DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 144/2022.
Nº Processo: 23424.001138/2022-94.
Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Acréscimo dos valores do Contrato nº 144/2022 -
PROAD/IFRN. O valor contratado passará à quantia de R$ 1.386.869,25 (hum milhão,
trezentos e oitenta e seis mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos),
o que representa um acréscimo de R$ 117.330,25 (cento e dezessete mil, trezentos e trinta
reais e vinte e cinco centavos), equivalente, percentualmente, a 9,24% (nove e vinte e
quatro centésimos por cento) em relação ao valor inicial contratado atualizado. Vigência:
09/02/2023 a 19/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.386.982,78. Data de
Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 158366
Nº Processo: 23035.002661/2022-91.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.
Contratado: 13.119.632/0001-10 - MAXIMUS GESTAO DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de prestação de serviços de manutenção
periódica preventiva e corretiva nos equipamentos de musculação, além do fornecimento
e troca de peças e acessórios novos e originais, conforme demanda, visando atender às
necessidades sala de musculação do campus de currais novos do ifrn..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$ 43.820,04. Data
de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158366
Nº
Processo:
23035003390202291.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições diárias para os
discentes, sendo está vinculada à concessão de uso da área destinada à can4na e cozinha
do refeitório do IFRN do Campus Currais Novos, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas, estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.manoel Lopes
Filho,
773
-
Bairro
Valfredo
Galvão,
-
Currais
Novos/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158366-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas que desejarem
retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: https://portal.ifrn.edu.br/ e
https://www.gov.br/compras..
TAINARA CELI AZEVEDO DE CARVALHO
Membro da Dilic
(SIASGnet - 08/02/2023) 158366-26435-2023NE800047
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 001/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 001/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT / R E / I F R N
- Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: CANDIDA BEATRIZ SANTOS
BATISTA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo nº
23057.001101.2023-42.
Vigência:09/02/2023
a
24/06/2023.
Retribuição
mensal:
Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Disciplina ENGENHARIA AMBIENTAL, Classe D I, Nível 01, em
regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura:08/02/2023 - Assinado por
JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e CANDIDA BEATRIZ SANTOS BATISTA -
Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2023 - UASG 158369
Número do Contrato: 114/2020.
Nº Processo: 23057.004091/2020-54.
Dispensa. Nº 9/2020. Contratante: INST.FED.DO
RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 114/2020-
proad/ifrn, em
observância ao
parecer n.
00026/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu
por mais 2 (dois) meses.. Vigência: 26/03/2023 a 26/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
CAMPUS NOVA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 152757
Número do Contrato: 30/2018.
Nº Processo: 23426.000115/2018-36.
Pregão. Nº 1/2017. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ.
Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA .
Objeto: Prorrogar por 12 (meses) o Contrato Nº 30/2018-PROAD/IFRN, com termo inicial
em 01 de março de 2023 e termo final em 29 de fevereiro de 2024.. Vigência: 01/03/2023
a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.911,16. Data de Assinatura:
31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2023-COGPE/DG/CM/RE/IFRN
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 001/2023-COGPE/DG/CM/RE/IFRN
-
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN - Campus Ceará-Mirim. Contratado: ANDERSON GEOVÁ MAIA DE BRIT O,
Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo Nº
23516.001505.2022-09.
Vigência:
09/02/2023
a
16/06/2023.
Retribuição
mensal:
Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, compatível com a titulação exigida no Edital de Processo Seletivo, na
Disciplina de: GEOGRAFIA, Classe DI, Nível 01, no CAMPUS CEARÁ MIRIM em regime de 40
horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 08/02/2023 - Assinado por ALAN PAULO
OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e ANDERSON GEOVÁ MAIA DE BRITO - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023 - UASG 154838
Número do Contrato: 24/2018.
Nº Processo: 23516.000063/2018-99.
Pregão. Nº 1/2017. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado:
09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade a repactuação em observância aoitem 2.2 da
cláusula segundado contrato de prestação de serviços nº 024/2018-proad/ifrn e o
reequlíbrio econômico-financeiro em observância ao parecer referencial n. 00002/2021/pf-
ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Em face da repactuação e do reequilíbrio concedidos
nos autos, o montante anual do contrato passará à quantia de r$ 153.684,12 (cento e
cinquenta e três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e doze centavos) com parcelas
mensais de r$ 12.807,01 (doze mil, oitocentos e sete reais e um centavo).. Vigência:
06/02/2023 a 14/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.684,12. Data de
Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS ROLANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158743
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23740.000102/2022-81.
Pregão. Nº
23/2021. Contratante:
INST.FED.DO RS/CAMPUS
ROLANTE. Contratado:
14.000.846/0001-36 - TRANS MATIELLI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 7/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
07/02/2023 a 07/02/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência:
07/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.056.654,50. Data de
Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 158502 - CAMPUS RIO DE JANEIRO
Nº Processo: 23275.000022/2022-90.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO.
Contratado: 42.644.220/0001-06 - ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A.. Objeto: Prestação de serviços
públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário pela concessionária ao
usuário, nas economias a ele
vinculadas, de acordo com as respectivas categorias de consumo;.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: PRAZO INDETERMINADO. Valor
Total: R$ 6.688,46. Data de Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158148
Nº
Processo:
23243016934202220
. Objeto:
Contratação
da
concessionária
da
cantina/restaurante do campus para prestação de serviço de alimentação e nutrição, com
fornecimento de refeições subsidiadas pela Administração. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Justificativa
da
contratação
nos
autos
do
processo
administrativo
SEI
nº
23243.016934/2022-20. Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2022. SIDIVAN ALVES DO
NASCIMENTO. Diretor de Planejamento e Administração. Ratificação em 24/01/2023.
LEONARDO PEREIRA LEOCADIO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 420.912,00. CNPJ
CONTRATADA : 29.647.909/0001-18 F. R. DEARAUJO LANCHONETE E RESTAURANTE.
(SIDEC - 09/02/2023) 158148-26241-2023NE008000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158148
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23243.002338/2022-62.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC.
E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 09.373.909/0001-60 - LUKS CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato 001/2022, em 90 (noventa dias) e reajuste do valor contratado com base no incc
acumulado.. Vigência: 24/01/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.102.652,59. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EDITAL Nº 5, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10,
TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo
determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse do CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, de acordo com as definições deste
edital:
PROFESSOR SUBSTITUTO:
.
Área/Disciplina
Jornada de Trabalho
Vagas
. Química
40 horas
01
. Matemática
40 horas
01
REMUNERAÇÃO 40 HORAS SEMANAIS
.
Classe
Nível
Titulação
Vencimento Básico
Retribuição
por
Titulação
Total
da
Remuneração
.
D-101
Graduação
R$ 3.130,85
-
R$ 3.130,85
.
D-101
Aperfeiçoamento
R$ 234,81
R$ 3.365,66
.
D-101
Especialização
R$ 469,63
R$ 3.600,48
.
D-101
Mestrado
R$ 1.174,07
R$ 4.304,92
.
D-101
Doutorado
R$ 2.700,36
R$ 5.831,21
As inscrições serão realizadas, exclusivamente pela internet, a partir do dia
13/02/2023 até as 23h59 horas do dia 22/02/2023, mediante o preenchimento do
formulário eletrônico disponível no portal www.ifro.edu.br
A duração do contrato será de acordo com interesse da administração,
podendo ser prorrogado até o limite máximo de 24 (vinte quatro) meses.
Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no próprio
Campus Colorado do Oeste ou no endereço eletrônico www.ifro.edu.br.
MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO
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