DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000019
19
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - UASG 160366
O 13º Grupo de Artilharia de Campanha vem realizar chamada pública para
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
destinado ao atendimento à modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil,
com dispensa de licitação, durante o ano de 2023. Os interessados deverão apresentar a
documentação para habilitação e proposta de venda até o dia 1º de maço de 2023, às 17h,
no 13º GAC. O edital está à disposição dos interessados a partir do dia 10 de fevereiro de
2023, no 13º GAC e no sítio eletrônico www.13gac.eb.mil.br.
Cachoeira do Sul-RS, 9 de fevereiro de 2023
UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel
Ordenador de Despesas
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada
(Cmdo 6ª Bda Inf Bld), notifica a empresa HAIR LOOSE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LT DA
(CNPJ Nº 11.186.490/0001-89), por encontrar-se em local incerto e não sabido, acerca da
Decisão
Administrativa
referente
ao Processo
Administrativo
para
Apuração de
Responsabilidade nº 64295.039663/2022-52, no qual foi apurado que houve a inexecução
total do objeto do contratado firmado por meio da Nota de Empenho nº 2021NE000817,
de 25 NOV 21, originária do Pregão Eletrônico nº 31/2021, da Unidade Gestora nº 160413,
Comando da 3ª Divisão de Exército - Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria
(Cmdo 3ª DE - Base Adm Gu SM). Consequentemente, a conduta da empresa enseja a
aplicação das sanções previstas nas Leis n° 8.666/93 e nº 10.520/02, e no Edital do referido
Pregão. Contudo, o Ordenador de Despesas do Cmdo 6ª Bda Inf Bld concede o prazo de 5
(cinco) dias uteis, a contar da publicação deste, para que a empresa apresente recurso
administrativo contra a referida decisão, com base na alínea f, do inciso I, do Art. 109, da
Lei nº 8.666/93. Ademais, a Decisão Administrativa, bem como os autos do respectivo
Processo, estão à disposição da empresa, no Quartel General do Cmdo 6ª Bda Inf Bld,
situado na Av. Borges de Medeiros, nº 1515, no bairro Centro, na cidade de Santa Maria-
RS, FONE: (55) 3311-8223, e-mail: licitacoes@6bdainfbld.eb.mil.br.
MÁRCIO NEVES ASCENCIANO - Tenente Coronel
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada
(Cmdo 6ª Bda Inf Bld), notifica a empresa FLUSS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇO S
EIRELI (CNPJ Nº 32.268.072/0001-00), por encontrar-se em local incerto e não sabido,
acerca da Decisão Administrativa referente ao Processo Administrativo para Apuração de
Responsabilidade nº 64295.041744/2022-12, no qual foi apurado que houve a inexecução
parcial dos objetos dos contratos firmados por meio das Notas de Empenho nº
2021NE000645, nº 2021NE000627, nº 2021NE000628, e nº 2021NE000643, todas de 25
OUT 21, originárias dos Pregões Eletrônicos nº 16/2021, nº 28/2021, e nº 20/2021, da
Unidade Gestora nº 160413, Comando da 3ª Divisão de Exército - Base Administrativa da
Guarnição de Santa Maria (Cmdo 3ª DE - Base Adm Gu SM). Consequentemente, a conduta
da empresa enseja a aplicação das sanções previstas nas Leis n° 8.666/93 e nº 10.520/02,
e nos Editais dos referidos Pregões. Contudo, o Ordenador de Despesas do Cmdo 6ª Bda
Inf Bld concede o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da publicação deste, para que a
empresa apresente recurso administrativo contra a referida decisão, com base na alínea f,
do inciso I, do Art. 109, da Lei nº 8.666/93. Ademais, a Decisão Administrativa, bem como
os autos do respectivo Processo, estão à disposição da empresa, no Quartel General do
Cmdo 6ª Bda Inf Bld, situado na Av. Borges de Medeiros, nº 1515, no bairro Centro, na
cidade de Santa Maria-RS, FONE: (55) 3311-8223, e-mail: licitacoes@6bdainfbld.eb.mil.br.
MÁRCIO NEVES ASCENCIANO - Tenente Coronel
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 160404
Nº Processo: 64664004251202256 . Objeto: Prestação de Serviços médicos e hospitalares
prestada por organização civil de Saúde aos beneficiários do Fusex de Rosário do Sul - RS
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: O 4¨ RCC encontra-se em uma Guarnição militar isolada, não
possui Hospital Militar na cidade para atender a demanda. Declaração de Inexigibilidade
em 06/01/2023. ALFREDO JEFFE. Ordenador de Despesas 4º Rcc. Ratificação em
09/01/2023. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt 3¨ Rm. Valor Global: R$ 5.000,00. CPF
CONTRATADA : 021.974.660-54 CILENE GONCALVES BORGES.
(SIDEC - 09/02/2023) 160404-00001-2023NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160220
Processo nº 64328.008864/2022-83.
Tomada de Preços Nº 05/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5.
Contratada: 95.404.018/0001-65 - TOWER CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: Ampliação e
Instalação de Sistema de Combate a Incêndio do Hospital Geral de Curitiba - Fase 01 - Curitiba/PR.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2022 a
09/10/2023. Valor Total: R$ 797.356,61. Data de Assinatura: 20/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 160220
Processo nº 64328.009231/2022-92.
Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5.
Contratada: 00.257.143/0001-83 - JOSIANY NOVACKI CLETO LTDA. Objeto: Adequação da
Reserva de Armamento do 11ª BIA AAAE AP - RIO NEGRO/PR.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2023 a
29/11/2023. Valor Total: R$ 398.005,85. Data de Assinatura: 11/01/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160220
Processo nº 64328.009096/2022-85.
Concorrência Pública Nº 07/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5.
Contratada: 18.325.384/0001-88 - PRO ATIVA ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Construção do
Pavilhão Alojamento da 2ª Bateria do 26º Grupo de Artilharia de Campanha - GUA R A P U AV A / P R .
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 25/01/2023 a
07/11/2024. Valor Total: R$ 3.898.720,28. Data de Assinatura: 17/01/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160220
Processo nº 64328.009423/2022-07.
Pregão Eletrônico Nº 14/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5.
Contratada: 24.451.654/0001-08 - L. DA SILVA COMÉRCIO ME. Objeto: Reparação da Caixa
d'água metálica de 10.000L (dez mil litros) da CRO 5 - CURITIBA/PR.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2023 a
22/07/2023. Valor Total: R$ 51.816,99. Data de Assinatura: 16/01/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160220
Processo nº 64328.009194/2022-12.
Pregão Eletrônico Nº 12/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5.
Contratada: 12.573.088/0001-10 - AR EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto:
Adequação do Próprio Nacional Residencial (PNR) de Subtenentes e Sargentos do 23º
Batalhão de Infantaria, em Blumenau/SC.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 25/01/2023 a
15/08/2023. Valor Total: R$ 145.211,56. Data de Assinatura: 24/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160220
Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 64328.003701/2019-17. Concorrência Nº
03/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 09.346.676/0001-06
- CONSTRUTORA VALE OESTE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de
contrato nº 16/2020, de 01 de setembro de 2020, da CRO 5. Vigência: 01/09/2020 a
03/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.820.835,84. Data de Assinatura:
22/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160220
Número do Contrato: 02/2022. Nº Processo: 64328.005839/2021-67. Tomada de Preços Nº
12/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 09.245.810/0001-82
- CPD CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e a
prorrogação do prazo de execução e de vigência do termo de contrato nº 02/2022, de 05
de janeiro de 2022, da CRO 5. Vigência: 05/01/2022 a 19/09/2023. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 1.810.436,09. Data de Assinatura: 01/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160220
Número do Contrato: 08/2022. Nº Processo: 64328.006030/2021-52. Tomada de Preços Nº
15/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 11.121.013/0001-35
- MARIO LOURENÇO PRÉ-MOLDADOS - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
termo de contrato nº 08/2022, de 14 de fevereiro de 2022, da CRO 5. Vigência:
14/02/2022 a 20/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 841.583,80. Data de
Assinatura: 18/11/2022.
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160447
Número do Contrato: 59/2021.
Nº Processo: 65307.008948/2021-47.
Inexigibilidade. Nº
59/2021. Contratante:
1 BATALHAO
FERROVIARIO. Contratado:
41.108.004/0001-75 - SIMAS & FACHIN SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços em atendimento ambulatorial em hematologia e neurologia, aos beneficiários do
fundo de saúde do exército brasileiro. Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2021 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.007394/2021-61. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
31.333.742/0001-62 - CDM SERVICOS MEDICOS DE PEDIATRIA-LTDA. Objeto: Cancelamento
de credenciamento da ocs cdm serviços médicos ltda, conforme ofício 01/2023 de 08 de
fevereiro de 2023, enviado pela credenciada.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo:
25. Data de Rescisão: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO 019/2021- TP nº 021/2021-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 019/2021.
Nº Processo: 64327.001890/2021-18. TEX Tomada de Preços. Nº 21/2021. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 21.001.742/0001-01, EVERES T
ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação das instalações do Pavilhão
Comando, Cia F e Estado Maior no Núcleo do 1º Batalhão de Inteligência Militar, em Porto
Alegre - RS. Vigência: 06/12/2021 a 21/07/2023. Valor Total do Contrato: R$ 2.486.104,21.
Data de Assinatura: 07/02/2023
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 1/2023 - UASG 160403 - PARTES: UNIÃO FEDERAL,
como Outorgante Permitente, tendo como interveniente o Ministério da Defesa, por
intermédio do Exército Brasileiro (6° Grupo de Artilharia de Campanha), na pessoa de seu
Comandante e como Outorgado Permissionário o Sr. SANDRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA;
OBJETO: a cessão de uso, a título não oneroso de uma área com a finalidade de servir
como instalação do acampamento dos Umbandistas, por ocasião da 48ª Festa de Iemanjá,
localizado entre as Avenidas Beira Mar e Atlântica, Rua Jorge C. De Campos e Rua das
Bases, Cassino, Rio Grande-RS, possuindo uma área de 170.541,27 m²; VIGÊNCIA:
19(dezenove) dias, tendo início no dia 20 de janeiro de 2023 às 08:00 findando-se no dia
07 de fevereiro de 2023 às 12:00; DATA DE ASSINATURA: 17 de janeiro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160403
Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE
CAMPANHA. Contratado:23.530.122/0001-95 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE USUÁRIOS DE
TELECOM. Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel. Vigência: 01/02/2023 a
31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.599,88. DATA DE ASSINAT U R A :
14/12/2022.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - UASG 160403
Torna-se público o processo nº: 64543.000028/2023-97. Objeto:
Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Família Rural para atendimento as necessidades do 6º Grupo
de Artilharia de Campanha conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 10/02/2023 das 10h30 às 12h00
e das 13h30 às 16h30. Entrega das Propostas: a partir da publicação do edital, em dias
úteis, de segunda à quinta-feira, no horário das 10h00 às 16h30, e sexta-feira, no horário
das 08:00 às 11:30. 6° GAC, endereço: Rua Moron nº 548 - Centro - RIO GRANDE - RS ou
www.comprasagriculturafamiliar.gov.br. Abertura das Propostas: 23/02/2023 às 10h30 no
6° GAC.
FLÁVIO TOSTES ALVES - Ten Cel
ORDENADOR DE DESPESAS