DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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15
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240022137202299. Objeto: Contratação de serviço para
instalação de forro PVC, para a Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa e
Organizações Militares Vinculadas.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 10/02/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, E-
mail:
Salcbadmgujp@gmail.com
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/02/2023) 160175-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
Pregão n¨ 13/2022. Resultado: R.M. MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA,
00.118.689/0001-53, R$
753.311,50. COMERCIAL
DISTRIBUIDORA DE
MERCADORIAS
EMGERAL
LTDA,
01.034.327/0001-47,
R$
84.131,40.
AMCANAA
EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA, 01.044.210/0001-44, R$ 2.035,00. V M C COMERCIO E SERVICOS DE
CONSTRUCAO LTDA, 01.619.100/0001-63 R$ 26.773,50. MAJIC COMERCIO DE MAQUINAS
LTDA,
10.264.662/0001-22, R$
40.036,00. IMAGINARE
BRASIL EQUIPAMENTOS
E
COMPONENTES
EIRELI, 10.563.563/0001-41,
R$
63.281,50.
FORTLEV INDUSTRIA
E
COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, 10.921.911/0001-05, R$ 64.260,00. AIQ FERRAMENTAS E
INSTRUMENTOS LTDA,
12.134.879/0001-43, R$
720,00. PROTEGGERE
INDUSTRIA E
COMERCIO DE EPI S EIRELI, 12.670.981/0001-63, R$ 5.400,00. FERGAVI COMERCIAL LTDA,
14.968.227/0001-30,
R$
97.778,30.
CLENEX
COMERCIO
E
SERVICOS
EIRELI,
18.707.234/0001-39, R$ 6.634,50. L B COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI, 20.470.692/0001-
49, R$ 9.967,50. I2TEC MATERIAIS ELETRICOS LTDA, 23.862.769/0001-14, R$ 229.701,00.
MORKSOLAR - PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA, 24.616.322/0001-28, R$ 1.590,00.
AKIRA COMERCIAL
LTDA, 25.106.928/0001-86, R$
5.959,08. META
COMERCIO DE
FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI, 27.518.373/0001-05, R$ 7.880,00. MULTI LITE
COMERCIAL ELETRICA
LTDA, 28.423.235/0001-05, R$ 188.545,50.
ANDREIA REGINA
HERRERA ESTEBAN RODRIGUES, 28.508.193/0001-05, R$ 15.159,00. ADVANCED CITY
INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, 31.191.217/0001-50, R$ 39.150,00. J C
FARIAS PEREIRA LTDA, 32.936.252/0001-13, R$ 496.160,36. INDUSTRIA E COMERCIO DE
ESTOPAS PINHEIRAL - EIRELI, 33.647.502/0001-68, R$ 8.240,00. MARIA HELENAG R AC I A N O
NECHI EIRELI, 34.860.875/0001-85, R$ 115.600,00. ACARVE COMERCIO E LICITACO ES
EIRELI,35.764.167/0001-03, R$
22.792,00. LICITAR COMERCIO E
DISTRIBUICAO DE
MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS LTDA, 36.986.531/0001-42, R$ 14.208,00 KIACHA
LABOR COMERCIAL EIRELI, 37.278.754/0001-18, R$ 7.907,00. CONSTRUTORA FRA N C I S CO
DA SILVASERVICOS DO BRASIL LTDA, 37.910.539/0001-98, R$271.998,00. ELINELSON SILVA
DOS SANTOS 73859850253, 43.182.234/0001-00, R$ 3.824,00. FRONT COMERCIAL LTDA,
43.731.740/0001-00, R$ 69.053,05. J P R PIMENTEL, 45.118.870/0001-06, R$ 489.780,00.
KCG MATERIAIS ELETRICOS LTDA, 45.402.329/0001-17, R$ 220.505,00. Valor total: R$
3.362.381,79. Responsável pelo julgamento: WALFRIDO FERREIRA BRANDAO, 3º Sgt,
pregoeiro.
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do 2º BEC
(SIDEC - 09/02/2023)
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.012790/2022-86
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, o Sr. CEDRICH ANTÔNIO BOMBARDA, inscrito no CPF sob o nº 353.513.229-00, por
ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, para que, querendo essa, realize
vistas
à
solução
proferida
ao
Processo
Administrativo
Sancionador
NUP
64042.012790/2022-86, instaurado para apurar os fatos a que se refere à Portaria 019-
AAAJ/4º BEC, de 27 de setembro de 2022, do Comando do 4º Batalhão de Engenharia de
Construção, na Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do 4º BEC, assegurando-lhe, no
prazo de 10 (dez) dias úteis, o direito de interpor recurso junto ao Comando 6ª Região
Militar, por intermédio de quem praticou o ato recorrido.
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.008641/2022-12
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, a empresa PREPOSTE PRÉ MOLDADOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
27.585.243/0001-95, por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, para que,
querendo essa, realize vistas à solução proferida ao Processo Administrativo NUP
64042.008641/2022-12, instaurado para apurar os fatos a que se refere à Portaria 11-
AAAJ/4º BEC, de 07 de julho de 2022, do Comando do 4º Batalhão de Engenharia de
Construção, na Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do 4º BEC, assegurando-lhe, no
prazo de 5 (cinco) dias úteis, o direito de interpor recurso junto ao 1º Grupamento de
Engenharia, por intermédio de quem praticou o ato recorrido.
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12022/2022 - UASG 160036
Nº Processo: 64299013633202286 . Objeto: Chamada Pública nº 01/2022 para aquisição de
alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas
disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra
Institucional do Programa Alimenta Brasil. Total de Itens Licitados: 00111. Fundamento
Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Dispensa de licitação, com
fulcro no art. 34 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021. Declaração de Dispensa em
12/12/2022. MARRITON SANTOS DIAS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/01/2023.
MARCELO ARANTES GUEDON. Comandante da 6ª Rm. Valor Global: R$ 1.285.056,36. CNPJ
CONTRATADA : 03.628.383/0001-35 ASSOCIACAO DO DESENVOLVIMENTO DO BAIXO SUL -
ADEBASUL. Valor: R$ 431.942,40. CNPJ CONTRATADA : 07.417.529/0001-54 COOP E R AT I V A
DE PRODUCAO AGROPECUARIA DE GILO E REGIAO LTDA. Valor: R$ 328.914,00. CNPJ
CONTRATADA : 13.957.063/0001-82 COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA DA REGIAO DE
ALAGOINHAS LTDA. Valor: R$ 187.528,80. CNPJ CONTRATADA : 19.477.332/0001-90
COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA DE LAGOA DE DENTRO E REGIAO DA SERRA
LTDA -. Valor: R$ 89.064,00. CNPJ CONTRATADA : 28.716.605/0001-00 COOPERATIVA
AGRICOLA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO SUL DA BAHIA - COOPADESBA. Valor:
R$ 211.707,00. CNPJ CONTRATADA : 40.381.037/0001-21 FEDERACAO DE COOPERATIVAS
DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO. Valor: R$ 35.900,16
(SIDEC - 09/02/2023) 160036-00001-2023NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não
ter sido encontrado nos endereços constantes nos registros desta Escola, a fim de
assegurar o direito ao exercício do Contraditório e da Ampla Defesa, o Encarregado da
Sindicância de nº 64512.000057/2023-16, instaurado por intermédio da Portaria nº 9 -
A1/Asse Ap As Jurd/ESFCEx, de 06 de janeiro de 2023, do Comandante da Escola de Saúde
e Formação Complementar do Exército, que irá apurar os fatos concernentes ao Débito
Junto
ao
FUSEx,
apurado
pelo
Termo
Circunstanciado
Administrativo
NUP:
64512.001787/2022-53, desta Escola, referente ao ex-Soldado DANILO DA SILVA SANTOS,
CPF: 045.716.445-07, vem através desta publicação garantir o Direito do Sindicado de
apresentar Alegações Finais referente a sindicância, devendo fazer isso no prazo de
5(cinco) dias corridos a partir desta publicação. Devendo, se por bem desejar, remeter
documentação para o endereço deste estabelecimento, Território do Amapá, 455, Pituba,
Salvador-BA, ou para o correio eletrônico galvaobabr@gmail.com.
Cel/ Rodrigo Lestinho Ávilla
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não
ter sido encontrado nos endereços constantes nos registros desta Escola, a fim de
assegurar o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa, o Encarregado da
Sindicância de nº 64512.000054/2023-82, instaurado por intermédio da Portaria de nº 6,
de 6 de janeiro de 2023, do Comandante da Escola de Saúde e Formação Complementar
do Exército, que tem como objeto perquirir e verificar a possibilidade de pagamento do
débito junto ao FUSEx, bem como as possíveis responsabilidades, com fins de verificar a
ocorrência de possíveis danos ao erário, referente ao Ex-Cabo Jairo Leonardo dos Santos de
Jesus, CPF: XXX.147.735-XX, vem através desta publicação proceder à NOTIFICAÇÃO PRÉVIA
referente à sindicância, e estabelecer a data 16 de fevereiro de 2023, às 10:00h, para sua
oitiva, na condição de sindicado, na Companhia de Comando e Serviço da ESFCEx, situada
na rua Território do Amapá, 455, Pituba, Salvador-BA. Em decorrência disso, fica
assegurado o direito de ter vistas dos autos, arrolar testemunhas e se fazer representar
por meio de advogado, devendo exercitá-lo, se assim quiser, no prazo de 04 (quatro) dias
úteis, a contar da data da oitiva, e, para tanto, franqueada vista dos autos do referido
processo, estando eles disponíveis na Companhia de Comando e Serviço da ESFCEx, ou
poderão ser solicitados através do número (71) 3205-8899.
Leonardo de Mello Guimarães-1° Ten
Sindicante
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160040
Nº
Processo:
64620009939202239.
Objeto:
Aquisição
de
Peças
para
Motobombas para atender demanda do Parque Regional de Manutenção 6.. Total de Itens
Licitados: 15. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua
da
Boa
Viagem,
1947-boa
Viagem,
Boa
Viagem
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160040-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO DALMI BIE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/02/2023) 160040-00001-2023NE000001
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG - 160033
Nº Processo: 64021.014048/2022-536, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021 - UG 160030.
Contratante:
DÉCIMO
NONO
BATALHÃO
DE
CAÇADORES
-
CNPJ
Contratado:
40.432.544/0001-47. Contratado: CLARO S.A. Objeto: Contrato de telefonia fixa, que serão
prestadas nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei
10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023. Valor Total: R$ 14.933,26.
Data de Assinatura: 28/12/2022.
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 23/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64187002316202200. , publicada no D.O.U de 11/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais e equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC).
Novo Edital: 10/02/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Luciano
Carneiro, Nr 840 - Fatima Fátima - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de
10/02/2023 às
09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
27/02/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
GIOVANI SILVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/02/2023) 160045-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64579010608202202, foi
habilitado o participante GERTECE ENGENHARIA LTDA.
CESAR BRAGA DE HOLANDA OSORIO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 09/02/2023) 160050-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2022
O Ordenador de Despesas do H Ge F torna público2ª homologação do
Pregão Eletrônico SRP nº 21/2022, em 09/02/2023, referente ao item 2. Empresa
vencedora: SALUTEM SERVIÇOSDE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS
LTDA, CNPJ 34.027..041/0001-93, item 2, valor total R$ 35.186,5800. Valor Global ref.
2ª homologação: R$ 35.186, 5800. Pregoeiro: JOÃO EUDES DA SILVA RAMOS - Ten
Cel.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL - TEN CEL
Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza
(SIDEC - 09/02/2023) 160050-00001-2022NE000001
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