DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 550005
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 71000.050954/2022-25.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 06.020.318/0001-10 - VOLKSWAGEN TRUCK & BUS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a
inclusão no preâmbulo do Contrato Administrativo nº 16/2022 dos dados da FILIAL da
CONTRATADA localizada na cidade de Resende/RJ, nos termos do art. 65, inciso II, da Lei nº
8.666, de 1993. Vigência: 25/01/2023 a 28/06/2023. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023
EXTRATO DE
TERMO ADITIVO
Espécie: Termo
Aditivo n°
03 ao
Convênio nº
895160/2019. Processo: 00135.231226/2019-43. Partícipes: Concedente: S EC R E T A R I A
NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DOS
DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, CNPJ nº 27.136.980/0001-00, Unidade Gestora:
810006; Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
CNPJ nº 07.628.844/0001-20. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência constante na
Cláusula Quarta
do Termo
de Convênio original.
Vigência: de
30/01/2023 para
30/04/2023.
Data
de
Assinatura: 30/01/2023.
Signatários:
Concedente:
ISADORA
BRANDÃO ARAUJO DA SILVA, CPF nº 033.302.135-58, Secretária Nacional de Promoção
e Defesa dos Direitos Humanos; Convenente: CLISTENES MIKAEL DE LIMA GADELHA,
CPF nº 009.389.014-19, Defensor Público-Geral do Rio Grande do Norte.