS - GAP-AF. Vigência: 01/03/2022 a 20/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 654.388,32. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.218/2022
NUP: 64324.002110/2022-50. Nº Processo: RFQ 0107/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do
Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Vallon GmbH. Objeto: Material de
Desminagem - Detectores. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 01/02/2023 a 28/07/2024. Valor Total do Objeto: USD 17,100.00. Fonte de Recurso:
0100000000. Nota de Empenho: 2022NE402618.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.222/2022
NUP: 64324.002543/2022-13. Nº Processo: RFQ 0169/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do
Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: De Zeeman Pro nv. Objeto:
Equipamento de Mergulho - Dependente. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 06/02/2023 a 20/10/2024. Valor Total do Objeto: EUR 28,390.00. Fonte de
Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2022NE402627 e 2022NE402628.
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2016 publicado no D.O de 2016-12-05, Seção 3. Onde se
lê: Vigência: 01/12/2016 a 30/11/2017. . Leia-se: Vigência: 09/02/2023 a 31/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2017 publicado no D.O de 2017-12-19, Seção 3. Onde se
lê: Valor Total: R$ 10.999,92. Leia-se: Valor Total: R$ 12.066,24. Onde se lê: Vigência:
14/12/2017 a 14/12/2018. . Leia-se: Vigência: 09/02/2023 a 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 64488034299202277 . Objeto: Aquisição de explosivos e munições. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa:
Fornecedor exclusivo
com inviabilidade
de competição,
caracterizando
inexigibilidade de licitação. Declaração de Inexigibilidade em 07/02/2023. ORLANDO JOSE
MACHADO JUNIOR. Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos do Coex. Ratificação
em 09/02/2023. EDUARDO ANTONIO FERNANDES. Comandante Logístico. Valor Global: R$
552.500,00. CNPJ CONTRATADA : 71.919.328/0001-54 R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA.
(SIDEC - 09/02/2023) 160069-00001-2023NE000201
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160069
Número do Contrato: 77/2022.
Nº Processo: 64447.036046/2022-14.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
22.797.545/0001-03 - LENOVO COMERCIAL E DISTRIBUICAO LIMITADA. Objeto: Mudança de
fornecedor em razão de incorporação. Vigência: 08/02/2023 a 02/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 85.410,00. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160069
Número do Contrato: 77/2022.
Nº Processo: 64447.036046/2022-14.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
22.797.545/0001-03 - LENOVO COMERCIAL E DISTRIBUICAO LIMITADA. Objeto: Mudança de
fornecedor em razão de incorporação. Vigência: 08/02/2023 a 02/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 85.410,00. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Administrativo.
NUP do Processo: 64044.008076/2022-73.
O Ordenador de Despesas do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 26, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
concede o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação,
à pessoa VIA FARMA DO BRASIL EIRELI, CNPJ 30.949.099/0001-33, para apresentação de
recurso, bem como exercer todo e qualquer direito que julgar necessário ao pleno
exercício do contraditório e da ampla defesa referente ao descumprimento de regra do
edital, conforme o Processo Administrativo nº 42-PA/6º BEC/2022, instaurado em virtude
da inexecução total de objetos referente as Notas de Empenho 2021NE800094 e
2021NE000055, em descumprimento das cláusulas constantes dos Pregões Eletrônicos nº
53/2020 e 31/2020, da 1° Brigada de Infantaria de Selva (UASG 160482).
Informo a quem interessar que
os autos do processo administrativo,
encontram-se à disposição para vistas e cópias na Seção de Conformidade de Registro de
Gestão do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, situado na avenida Capitão Ene
Garcês, 1037, Mecejana, no período de segunda à quinta, das 10:00h às 16:00h, mediante
requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou
pelo direito à privacidade, à honra e à imagem. E, em virtude da pandemia do novo
coronavírus (COVID-19), os autos poderão ser disponibilizados, via e-mail, após solicitação
formal dirigida ao endereço eletrônico salc.6bec@gmail.com.
Boa Vista, RR, 9 de fevereiro de 2023.
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS Ten-Cel
Ordenador de Despesas do 6º BEC
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64333.004547/2020-57.
Tomada de Preços. Nº 52/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 84.126.721/0001-32 - EVOLUTEMP SERVICOS & INSTALACOES LTDA. Objeto:
Acrescentar +9,07% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 82.476,77 (oitenta e dois mil, quatrocentos e setenta
e seis reais e setenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, §§ 1º e 2º, da lei
nº 8.666/1993, conforme as devidas justificativas anexas ao processo. Vigência: 18/01/2023
a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 993.319,78. Data de Assinatura:
18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 64333.001797/2021-16.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 08.233.902/0001-80 - W M
ENGENHARIA, REFORMAS E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Objeto: Primeiro Termo de
Apostilamento do 1º reajustamento do saldo contratual atualizado (TA nº 3/2022) relativo
ao termo de contrato 19/2021 - CRO/12, alusivo à obra de instalação de rede HF celular
com a implantação de antenas na 16ª Brigada de Infantaria de Selva, em Tefé/AM.
Vigência: 27/10/2021 a 30/06/2023. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.003986/2019-48.
Inexigibilidade Nº 169/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 22.456.927/0001-73 - NOSSA SENHORA DAS GRACAS MEDICINA DIAGNOSTICA
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde complementar multiprofissional.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2028. Valor Total: R$ 450.000,00. Data
de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.003986/2019-48.
Inexigibilidade Nº 169/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 22.456.927/0001-73 - NOSSA SENHORA DAS GRACAS MEDICINA DIAGNOSTICA
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde complementar multiprofissional.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2028. Valor Total: R$ 450.000,00. Data
de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 169/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 06/01/2023. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 06/01/2023. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$
450.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.456.927/0001-73 NOSSA SENHORA DAS GRACAS
MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.
(SIDEC - 09/02/2023) 160351-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581019657202334 . Objeto: AUDIMED GERALDO P DOS SANTOS - Prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos
beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de
Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993.
Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2023. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 09/02/2023. CARLOS ANDRE ALCANTARA LEITE. Cmt 12º Rm.
Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.584.789/0001-97 GERALDO P DOS
SANTOS LTDA.
(SIDEC - 09/02/2023) 160020-00001-2023NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 06/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material permanente do PAASSEX 2022/2023 Total de Itens Licitados: 00058
Novo Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço:
Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha Cachoeirinha -
MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/02/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE VITOR DA SILVA CORREA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/02/2023) 160020-00001-2023NE000001

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