DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ANEXO III
CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 (R1)
PROCESSO ADMINISTRATIVO (NUP) Nº 0080622.00003405/2019-57
RETIFICAÇÃO DE EDITAL (R1)
A União, representada pelo 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, do
Exército Brasileiro, com sede na Rua Quinze de Novembro, 100, Conceição, município de
Campina Grande, estado da Paraíba, inscrito no CNPJ sob o n° 09.649.390/0001-08, por
meio de seu Comandante e Ordenador de Despesas, torna público, para conhecimento dos
interessados
a
PUBLICAÇÃO
DA
RETIFICAÇÃO
DO
ANEXO
II
DO
EDITAL
DE
CREDENCIAMENTO E RETIFICAÇÃO DE CALENDÁRIO DE CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO
para as Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), pelo
Edital de Credenciamento nº 01/2019 (R1), com a finalidade de credenciamento por
Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Artigo 25, caput, da lei 8.666/93, para
prestação de serviços de saúde, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, odontológicos,
laboratoriais, reabilitação e atendimento domiciliar outros serviços de saúde, em caráter
complementar, de natureza contínua, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército -
FUSEX, Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército -
PASS, Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e seus Dependentes -
SAMMED, Sistema de Assistência Médico-hospitalar aos Ex-Combatentes - SAM E X - C M B,
encaminhados pelo 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, mediante as condições
estabelecidas neste ato convocatório e seus anexos, subordinando-se em tudo o que for
aplicável, à Lei n° 8.666 de 21de junho de 1993, e suas alterações.
Previsão de credenciamento e contratação
Período de Credenciamento Previsão de vigência do contrato
06 de fev de 2023 a 20 de fev de 2023 20 de mar de 2023 a 31 de dez de 2023
1. Os interessados, a partir da presente data, deverão acessar o site do 31º
Batalhão De Infantaria Motorizado (http://www.31bimtz.eb.mil.br.) para o acesso ao Edital
e todos os seus anexos e a retificação.
2. As demais informações contidas no Edital de Credenciamento nº 01/2019
(R1) e suas respectivas alterações anteriores ficam inalteradas.
PABLO MOURA PINHEIRO - Ten Cel
Ordenador de Despesas
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-12-30, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/01/2023 a 18/07/2023. . Leia-se: Vigência: 31/12/2022 a
31/12/2023. onde se lê: prorrogar pelo prazo de 01 de janeiro a 18 de julho de 2023, a
vigência do contrato de prestação de serviços de lavanderia. . Leia-se: prorrogar pelo prazo
de 31 de dezembro de 2022 a 31 de dezembro de 2023, a vigência do contrato de
prestação de serviços de lavanderia.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2022 publicado no D.O de 2022-06-15, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 07/06/2022 a 06/06/2023. . Leia-se: Vigência: 07/06/2022 a
07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2022 publicado no D.O de 2022-07-27, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 70.992,00. Leia-se: Valor Total: R$ 29.580,00.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-01-04, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/01/2023 a 05/06/2023. . Leia-se: Vigência: 31/12/2022 a
31/12/2023. onde se lê: prorrogar pelo prazo de 01 de janeiro a 05 de junho de 2023 a
vigência do contrato de prestação de serviços de dedetização geral (desinsetização,
desratização e descupinização). . Leia-se: prorrogar pelo prazo de 31 de dezembro de 2022
a 31 de dezembro de 2023 a vigência do contrato de prestação de serviços de dedetização
geral (desinsetização, desratização e descupinização).
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-01-04, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/01/2023 a 05/06/2023. . Leia-se: Vigência: 31/12/2022 a
31/12/2023. onde se lê: prorrogar pelo prazo de 01 de janeiro a 05 de junho de 2023 a
vigência do contrato de prestação de serviços de limpeza de caixas d'água e limpeza de
fossas sépticas. . Leia-se: prorrogar pelo prazo de 31 de dezembro de 2022 a 31 de
dezembro de 2023 a vigência do contrato de prestação de serviços de limpeza de caixas
d'água e limpeza de fossas sépticas.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-01-
06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. . Leia-se:
Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. onde se lê: prorrogar pelo prazo de 01 de
janeiro a 31 de dezembro de 2023, a vigência do contrato de aquisição de gás
de cozinha glp à granel, para atender às necessidades do 59ºbimtz. . Leia-se:
prorrogar pelo prazo de 31 de dezembro de 2022 a 31 de dezembro de 2023,
a vigência do contrato de aquisição de gás de cozinha glp à granel, para
atender às necessidades do 59ºbimtz.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160183
Nº
Processo:
64108033783202214.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviço de manutenção de rede de distribuição de gás liquefeito de
petróleo (GLP). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2023 das 09h30 às 11h30.
Endereço:
Av.
Cardoso
de
Sa,
S/n
-
Vila
Eduardo,
-
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
REGIS FERNANDO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/02/2023) 160183-00001-2023NE800001
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.010280/2021-45.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na locação de analisadores automáticos de bioquímica e
hematologia (hemograma) com franquia mínima do fornecimento de testes, insumos e
mais excedentes quando necessário, com finalidade de atender às demandas do setor do
laboratório de análises clínicas do posto médico de guarnição de são luís/ma.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/01/2023 a 08/01/2024. Valor Total: R$ 67.875,00. Data
de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 - UASG 160026
Nº Processo: 64271006927202260. Objeto: Aquisição de materiais de copa e
cozinha e permanentes para atender o Programa de Auditoria em Segurança Alimentar
(PASA), necessários ao Setor de Aprovisionamento do Cmdo Fron AP/ 34º BIS. . Total de
Itens Licitados: 45. Edital: 10/02/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Av.
Padre Julio
Maria Lombaerd,
4301 -
Alvorada, -
Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00043-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/02/2023) 160026-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 160026
Nº Processo: 64271007422202212. Objeto: Aquisição de materiais desportivos
para atender o comando da 22ª brigada de infantaria de selva. Total de Itens Licitados: 47.
Edital: 10/02/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Padre Julio
Maria
Lombaerd,
4301
-
Alvorada,
-
Macapá/AP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/02/2023) 160026-00001-2023NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 8/2022 publicado no D.O.U de 02/02/2023,
Seção 3, Pág. 17 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: Será
alterado os itens 2 e 4 respectivamente, no item 2(dois) será tirado o prazo de garantia da
prestação de serviço e no item 4(quatro) o prazo para entregada analise passará de
5(cinco) para 10(dez) dias..
(SIDEC - 09/02/2023) 160081-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160081
Nº Processo: 64626004229202269. Objeto: Eventual aquisição de Equipamentos
e material Permanente em proveito do 23º Esquadrão de cavalaria de Selva.. Total de Itens
Licitados: 100. Edital: 10/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.
Dos
Amazonidas,
S/nr24,
Vila
Permanente
-
Tucurui/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160081-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Termo de Referencia é onde
se encontra detalhadamente o objeto a ser contratado..
VITOR MELE DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/02/2023) 160081-00001-2023NE000001
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE PENALIDADE
O 51º Batalhão de Infantaria de Selva, no exercício de suas atribuições legais,
torna público a aplicação da penalidade administrativa de suspensão temporária do direito
de participar em licitações e contratar com a Administração pelo prazo de 3 (três) meses,
com fulcro no inciso III do artigo 87 da Lei 8.666, de 1993, em desfavor da então empresa
COMERCIAL
MILENIO
EIRELI,
atual
empresa
2
CLICK
SOLUCOES
LTDA,
CNPJ
09.583.781/0001-69. A sanção é resultado das irregularidades cometidas pela empresa no
transcurso do Pregão Eletrônico n° 09/2022, apuradas por meio do Processo Administrativo
64119.010509/2022-30.
Altamira-PA, 9 de fevereiro de 2023.
LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
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