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DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o
registro de preços para eventual aquisição de materiais médicos hospitalares. Este
processo exige a cessão de acessórios/equipamentos em regime de comodato, em proveito
do Hospital Militar de Área de Brasília e demais órgãos que entrem na condição de
participantes, conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas
neste estudo preliminar e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00311 Novo Ed i t a l :
10/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de
Oficiais - Setor Militar Urbano BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/02/2023, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
MARLOS MAGNO FERNANDES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/02/2023) 160088-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.032391/2022-36.
Inexigibilidade Nº 22/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 546.491.295-91 - SUZANA KAUFMANN WEIBEL DE SOUZA. Objeto: O objeto do
presente contrato de comodato é a cessão provisória da posse de 218.000 m2 (21,8 ha) do
imóvel rural denominado "fazenda cabaceira".
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584001354202335. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de serviço de Licença de software para gestão de ponto
eletrônico, com fornecimento de Relógio de Ponto em comodato, de acordo as
especificações da INMETRO e a Portaria n° 373/2011 do TEM, em prol do Hospital Militar
de Área de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2023 das 10h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 10/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/02/2023) 160495-00001-2023NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2022 - UASG 160472
Nº Processo: 64082.004851/2022-65.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 02.415.728/0001-00 - RADIMAGE - RADIOTERAPIA E IMAGENOLOGIA LTDA .
Objeto: Contratação de serviços na área da radioterapia aos beneficiários do sistema
sammed/fusex/pass.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2028. Valor Total: R$ 3.000.000,00.
Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160395
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 64189.000097/2019-09.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado:
05.872.814/0010-20 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A ..
Objeto: Alteração subjetiva da contratada por motivo de incorporação societária, mediante
sucessão contratual entre a contratada e a Vogel Soluções em Telecomunicações e
Informática S.A. - 05.872.814/0010-20. Vigência: 11/01/2023 a 30/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 108.633,60. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160395
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64189.000747/2021-22.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado:
05.872.814/0010-20 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A ..
Objeto: Alteração subjetiva da contratada por motivo de incorporação societária, mediante
sucessão contratual entre a contratada e a Vogel Soluções em Telecomunicações e
Informática S.A - 05.872.814/0010-20. Vigência: 11/01/2023 a 03/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 33.153,12. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160395
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 64189.002955/2019-41.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado:
05.872.814/0010-20 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A ..
Objeto: Alteração subjetiva da contratada por motivo de incorporação societária, mediante
sucessão contratual entre a contratada e a Vogel Soluções em Telecomunicações e
Informática S.A - 05.872.814/0010-20. Vigência: 11/01/2023 a 19/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 40.861,92. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 537/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582020094202236 . Objeto: Serviço médico de oxigenoterapia hiperbárica
por 12 meses para atender as necessidades do HMAPA Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender
as necessidades do HMAPA de acordo com o edital de credenciamento 01/2021 Declaração
de Inexigibilidade em 07/02/2023. CARLA LOBO LOUREIRO. Ordenadora de Despesas.
Ratificação em 08/02/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª
Região Militar. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.334.158/0001-11 IOHB
INSTITUTO DE OXIGENOTERAPIA HIPERBARICA DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 09/02/2023) 160399-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 539/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582017588202233 . Objeto: Serviço de quimioterapia, oncologia clínica e
hematologia por 12 meses para atender as necessidades do HMAPA Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender
as necessidades
do HMAPA
de acordo
com o
edital de
credenciamento 01/2021 Declaração de Inexigibilidade em 07/02/2023. CARLA LOBO
LOUREIRO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 08/02/2023. MARCUS VINICIUS
FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 05.618.217/0004-26 ONCOSINOS SERVICOS ONCOLOGICOS LTDA..
(SIDEC - 09/02/2023) 160399-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64582.011278/2021-24.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Objeto: Suprimir 24,85% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$
1.535,84 (um mil e quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), mensais,
nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993, e prorrogar
o prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
55.729,92. Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 160445
Nº Processo: 64589010185202201. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares
para realização de procedimentos de endoscopia / colonoscopia pelo Serviço de
Endoscopia do Hospital de Guarnição de Florianópolis (HGuFl). Total de Itens Licitados: 20.
Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim Nr 441, Centro -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-00030-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SAVIO REDER DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/02/2023) 160445-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 160450
Nº Processo: 64683010561202281. Objeto: Aquisição de material para o Posto
de Abastecimento, Lubrificação e Lavagem (PALL) e Oficina de Manutenção Regimental
(OMR). Total de Itens Licitados: 46. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às
16h45. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste, - São Miguel
D'Oeste/SC
ou https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-00024-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/02/2023) 160450-00001-2023NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2022 - UASG 160230
Nº Processo: 64410004697202009 . Objeto: Credenciamento de Organizações
Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a
prestação de
serviços complementares
de assistência
médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e
quatro) horas diárias, Pré e Inter-Hospitalar, odontológica e de reabilitação.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de
competição.Processo
tronco:
Edital
de credenciamento
01/2020,
NUP
64410.004697/2020-09.
Declaração de Inexigibilidade em 29/09/2022. PEDRO MOREIRA DE LIMA FILHO.
Ordenador
de Despesas.
Ratificação em
29/09/2022.
ANDRE LUIZ
ISOLA.
Comandante da 5ª Rm. Valor Global: R$ 990.690,75. CNPJ CONTRATADA :
35.458.170/0001-07 PATRICIAPIASENTINI FISIOTERAPIA E PILATES.
(SIDEC - 09/02/2023) 160230-00001-2023NE000001

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