Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000027
27
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos (hardware) para
expansão da capacidade de processamento e armazenamento de dados e sistemas para a
ACMD, com transferência de conhecimento, suporte técnico e garantia, compreendendo
servidores hiperconvergentes em complemento aos existentes, servidores de virtualização,
servidores de armazenamento e, finalmente, pentes de memória para expansão de
capacidade de servidor de virtualização existente.
CANDIDA LUCIA TURBAY DOS REIS
Ordenador de Despesas - Substituta
(SIDEC - 09/02/2023) 110404-00001-2023NE800324
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-02-09, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 08/02/2021 a 07/02/2022. . Leia-se: Vigência: 09/02/2022 a
08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21.200.000138/2017-89. Termo Aditivo nº 05. Contrato Administrativo Conab
nº 06/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ:
26.461.699/0001-80. Contratada: VELTI TECNOLOGIA EM SISTEMAS E EQUIPAMENTOS
LTDA,
CNPJ:
05.734.665/0001-42.
Objeto: 
prorrogação
e
reajuste
do
Contrato
Administrativo Conab nº 06/2022, por mais 12 (doze) meses, reajustado pela variação do
Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC/IBGE. Valor: A partir da assinatura do
presente Termo Aditivo a CONAB pagara à Contratada a importância mensal de R$
18.483,60 (dezoito mil, quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta centavos).
Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, e § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações
posteriores. Dotação Orçamentária: Nota de Empenho: 2023NE046. Vigência: 25/03/2023 á
24/03/2024. Data da Assinatura: 08/02/2023. Assina pela Contratante: Guilherme Augusto
Sanches Ribeiro Diretor-Presidente da Conab e Marcus Vinicius Morelli - Diretor-Executivo
da Diretoria de Gestão de Pessoas. Assinam pela Contratada: Lázaro Malta dos Santos e
Gustavo de Oliveira Godoy Soares Representantes Legais.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21440.000661/2022-40 - Contrato nº 002/2023 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada:
IMPERIAL EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA - CNPJ nº 15.139.086/0001-05
- Objeto: Equipamentos
de Proteção Individual - EPI's a
serem utilizados pelos
colaboradores que executam atividades nas UA's jurisdicionadas à Sureg/Ba Fundamento
legal: Lei 13.303/2016, Regimento de Licitações e Contratos da Conab (NOC 10.901) e
Demais Normas Federais de Licitações e Contratos Administrativos Aplicáveis às Empresas
Públicas. Nota de Empenho: 2022NE661, De 06/01/2023. Valor Do Contrato: 3.557,40 (três
mil quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). Vigência: 120 (cento e vinte
dias) dias, contados da data de sua assinatura.Data de Assinatura: 31/01/2023. Assinam
pela contratante: Emanuel Carneiro de Lima E Silva, Superintendente Regional e Eduardo
Henrique Santos da Silva, Gerente de Operações; Assina Pela Contratada: Balbino
Conceição De Jesus.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21440.000661/2022-40 - Contrato nº 001/2023 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada:
CENTRAL IMPORT DISTRIBUIÇÃO DE FERRAGENS EIRELI - CNPJ nº 11.558.207/0001-00 -
Objeto: Equipamentos de Proteção Individual - EPI's a serem utilizados pelos colaboradores
que executam atividades nas UA's jurisdicionadas à Sureg/Ba Fundamento legal: Lei
13.303/2016, Regimento de Licitações e Contratos da Conab (NOC 10.901) e Demais
Normas Federais de Licitações e Contratos Administrativos Aplicáveis às Empresas Públicas.
Nota de Empenho: 2022NE660, De 27/12/2022. Valor Do Contrato: 3.618,73 (três mil
seiscentos e dezoito reais e setenta e três centavos). Vigência: 120 (cento e vinte dias)
dias, contados da data de sua assinatura.Data de Assinatura: 08/02/2023. Assinam pela
contratante: Emanuel Carneiro De Lima E Silva, Superintendente Regional e Ed u a r d o
Henrique Santos da Silva, Gerente de Operações; Assina Pela Contratada: Luís Sergio
Santos Júnior.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 21217.000070/2018-30. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº
001/2019. Contratante: Companhia Nacionalde Abastecimento - CONAB - CNPJ:
26.461.699/0376-96. Contratada: AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA. -CNPJ:
01.406.617/0001-74. Objeto: prorrogação e reajuste do Contrato Administrativo 001/2019.
Prazo de vigência: 12 (doze) meses, acontar de 01/03/2023 até 01/03/2024. Fundamento
Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Lei 13.303/2016 ealterações.
Nota de Empenho: 2023NE000047 - Valor Anual Estimado do Contrato: R$: 2.646,00 (dois
mil, seiscentos e quarenta e seisreais), Valor Unitário por estagiário R$ 31,50 (trinta e um
reais e cinquenta centavos) - Data da Assinatura: 09/02/2023. Assinam pelaContratante:
Kerley Mesquita de Souza - Superintendente Regional e William Daniel Lessa Junger -
Gerentede Finanças e Administração.Assina pela Contratada: Guilherme Almada Morais -
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21220.0001387/2022-11 . Contrato Administrativo nº 01/2023. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada:
BEETHOVEN BRANDÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.991.038/0001-36. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de combustível(Gasolina Comum e Diesel S-
10) para o veículo da Unidade Administrativa UA-Floriano-PI e SUV de Oeiras e Sureg -
PI, quando necessário em viagens a serviço fixando um limite máximo de gasto anual em
até R$ R$ 20.614,32 (Vinte mil seiscentos e quatorze reais e trinta e dois centavos) .
Nota
de Empenho
2023NE000001 .
Vigência:
10.02.2023 a
10.02.2024. Data
da
Assinatura: 
09.02.2023. 
Assina 
pela 
Contratante: 
Danilo 
Rocha 
Brito 
Viana
-
Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa- Gerente de Finanças e
Administração . Assina pela Contratada: Jose Trajano Brandao Neto, - Representante
Legal.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 373083
Nº Processo: 54000.137156/2022-98.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DAF.2 INCRA-S E D E / D F.
Contratado: 10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços gerais auxiliares (almoxarife, carregador, marceneiro, técnico em edificações,
técnico em telecomunicações, operador de áudio, ascensorista, telefonista e encarregado
geral), com fornecimento de todos os equipamentos, materiais e insumos a serem
utilizados nos serviços prestados nas dependências do edifício palácio do desenvolvimento
e arquivo central/garagem do incra sede, e nas demais dependências externas das
unidades vinculadas a autarquia localizadas em brasília/df, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 1.235.067,99.
Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 168/2021 - UASG 373083
Nº Processo: 54000.061623/2020-30. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANC A S - DA F. 2
INCRA-SEDE/DF. Contratado: 11.385.361/0001-10 - SIGA SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI.
Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 168/2021. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002
- Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 46/2023
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 46/2023. Processo nº: 54000.135678/2022-55.
Convenentes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS, e o Município de
MATA GRANDE/AL. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução
gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - detalhados na Cláusula Oitava -
de competência desta Autarquia, pelo MUNICÍPIO, a serem executados em local
identificado e adequado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho anexo
e mediante disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) pelo
Incra. Fundamento Legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica reger-se-á em
observância às disposições das Lei nº 8666/1993, n° 4.504/1964 e nº 5.868/1972, e suas
alterações, mediante as cláusulas e condições constantes no presente ACT. Vigência: será
de 60 (sessenta) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado, mediante a celebração de aditivos.
WILSON CÉSAR DE LIRA SANTOS - SUPERINTENDENTE REGIONAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Olindina, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e
descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação,
instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e
orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual
caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de
vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador -
BA, de 31 de Janeiro de 2023. Signatários: Lauriano Mozzaquatro Palma, Superintendente
Regional Substituto do INCRA/BA, e Luiz Alberto Araújo Dantas Filho - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 373053
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 54000.109145/2018-31.
Pregão. Nº
2/2018. Contratante:
SUPERINTEND.ESTADUAL DA
BAHIA-INCRA/SR-05.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O objeto
do contrato original é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com
dedicação de mão de obra exclusiva, para o desempenho regular de atividades materiais,
acessórias e complementares aos assuntos que constituem a área de competência legal do
instituto nacional de colonização e reforma agrária - incra/ba, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o contrato original por mais 12( doze)
meses a contar de 01/02/2023 á 01/02/2024. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.909.740,14. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 373053
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 54000.008876/2021-66.
Pregão. Nº 387/2020. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DA BAHIA-INCRA/SR-05.
Contratado: 09.338.999/0001-58 - SHOW PRESTADORA DE SERVICO DO BRASIL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
01/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/02/2023 a
08/02/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 08/02/2023 a
08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.599,72. Data de Assinatura:
03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27000/2017 - UASG 373067
Nº Processo: 54200.000646//17-16. Contratante: SUPERINTEND. ESTADUAL DO
PARANÁ-INCRA/SR-PR. Contratado:
05.228.723/0001-66 - SAARA
OBRAS E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável
do contrato original, tendo em vista a realização de pregão eletrônico para a
contratação
de nova
empresa de
apoio
administrativo, e
consequente
assinatura do contrato para a execução dos serviços a partir de fevereiro de
2023. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993. Data de Rescisão: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).

Fechar