DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE
TERMO DE CONVÊNIO DE
ESTÁGIO 30/2023-CE -
IFPR Processo
23411.015140/2022-60. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 30/2023-CE. PARTES:
Instituto Federal do Paraná - IFPR - Campus Foz do Iguaçu e a Centro Universitário União
Das Américas Descomplica - AIUA Educacional Ltda. OBJETO: Convênio de estágio em
conformidade com a Lei n° 11.788/2008 e a Resolução IFPR nº 82/2022, que visa
estabelecer cooperação para formalizar as condições básicas para a realização dos estágios
de estudantes em Órgãos da Administração Direta, Indireta e Autárquica do Poder
Executivo do Estado do Paraná, de interesse curricular, obrigatórios ou não, entendido o
estágio como estratégia de profissionalização, integração, treinamento e aperfeiçoamento.
VIGÊNCIA: 12/01/2023 a 11/01/2028. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2023. ASSINA PELO
IFPR: Paulo Tetuo Yamamoto - Reitor em exercício. ASSINA PELO AGENTE DE INTEG R AÇ ÃO :
Francieli Cristina Martins - Secretária Acadêmica do Centro Universitário União das
Américas Descomplica.
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE
TERMO DE CONVÊNIO DE
ESTÁGIO 27/2023-CE -
IFPR Processo
23411.020387/2022-06. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 27/2023-CE. PARTES:
Instituto Federal do Paraná - IFPR - Astorga (Superior) e a Central de Estágios do Paraná -
SEAP. OBJETO: Convênio de estágio em conformidade com a Lei n° 11.788/2008 e a
Resolução IFPR nº 82/2022, que visa estabelecer cooperação para formalizar as condições
básicas para a realização dos estágios de estudantes do nível superior em Órgãos da
Administração Direta, Indireta e Autárquica do Poder Executivo do Estado do Paraná, de
interesse curricular, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de
profissionalização, integração, treinamento e aperfeiçoamento. VIGÊNCIA: 25/11/2022 a
24/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2022. ASSINA PELO IFPR: Paulo Tetuo Yamamoto
- Reitor em exercício. ASSINA PELO AGENTE DE INTEGRAÇÃO: Elisandro Pires Frigo -
Secretário de Estado da Administração e da Previdência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE
TERMO DE CONVÊNIO DE
ESTÁGIO 28/2023-CE -
IFPR Processo
23411.020387/2022-06. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 28/2023-CE. PARTES:
Instituto Federal do Paraná - IFPR - Astorga (Médio) e a Central de Estágios do Paraná -
SEAP. OBJETO: Convênio de estágio em conformidade com a Lei n° 11.788/2008 e a
Resolução IFPR nº 82/2022, que visa estabelecer cooperação para formalizar as condições
básicas para a realização dos estágios de estudantes do nível médio em Órgãos da
Administração Direta, Indireta e Autárquica do Poder Executivo do Estado do Paraná, de
interesse curricular, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de
profissionalização, integração, treinamento e aperfeiçoamento. VIGÊNCIA: 25/11/2022 a
24/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2022. ASSINA PELO IFPR: Paulo Tetuo Yamamoto
- Reitor em exercício. ASSINA PELO AGENTE DE INTEGRAÇÃO: Elisandro Pires Frigo -
Secretário de Estado da Administração e da Previdência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE
TERMO DE
CONVÊNIO DE
ESTÁGIO 23/2022-CE
- IFPR
Processo:
23411.019663/2022-85. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 23/2022-CE. PARTES:
Instituto Federal do Paraná - IFPR e a ssociação Comercial, Industrial e Agrícola de
Jaguariaíva - ACIAJA. OBJETO: O objeto do presente visa estabelecer a cooperação com o
AGENTE DE INTEGRAÇÃO para atuar como intermediador e operacionalizador do
desenvolvimento de programas de estágio para a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, propiciando
campo de estágio ao estudante para o desenvolvimento de atividades no âmbito do
trabalho, que visem à preparação para o trabalho produtivo por meio de aprimoramento
técnico-científico em sua formação e maior proximidade com as condições reais de
trabalho, ocorrendo por intermédio de práticas afins com a natureza e especificidade de
cada curso. VIGÊNCIA: 07/12/2022 a 06/12/2027. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2022.
ASSINA PELO IFPR: Paulo Tetuo Yamamoto - Reitor. ASSINA PELA UNIDADE CONCEDENTE:
Vaniele Martins - Gerente Executiva.
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE
TERMO DE CONVÊNIO DE
ESTÁGIO 29/2023-CE -
IFPR Processo
23411.020393/2022-55. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 29/2023-CE. PARTES:
Instituto Federal do Paraná - IFPR - Colombo (Superior) e a Central de Estágios do Paraná
- SEAP. OBJETO: Convênio de estágio em conformidade com a Lei n° 11.788/2008 e a
Resolução IFPR nº 82/2022, que visa estabelecer cooperação para formalizar as condições
básicas para a realização dos estágios de estudantes do nível superior em Órgãos da
Administração Direta, Indireta e Autárquica do Poder Executivo do Estado do Paraná, de
interesse curricular, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de
profissionalização, integração, treinamento e aperfeiçoamento. VIGÊNCIA: 29/11/2022 a
28/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2022. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta
- Reitor. ASSINA PELO AGENTE DE INTEGRAÇÃO: Elisandro Pires Frigo - Secretário de Estado
da Administração e da Previdência.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N°47, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 394 de 19 de abril de 2022, publicada
no Diário Oficial da União em 25 de abril de 2022, seção 02, página 28, torna público a
homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº
218/2022 PROGEPE/IFPR, publicado no DOU de 23/12/2022, Seção 03, página 86 a seguir
discriminado.
CAMPUS CURITIBA
Área de Conhecimento: ENFERMAGEM
Número de vagas: 01
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. ORDEM
C A N D I DAT O
MÉDIA FINAL
. 1
SUELLEN DA ROCHA LAGE MORAES
72,63
. 2
ANA PAULA DEZOTI
71,70
. 3
IVAN SOARES DOS SANTOS
69,40
. 4
LETICIA DA SILVA PINTO BISLER
63,70
. 5
THOMAZ JEFFERSON MASSANEIRO
60,92
. 6
GRAZIELA GIACOMETTI FERMINO BUFFON
54,00
YANNES ROMEIKA DE OLIVEIRA SANTOS
EDITAL N° 46, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 394 de 19 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 25 de abril de 2022, seção 02, página 28, torna
público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao
Edital nº 219/2022, publicado no DOU de 23/12/2022, Seção 03, página 86 a seguir
discriminado:
CAMPUS AVANÇADO BARRACÃO
Área de Conhecimento: Educação Física
Número de vagas: 01
Regime de trabalho: 20 (vinte) horas semanais
. Nº DE ORDEM
NOME
MÉDIA
.
NÃO HOUVE APROVADO
YANNES ROMEIKA DE OLIVEIRA SANTOS
CAMPUS CASCAVEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 154673
Nº Processo: 23411.022173/2022-66.
Convite Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL.
Contratado: 09.346.676/0001-06 - CONSTRUTORA VALE OESTE LTDA. Objeto: Construção do
laboratório de edificações para o Campus Cascavel do IFPR.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 25/01/2023 a
25/11/2023. Valor Total: R$ 317.616,82. Data de Assinatura: 25/01/2023. Empenhos
2022NE0000166; 2020NE800135.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 154673
Nº Processo: 23411.022837/2022-97.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL.
Contratado: 19.983.065/0001-22 - ESTILO OFFICE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
- ME. Objeto: Aquisição de sisitema fotovoltaico - fornecimento e implantação de usina
solar fotovoltaica - micro geração de 60 kwp, com fornecimento de material, conforme
condições estabelecidas em edital, para o campus quedas do iguaçu do ifpr..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2022 a
27/12/2023. Valor Total: R$ 471.800,00. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) em
conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, após esgotadas as tentativas
de entrega via remessa postal, vem pelo presente notificar a empresa ARPEL ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.748.420/0001-01, acerca da
possibilidade de parcelamento do débito resultante da aplicação da penalidade de multa,
estabelecida no processo 23294.008285.2020-26, conforme Instrução Normativa SEGES/ME
nº 26/2022. O prazo para a manifestação sobre a opção pelo parcelamento é de 5 (cinco)
dias úteis. O não pronunciamento do interessado nesse prazo será entendido como falta
de interesse no parcelamento do débito. O não pagamento do valor da multa aplicada terá
como consequência a inscrição da empresa na Dívida Ativa da União. O processo
administrativo encontra-se à disposição em meio digital, para vistas do interessado, no
endereço eletrônico https://www.ifpe.edu.br/o-ifpe/sistema_eletronico_de_informacoes,
por meio do acesso à funcionalidade "CONSULTA PÚBLICA (PROCESSOS)", no Sistema
Eletrônico de Informações (SEI) do IFPE, mediante pesquisa pelo número do processo
informado. Eventuais dúvidas ou esclarecimentos poderão ser encaminhadas através do e-
mail proad@reitoria.ifpe.edu.br.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Reitor
CAMPUS BARREIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158466
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23300.012302/2022-87.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS.
Contratado: 10.376.724/0001-98 - WM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a supressão do valor de r$ 144,80 (cento e
quarenta e quatro reais e oitenta centavos) no valor global do contrato r$ 919.999,53
(novecentos e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e três
centavos), passando para o novo valor de r$ 919.854,73 (novecentos e dezenove mil,
oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos). No termos do art. 65,
parágrafo § 1º da lei 8.666/93.. Vigência: 09/02/2023 a 24/04/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 919.999,53. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
CAMPUS RECIFE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158464
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23295.010042/2021-29.
Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARD S EC U R E
SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuar o valor mensal do contrato nº
09/2021, passando o valor mensal para r$ 97.294,40 (noventa e sete mil duzentos e
noventa e quatro reais e quarenta centavos), perfazendo um valor total anual de
1.167.532,80 (um milhão cento e sessenta e sete mil quinhentos e trinta e dois reais e
oitenta centavos). Vigência: 02/10/2021 a 02/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.167.532,80. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
CAMPUS VALENÇA DO PIAUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 155199
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23187.000254/2018-20.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI.
Contratado: 21.088.004/0001-43 - SERVFAZ SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de
03/03/2023 a 03/03/2024, nas mesmas condições anteriores, fundamentada nos termos
do inciso II, do Art. 57, da Lei nº 8.666/1993, na Cláusula Segunda do Contrato nº
07/2019. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
300.482,16. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).