DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-02-10, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.500.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 300.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 110/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de embalagem.
FELIPE DE PAIVA MAGALHAES
Gestor de Licitações
(SIDEC - 09/02/2023) 120623-00001-2022NE802981
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 429 a 433/GAPC0/2022; Referente ao PAG nº
67278.006405/2022-96; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 93/2022;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material odontológico (prótese
dentária), em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA:
23/11/2022 á 23/11/2023, conforme empresas vencedoras: DENTAL BH BRASIL COMERCIO
DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR EIRELI - CNPJ 31.401.798/0001-07, no valor
total de R$ 2.997,15; DENTAL FREIRE & GOULART LTDA - CNPJ 08.886.401/0001-00, no
valor total de R$ 21.200,00; DENTAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLOGI CO S
E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 07.978.004/0001-98, no valor total de R$ 44.089,55;
DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA - CNPJ 44.223.526/0001-06, no valor total de R$
10.171,40; ODONTOMEDI - PROD. ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ
06.194.440/0001-03, no valor total de R$ 23.428,34;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 391 a 403/GAPC0/2023; Referente ao PAG nº
67278.004652/2022-58; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 87/2022;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para cozinha
industrial. VIGÊNCIA: 07/11/2022 á 07/11/2023, conforme empresas vencedoras: ACARVE
COMERCIO E LICITACOES EIRELI - CNPJ 35.764.167/0001-03, no valor total de R$ 3.434,00;
CHC ORGANIZACAO COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ 43.337.798/0001-74, no valor total
de R$ 10.195,00; DIRCEU LONGO & CIA LTDA - CNPJ 92.823.764/0001-03, no valor total de
R$ 10.392,91; EDER JOSE SEGER - CNPJ 19.124.016/0001-34, no valor total de R$ 6.000,00;
G
PLASTICOS COMERCIO
VAREJISTA
E ATACADISTA
DE
PLASTICOS
LTDA -
CNPJ
16.914.559/0001-67, no valor total de R$ 850,00; INOXCOOK COMERCIAL LTDA - CNPJ
11.360.157/0001-44, no valor total de R$ 83.594,00; K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ 09.251.627/0001-90, no valor total de R$ 3.528,00; OFFICE
DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - EPP- CNPJ 11.094.173/0001-32, no valor
total de R$ 29.604,00; OMEGA PRODUTOS E SERVICOS EIRELI - CNPJ 31.354.105/0001-72,
no valor total de R$ 10.500,00; REFRIGERACAO IV CENTENARIO EIRELI - CNPJ
33.198.342/0001-17, no valor total de R$ 12.468,00; UNDERCAR PRODUTOS E SERVICOS -
CNPJ 29.925.235/0001-76, no valor total de R$ 17.964,00; VACCARIN COMERCIO DE
UTILIDADES EIRELI - CNPJ 26.091.008/0001-02, no valor total de R$ 15.600,00; VICENTE
XISTO CUPERTINO - CNPJ 10.417.394/0001-31, no valor total de R$ 165.585,90.
AV I S O
CREDENCIAMENTO Nº 1/2020
O Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO) torna pública, conforme previsto
no item 13.1 do Edital, a atualização da Tabela de Preços (Anexo XIII) do Credenciamento
supracitado. A Tabela completa, com a atualização dos valores, poderá ser acessada
através 
do 
site 
https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/baco/8909-
credenciamento-01-2020-anexo-xiii.
RODRIGO MOREIRA CHAVES - Cel Med
Diretor do HACO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 120629
Nº 
Processo: 
67278010250202292. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em realizar serviços de Locação de máquina de água gaseificada e saborizada
com fornecimento de insumos para a Seção de Subsistência do Grupamento de Apoio de
Canoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
Anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00
às 
17h00.
Endereço: 
Av.
Guilherme 
Schell,
3950, 
Fátima
- 
Canoas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/02/2023) 120629-00001-2023NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-02-
09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/12/2022 a 26/02/2023. Leia-se: Vigência:
18/03/2023 a 27/05/2023. onde se lê: 2° termo aditivo cuja finalidade é
prorrogar o prazo de execução e vigência por 70 (setenta) dias, onde o objeto
é contratação da recuperação da cobertura e dos portões do hangar do destae-
ua. Leia-se: 2° termo aditivo cuja finalidade é prorrogar o prazo de execução
por 70 (setenta)
dias, contemplando-se, nesta ocasião,
o periodo de
18/12/2022 a 26/02/2023, prorrogar o prazo de vigência por mais 70 (setenta)
dias, onde o objeto é contratação da recuperação da cobertura e dos portões
do hangar do destae-ua.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA Nº
2 8 / BA N T / 2 0 2 2
Nº Processo: 67222.006291/2021-49 e 67222.000728/2023-01 (Apenso).
Pregão Nº 74/2021. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL.
Contratado: 07.857.759/0001-34 - RT COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E
TRANSPORTE DE CARGA LTDA. Objeto: Serviços de manutenção corretiva, compreendendo
serviços comuns de engenharia com fornecimento de materiais inerentes à execução dos
serviços para terceirização das manutenções corretivas dos bens imóveis da Seção de
Hospedagem e Encargos Especiais da Base Aérea de Natal.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 7.983/13, Decreto nº
7.892/13 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/17. Vigência: 20/12/2022 a 20/09/2023.
Valor Total: R$ 65.161,17. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA Nº 2/BANT-COMARA/2023
Nº Processo: 67222.000841/2022-05 e 67222.001380/2023-61 (Apenso).
Pregão Nº 9/2022. Contratante: COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA -
COMARA .
Contratado: 
12.924.624/0001-84 
- 
TCPAV 
TECNOLOGIA 
EM 
CONSTRUÇÃO 
E
PAVIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente
(CBUQ) para a obra de recuperação dos pavimentos da Área Operacional da BANT.
Fundamento Legal: Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2024.
Valor Total: R$ 3.955.500,00. Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 27/BANT-
CO M A R A / 2 0 2 1
Nº Processo: 67222.002260/2021-19.
Pregão. Nº 28/2021. Contratante: COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA -
COMARA. Contratado: 12.924.624/0001-84 - TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E
PAVIMENTAÇÃO EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 02
(dois) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/02/2023
a 07/04/2023. Valor Total: R$ 101.685,46. Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67222002588202216. Objeto: Aquisic–ão de Material Farmacológico
(psicotrópicos e antimicrobianos). PAG: 67222.002588/2022-16. Total de Itens Licitados: 85.
Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do
Especialista 
S/n, 
Bant 
Nt,emaús, 
Parnamirim/rn, 
Emaus 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/02/2023) 120631-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120632
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 67223.002431/2021-08.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado: 25.128.718/0001-99
- HIGICLEAN III TECNOLOGIA E LIMPEZA EIRELI. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses
o prazo de vigência do contrato no 006/BARF-CINDACTAIII/2022, contemplando o período
de 02 de abril de 2023 a 01 de abril de 2024 nos termos no artigo 57, inciso ii, a lei nº
8.666/93 e na cláusula 2ª do referido contrato. Vigência: 02/04/2023 a 01/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 86.986,16. Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AV I S O
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado de recurso da
licitação Tomada de Preços nº 02/2022, cujo objeto é a empresa de engenharia
especializada para a Implantação do Posto de Abastecimento de Veículos na Base Aérea de
Santa Cruz (BASC), interposto pelas empresas ETEPAR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
27.595.842/0001-90, e LAUSHER COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ 08.659.240/0001-04,
após a apreciação feita ao recurso, à luz dos dispositivos legais, corroborados pela doutrina
dominante
e 
posicionamento
firmado
em
tribunais, 
esta
Comissão
considera
improcedentes os recursos apresentados pelos licitantes. Com isso, as empresas se
manterão inabilitadas e o certame será suspenso por não haver nenhuma empresa
habilitada para execução do objeto.
RIO DE JANEIRO, 8 de fevereiro de 2023.
Ten Cel Int - HERBERT MENDES LIMA
Presidente da Comissão
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-02-06, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 12/12/2022 a 04/10/2023. Leia-se: Vigência: 12/12/2022 a
03/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 041/GAP-AF/SEREP-RJ/2019.
Nº Processo: 67564.500123/2017-31.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: 00.394.429/0179-33 - BASE AEREA DOS AFONSOS.
Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo
do valor contratual em, aproximadamente, 2,4% (dois vírgula quatro por cento), em virtude
da necessidade do acréscimo de uma
copiadora - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE
MÃO-DE-OBRA, PARA O SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA
AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO - SEREP-RJ. Vigência: 03/01/2023 a 03/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 23.222,80. Data de Assinatura: 03/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2023).