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DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160296
Nº Processo: 65468.006816/2022-19.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA P Q DT .
Contratado: 36.111.755/0001-00 - VERTICAL DO PONTO INDUSTRIA E COM DE PARA
QUEDAS LTDA. Objeto: Aquisição de paraquedas e equipamentos aeroterrestres..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2022 a 18/10/2022. Valor Total: R$ 4.279.795,00.
Data de Assinatura: 18/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2022 - UASG 160296
Número do Contrato: 30/2019.
Nº Processo: 12526.000522/2019-80.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato n° 30/2019 e reajuste econômico pelo ipca.. Vigência: 31/12/2022
a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.035,22. Data de Assinatura:
31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2022).
1ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para Central
de Abastecimento Farmacêutico do HCE.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas do Hce
(SIDEC - 09/02/2023) 160322-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 82/2022. Objeto: Aquisição de material de consumo para o Núcleo
de segurança do Paciente.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de
Janeiro, Triagem - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-
00066-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/02/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/02/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/02/2023) 160322-00001-2023NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020,Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019,
art. 26
da
Lei
8.666/93,Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019
e
Despacho 
nº
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
16/12/19.Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em
02/01/2023. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em
2019. Ratificação em 02/01/2023. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em
2019. Valor Global: R$ 3.890.335,30. CNPJ CONTRATADA : 25.320.468/0003-56 INTENSIMED
HOME CARE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA.
(SIDEC - 09/02/2023) 160121-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2022 - UASG 160111
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64301.007382/2020-42.
Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado:
42.963.769/0001-55 - M TRINDADE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Primeiro reajustamento
do saldo contratual com aplicação do índice de 16,9800%, alusivo à contratação do serviço
de adequação das instalações do rancho do 4º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado ao
PASA (Programa de Auditoria em Segurança Alimentar), em Santos Dumont/MG. Vigência:
17/05/2021 a 07/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.749.161,57. Data de
Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160252
Nº Processo: 64279.002738/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 02.763.978/0001-30 - P.S.T. GAZ COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência, anexo do edital. Pregão nº 0001/2022 da UASG 160298, itens 01
e 03, ao qual esta unidade e participante. Fundamento Legal: . Vigência: 19/01/2023 a
19/01/2024. Valor Total: R$ 270.040,00. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160252
Nº Processo: 61279.001052/2022-30.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 29.251.896/0001-63 - AGRO COMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTI LTDA .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Pregão nº 0001/2022 da uasg
160298, itens 70, 71, 92, ao qual esta unidade e participante. Fundamento Legal: .
Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2024. Valor Total: R$ 8.658,00. Data de Assinatura:
26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160252
Nº Processo: 64279.001052/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 07.523.398/0001-90 - ALIMENTARES SERVICOS DE TRANSPORTES E COMERCIAL
LTDA. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência. Pregão 01/2022 da UASG 160298, item 9, ao qual
está unidade e participante. Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2024. Valor
Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160252
Nº Processo: 64279.001052/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 39.067.921/0001-07 - F M DEODORO DE CEREAIS LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital. Pregão nº 0001/2022 da UASG 160298, itens 40, 162, 170, ao
qual esta unidade e participante. Fundamento Legal: . Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024.
Valor Total: R$ 27.047,90. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nr 2/2023 - NUP 64278.001759/2023-37 assinado em 1 de fevereiro de 2023,
entre a UASG 160176 - CNPJ/ME: 07.541.172/0001-11 - COMANDO DO 1 GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA e a Sra. ROSANA MARIA DE SOUSA JACÓ, Desenhista Senior, RG: 2208097-
SSP/PB Objeto: Atender aos encargos temporarios e excepcionais de obras e serviços de
engenharia, relativos a elaboração de projetos executivos para pavimentação da BR -
110/316/PE. Vigencia: tres meses, de 01/02/2023 a 01/05/23, com sucessivas
prorrogacoes, atraves de termo aditivo, ate o limite de 4(quatro) anos. Valor da
Contratacao: R$4.743,03 (quatro mil setecentos e quarenta e tres reais e tres centavos).
Fundamento: Edital PSS/PCTD nr 1/2022-Cmdo 1 Gpt E, de 06/05/22 e Lei 8.745/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160176
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 64278.011994/2021-55.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA. Contratado: 06.006.135/0001-40 - LIBRA EMPREENDIMENTOS E PROJ E T O S
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2021, por 90 (noventa) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/02/2023 a 10/05/2023, nos termos do §1
do art 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/02/2023 a 10/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 503.695,33. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160176
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 64278.011994/2021-55.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA. Contratado: 06.006.135/0001-40 - LIBRA EMPREENDIMENTOS E PROJ E T O S
LTDA. Objeto: Acrescentar (15,21% do vic) do valor inicial atualizado do contrato, a partir
da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 76.609,21 (setenta e seis mil,
seiscentos e nove reais e vinte e um centavos), nos moldes do art. 65, i, alíneas "a" e "b",
c/c § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - do preço, em função do
acréscimo no valor de r$ 76.609,21 (setenta e seis mil, seiscentos e nove reais e vinte e um
centavos), perfazendo o aumento no no valor global para r$ 580.304,54 (quinhentos e
oitenta mil, trezentos e quatro reais e vinte e cinquenta e quatro centavos). O valor global
da contratação perfaz o total de r$ 580.304,54 (quinhentos e oitenta mil, trezentos e
quatro reais e vinte e cinquenta e quatro centavos), conforme composição em anexo a
este termo aditivo.. Vigência: 19/01/2023 a 09/02/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 503.695,33. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160176
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 64278.011994/2021-55.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA. Contratado: 06.006.135/0001-40 - LIBRA EMPREENDIMENTOS E PROJ E T O S
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2021, por 90 (noventa) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/02/2023 a 10/05/2023, nos termos do §1
do art 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/02/2023 a 10/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 503.695,33. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160175
Nº 
Processo: 
64240022135202208. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Gêneros
Alimentícios, materiais descartáveis e embalagens para o GCALC da Guarnição de João
Pessoa. Total de Itens Licitados: 288. Edital: 10/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00
às
16h30. 
Endereço:
Praca
Olavo
Bilac,
S/n 
-
Varadouro,
E-mail:
Salcbadmgujp@gmail.com 
-
João 
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 10/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/02/2023) 160175-00001-2023NE000001

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