DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160085
Nº Processo: 64535.039002/2022-57.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos
pelas companhias aéreas credenciadas destinadas aos órgãos da administração pública
federal.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2023 a 07/02/2024. Valor
Total: R$ 4.776.953,00. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EDITAL DE INTIMACAO Nº 1/2023
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel-General do
Exercito. INTIMA a PRIMO CWB COMERCIAL
LTDA, empresa inscrita no CNPJ.:
36.581.480/0001-79, por nao ter sido possivel a notificacao via postal e por se encontrar
em local incerto e nao sabido, para tomar conhecimento da conclusao dos Autos do
Processo nr 65304.011215/2022-09, Portaria de Sindicancia nr 056/2022/ Tu Ap As Jurd/B
Adm QGEx, de 17 de novembro de 2022, instaurada em seu desfavor, para que no prazo
de 05 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicacao deste Edital, compareca na Avenida
do Exercito s/n, Bloco J, Setor Militar Urbano, Brasilia - DF, ou entre em contato com o
Departamento de Fiscalizacao Administrativa, por meio do telefone (061) 3415-6981, a fim
de receber copia da Solucao de Sindicancia e Notificacao. A Sindicancia prosseguira
independentemente do atendimento a esta intimacao.
Brasilia-DF, 9 de fevereiro de 2023
LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA - Cel
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160186
Nº
Processo: 65304000875202256.
Objeto: Aquisição
de Material
para
Manutenção de Bens Imóveis (elétrica, hidráulica, pintura, alvenaria e marcenaria),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 237. Edital: 10/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Qgex
-
Av
Exercito
-
Smu
-
Bloco
j,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/02/2023) 160186-00001-2023NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão disponíveis no
portal www.gov.br/compras Valor Global da Ata: R$ 1.545.900,00. Homologação em
09/02/2023.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/02/2023)
UNIDADE SEDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 168003
Nº Processo: 076/2023-UA-IMBEL . Objeto: Anuidade referente à renovação da filiação da
IMBEL à Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança ABIMDE.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição dentro da metodologia apresentada.
Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2023. ELIANO XAVIER COSTA. Ordenador de
Despesas da Imbel Sede. Ratificação em 08/02/2023. PAULO CICERO JACINTO DE M E N EZ ES .
Chefe da Unidade de Administração da Imbel. Valor Global: R$ 23.217,72. CNPJ
CONTRATADA
: 55.616.429/0001-08
ASSOCIACAO
BRASILEIRA
DAS INDUSTRIAS
DE
MATERIAIS DE DEFESA E SEGURANCA - ABIMDE.
(SIDEC - 09/02/2023) 168003-16501-2023NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1773/2023 - UASG 168001
Nº Processo: 000789/2023.
Dispensa Nº 789/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 10.576.311/0001-57 - PISTOLATO MIRA COLETA URBANA E LOCAÇÃO LTDA .
EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra,
materiais e equipamentos, para a execução dos serviços de serralheria no portão de
entrada do terreno da FHE, localizado na Avenida Dorival Caymmi, nº 947, no Subdistrito
de Itapoan, em Salvador/BA.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/02/2023 a 30/09/2023. Valor Total: R$ 480,00. Data de
Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1773/2023 - UASG 168001
Nº Processo: 000789/2023.
Dispensa Nº 789/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado:
10.576.311/0001-57 -
PISTOLATO MIRA
COLETA URBANA
E
LOCAÇÃO
LTDA.
EPP.
Objeto:
Contratação
de
pessoa
jurídica
com
disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para a execução
dos serviços de serralheria no portão de entrada do terreno da FHE, localizado
na
Avenida Dorival
Caymmi,
nº 947,
no
Subdistrito
de Itapoan,
em
Salvador/BA .
Fundamento Legal: . Vigência: 07/02/2023 a 30/09/2023. Valor Total: R$
480,00. Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1773/2023 - UASG 168001
Nº Processo: 000789/2023.
Dispensa Nº 789/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 10.576.311/0001-57 - PISTOLATO MIRA COLETA URBANA E LOCAÇÃO LTDA .
EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra,
materiais e equipamentos, para a execução dos serviços de serralheria no portão de
entrada do terreno da FHE, localizado na Avenida Dorival Caymmi, nº 947, no Subdistrito
de Itapoan, em Salvador/BA.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/02/2023 a 30/09/2023. Valor Total: R$ 480,00. Data de
Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1773/2023 - UASG 168001
Nº Processo: 000789/2023.
Dispensa Nº 789/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 10.576.311/0001-57 - PISTOLATO MIRA COLETA URBANA E LOCAÇÃO LTDA .
EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra,
materiais e equipamentos, para a execução dos serviços de serralheria no portão de
entrada do terreno da FHE, localizado na Avenida Dorival Caymmi, nº 947, no Subdistrito
de Itapoan, em Salvador/BA.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/02/2023 a 30/09/2023. Valor Total: R$ 480,00. Data de
Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1772/2023 - UASG 168001
Nº Processo: 000788/2023.
Dispensa Nº 788/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 00.394.874/0001-70 - ORGANIZACAO FLORESTA ENGENHARIA E SERVI CO S
LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, com disponibilização de mão
de obra, materiais e equipamentos para a execução de serviços de substituição de
revestimento de piso em porcelanatos com manchas, no empreendimento Reserva
Alvorada apartamento 208, localizado à SQNW 104 Bloco B, Noroeste, Brasília / D F.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2023 a 31/03/2023. Valor Total: R$ 3.456,19. Data de
Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 711000
Nº Processo: 61001000509202331 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de gêneros alimentícios de panificação para o Gabinete do Comandante da
Marinha em Brasília. Total de Itens Licitados: 00018. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição pontual enquanto o devido
processo licitatório está em fase interna. Declaração de Dispensa em 06/02/2023. CARLOS
MARCELO FERNANDES CONSIDERA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/02/2023.
ANDRE MORAES FERREIRA. Chefe do Gabinete. Valor Global: R$ 54.271,00. CNPJ
CONTRATADA : 26.807.158/0001-61 VILLA NOVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
(SIDEC - 09/02/2023) 711000-00001-2023NE111111
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2018 publicado no D.O de 2022-12-08, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.386.372,00. Leia-se: Valor Total: R$ 13.863,72.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 41/2022
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em Niterói
torna público a Adjudicação/Homologação do Pregão Eletrônico 41/2022, tipo menor
preço, processo administrativo nº 63512.000767/2022-01. Objeto: Registro de preços para
contratação de serviços de limpeza interna de dutos, descontaminação e higienização do
sistema de ar condicionado central e da cozinha. Empresa: GERIR COMÉRCIO E SE R V I ÇO S
DE REFRIGERAÇÃO EIRELI-EPP, CNPJ: 36.724.325/0001-64, valor total: R$ 31.980,00.
Capitão de Mar e Guerra (IM) RÔMULO CÉSAR DUARTE DE OLIVEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 230/2022, derivada do Pregão Eletrônico nº 41/2022.
Processo nº 63512.000767/2022-01. Objeto: Registro de preços para contratação de
serviços de limpeza interna de dutos, descontaminação e higienização do sistema de ar
condicionado central e da cozinha. Empresa registrada: GERIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
REFRIGERAÇÃO EIRELI-EPP. CNPJ: 36.724.325/0001-64, valor total da ata: R$ 31.980,00,
Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2023. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM)
RÔMULO CÉSAR DUARTE DE OLIVEIRA
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 791580
Nº Processo: 00007. Objeto: Aquisição de Materiais de Pintura. Total de Itens
Licitados: 31. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha
de
Mocangue
Grande
S/n
-
Bacs,
Ponta
D'areia
-
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791580-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ EDUARDO CETRIM MACIEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/02/2023) 791580-00001-2023NE000001
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