DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 83601/2022-010/01 NUP: 63116.000054/2022-10 Contratante: ESCOLA
DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratada: SA CENTRO REGIONAL INTEGRADO
DE ONCOLOGIA, CNPJ Nº 07.990.336/0001-98. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do
contrato nº 83601/2022-010/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 09/02/2023 a 08/02/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de
1993. Assinatura: 09/02/2023. Vigência: 09/02/2023 a 08/02/2024. Valor estimado R$
215.000,00
Termo Aditivo nº 83601/2022-014/01 NUP: 63116.000356/2022-80 Contratante: ESCOLA
DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratada: ONCOVIE SERVIÇOS DE ONCOLO G I A
HEMATOLOGIA E TERAPIA BIOLÓGICA LTDA, CNPJ Nº 16.799.123/0001-74. Objeto:
PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 83601/2022-014/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/02/2023 a 08/02/2024, nos termos do
art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Assinatura: 09/02/2023. Vigência: 09/02/2023
a 08/02/2024. Valor estimado R$ 1.400.000,00
Termo Aditivo nº 83601/2022-009/01 NUP: 63116.005154/2021-43 Contratante: ESCOLA
DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratada: CENTRO MÉDICO DA FAMÍLIA LTDA ,
CNPJ Nº 22.922.013/0001-50. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº
83601/2022-009/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
09/02/2023 a 09/02/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.
Assinatura:
09/02/2023. Vigência:
09/02/2023
a
08/02/2024. Valor
estimado R$
12.900,00
Termo Aditivo nº 83601/2022-008/01 NUP: 63116.006162/2021-15 Contratante: ESCOLA
DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratada: LABORATÓRIO CLÍNICO SAMUEL
PESSOA, CNPJ Nº 05.308.028/0001-04. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do
contrato nº 83601/2022-008/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 09/02/2023 a 08/02/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de
1993. Assinatura: 09/02/2023. Vigência: 09/02/2023 a 08/02/2024. Valor estimado R$
292.000,00
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 784810
Nº Processo: 63396.001031/2020-53.
Pregão Nº 32/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.
Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Readequação do alojamento e banheiro dos 3° e 2° Sargentos, fim melhorar a condição de
habilitação da tripulação que atua em prol do programa calha norte, localizado no
esquadrão de helicópteros de emprego geral do norte.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/01/2023 a 19/05/2023. Valor Total: R$ 35.594,23. Data
de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 784810
Nº Processo: 63396.001031/2020-53.
Pregão Nº 32/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.
Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Readequação do alojamento e banheiro dos SO/1°SG, fim melhorar a condição de
habitabilidade da tripulação que atua em prol do programa calha norte, localizado no
esquadrão de helicópteros de emprego geral do norte.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 12/07/2023. Valor Total: R$ 34.106,05. Data
de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2020 - UASG 784810
Nº Processo: 63396.001031/2020-53.
Pregão Nº 32/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.
Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Readequação do banheiro e vestiário feminino, fim melhorar a condição de habitabilidade
da tripulação que atua em prol do programa calha norte, localizado no esquadrão de
helicópteros de emprego geral do norte.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 12/07/2023. Valor Total: R$ 37.513,03. Data
de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 784810
Nº Processo: 63396.001031/2020-53.
Pregão Nº 32/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.
Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Readequação do banheiro e vestiário feminino, fim melhorar a condição de habitabilidade
da tripulação que atua em prol do programa calha norte, localizado no esquadrão de
helicópteros de emprego geral do norte.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 12/07/2023. Valor Total: R$ 37.513,04. Data
de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 63143.003023/2021-02. Primeiro Termo Aditivo. Objeto: Prorrogação do prazo
do objeto contratual original por mais 60 (sessenta) dias úteis. Contratada: Empresa Belart
Tecnologia em Construções EIRELI, CNPJ: 23.589.566/0001-04. Termo Aditivo oriundo do
Pregão Eletrônico nº 1/2022. Valor: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). Signatários:
Sr. GIOVANI DIAS CHAVES e CMG Átrio de Oliveira Cruz.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Processo 63143.001480/2022-35, Chamada Pública nº 01/2022.
Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da
modalidade de Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, conforme relacionados e
especificados no Anexo A desta Chamada Pública. Retifica-se o resultado final: Onde se lê:
d) Cooperativa dos Suinocultores do Caí Superior LTDA - itens nos 49, 50, 51, 54, 58, 59, 60
e 62. Leia-se: d) Cooperativa dos Suinocultores do Caí Superior LTDA - itens nos 49, 50, 51,
54, 59, 60 e 62. Informações gerais pelo e-mail cfpa.licitacao@marinha.mil.br ou pelo
telefone (51) 3226-1711, ramal 244 com o SG QUIRINO. Autoridade Autorizadora: CMG
T AV A R ES .
CMG RODRIGO DA SILVA TAVARES
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
Processo: 62045.000113/2023-41
Objeto: O objeto do presente procedimento é prospectar e selecionar Empresa
de Serviços de Conservação de Energia - ESCO para celebrar termos de compromisso com
o Com5°DN a fim de representá-la em chamadas públicas sob contrato de risco, junto às
concessionárias ou permissionárias de energia elétrica. A íntegra do edital poderá ser
solicitado
na
sede
do
Comando
do
5°
Distrito
Naval
ou
pelo
email
alexandre.rafael@marinha.mil.br.
Rio Grande-RS, 9 de fevereiro de 2023
Capitão de Mar e Guerra JOÃO CARLOS BARBOSA DA MOTTA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
NUP: 62045.003782/2018-15
Cessionário: GRUPO ESCOTEIROS DO MAR RIACHUELO (GEMAR). CNPJ: 93.858.132/0001-30.
Cedente: COMANDO DA MARINHA - COMANDO DO 5 DISTRITO NAVAL. Alteração do Contrato
de Cessão de Uso 85000/2018-001/00, visando a inclusão e retificação de cláusula contratual,
decorrente da necessidade de realizar o rateio das despesas, conforme dispõe o inciso VII, do
art. 13, do Decreto n° 3.725/2001, que regulamenta a Lei n° 9.636/98. Inclui-se na CLÁUSULA
QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CEDENTE o item 5.4. "Efetuar o pagamento dos valores
referentes ao consumo de energia elétrica da área cedida" . Retifica-se a CLÁUSULA SEXTA -
DAS OBRIGAÇÕES DA CESSIONÁRIA item 6.9, ONDE SE LÊ "Efetuar o pagamentos dos valores
referentes ao consumo de energia, água e esgoto, relativos à área cedida" LEIA-SE "Efetuar o
pagamentos dos valores referentes ao consumo de água, esgoto e internet relativos à área
cedida".Aprovado em 27/01/2023. Capitão de Mar e Guerra (T) JOÃO CARLOS BARBOSA DA
MOTTA. Ordenador de Despesas. Assinatura em 06/02/2023. Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS
SANTOS.
O presente Apostilamento terá vigência a partir da sua assinatura em 06/02/2023.
6º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2020
PROCESSO nº: 62501.002551.2020-32. Terceiro Termo Aditivo ao Credenciamento Nº
001/2020, ao Contrato nº 86000/2020-005/01. CREDENCIANTE: Comando do 6º Distrito Naval,
CNPJ 00.394.502/0051-03, ora representada pelo Vice Almirante Paulo César Bittencourt
Ferreira, sediado na Avenida 14 de março, sn, Bairro Centro, Cidade de Ladário-MS, CEP.:
79.370-000, CREDENCIADA: Empresa SIMPLESMENTE LTDA, CNPJ: 31.850.149/0001-93, CNPJ
43.950.253/0001-17, ora representada pelo Sra ROSILENE ECHEVERRIA DE ARRUDA, na sediada
na Rua Firmo de Matos, n° 682, Bairro: Dom Bosco, Cidade: Corumbá-MS e CEP: 79.320-070.
OBJETO: Prestação de serviços de psicopedagogia, psicologia e terapia ocupacional, às pessoas
com deficiência, dependentes de militares e servidores civis da Marinha do Brasil e seus
responsáveis, assistidas pelo Núcleo de Assistência Social do Comando do 6° Distrito Naval.
FUNDAMENTO: O presente procedimento administrativo será regido pelo art. 38, da Lei nº
8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para amparar as despesas decorrentes
dos serviços realizados com base nos credenciamentos oriundos deste processo correrão a
conta de recursos específicos consignados na dotação: UG 786000, Fonte 0170702303,
Programa de Trabalho 174669, Elemento de Despesa 339039 e PI B.403.01.1.0.2.F1. DA
VIGÊNCIA: Este Termo Aditivo de Credenciamento terá prazo de vigência de 12 (doze) meses a
partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Findo o prazo de vigência, se a
excelência dos serviços recomendar e uma vez mantidas as condições de habilitação, no
interesse da Marinha e por aceitação do credenciado, o período de vigência contratual poderá
ser prorrogado, mediante a formalização de Termos Aditivos ao acordo inicial, até o limite de
60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993.
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 427/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201809504 . Objeto: Retificação do último lançamento: ONDE
SE LÊ:R$ 1.000.000,00, LEIA-SE R$ 80.000,00. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade
em 09/02/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 09/02/2023.
PAULO CESAR BITTENCOURT FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$
1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.043.507/0001-00 CLINICA DE OLHOS ZANIN S/S.
(SIDEC - 09/02/2023) 786700-86700-2022NE001712
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6 /2023
Com prazo de 15 dias úteis
O Agente Fluvial, Capitão-Tenente (AA) ANDRÉA OGNIBENI PIRES, FAZ SABER a
quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. FRANCISCO SENA CRUZ FILHO
84123125204
SEM NOME
. JHONE HERBETL MOURA PEREIRA
04118858207
SEM NOME
. WIKSON ARAUJO DOS SANTOS
00267771266
CORAÇÃO DE MAE
. ALBERTO VIEIRA FILHO
22561102220
DEZ IRMÃO
. JONATAN MELO DA SILVA
78227941249
M E L LO S
. BRUNO
BRIGLIA
CUNHA
DE
ALBUQUERQUE
84080094272
BRUNO
. GLAYDSON SILVA BORGES
00405913281
TRACA JÁ
. HENRIQUE AGUIAR DOS SANTOS
01596787228
RW MATOSO
. DAVI DA SILVA DE OLIVEIRA
03821095202
LSR IV
. IRAN DO NASCIMENTO
38206692215
BOTE VERMELHO
. FRANCISCO
VAGNER
DE
MOURA
GAMA
05513342000129
DRAGA SEM NOME
. JANDERSON DA SILVA SANTOS
01592642276
SEM NOME
. TRANSMACON
MATERIAS
E
CONSTRUÇÃO LTDA
'01867060000179
MAROLA
. MATHEUS
HELIO
FRANÇA
DE
OLIVEIRA
02242899260
LEUMAN
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA DOUTOR ZANNY SN,
CENTRO, CARACARAÍ-RR, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 015P2023000168,
015P2023000176, 015P2023000184, 015P2023000206, 015P2023000214, 015P2023000222,
015P2023000231, 015P2023000249, 015P2023000257, 015P2023000265, 015P2023000273,
015P2023000281, 015P2023000290 e 015P2023000192, por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de
1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo
pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da
data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de
expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final,
independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou
cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇ ÃO
que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código
de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) ANDRÉA OGNIBENI PIRES
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