DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2022
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n°
71/2022 para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
especializada em serviço de engenharia para execução dos serviços de engenharia de
manutenção e conservação das edificações nos Campi da Universidade Federal da Bahia,
incluindo o fornecimento de mão-de-obra especializada, de materiais, ferramentas e
equipamentos necessários à prestação dos serviços.
VENCEDOR: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA para o item 01 no
valor total de R$ 14.980.000,00.
ELIEIDE SANTOS ORRICO
Coordenadora de Material e Patrimônio
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 150247
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23066.065059/2018-11.
Pregão. Nº 103/2018. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 02.430.035/0001-96 - ODONTOBIOMED COMERCIAL LTDA - EPP. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original
nº 02/2019 CHS/UFBA por mais 12 (doze) meses, pelo período de 11 de fevereiro de 2023
a 10 de fevereiro de 2024, sem aplicação do reajuste anual, tendo em vista que a
contratada abdicou de tal direito, conforme declaração expressa na manifestação de
interesse desta renovação.. Vigência: 11/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 311.199,96. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150247
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23066.016602/2020-71.
Pregão. Nº 70/2020. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 28.133.075/0001-60 - EQUITECH SOLUCOES EM EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITORIOS EIRE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato original nº 03/2021 CHS/UFBA por mais 12 (doze) meses, pelo período
de 12 de fevereiro de 2023 a 11 de fevereiro de 2024, sem aplicação do reajuste anual,
tendo em vista que a contratada abdicou de tal direito, conforme declaração expressa na
manifestação de interesse desta renovação.. Vigência: 12/02/2023 a 11/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 23.040,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que os licitantes citados foram considerados
vencedores dos itens abaixo relacionados: GPS SERVIÇOS XEROGRÁFICOS LTDA do item 04;
RAFAEL MESSIAS LIMA BARBOSA 06780584401 do item11; JOSÉ IVAN DA SILVA JÚNIOR
00752927426 do item 03; JOSÉ CARLOS MARQUES LOURENÇO 04176503459 do item 07;
JOSÉ HÉLIO GONÇALVES DIAS 46141200400 do item 14; JOSÉ JAILSON SILVA DE FARIAS
05330832497 do item 09; JOSÉ OLAVO RAMALHO DE SOUSA 38014688449 do item08;
J.H.R. OLIVEIRA DA SILVA LTDA do item 02; CLAUDIO VINICIUS PEREIRA TAVARES
02899065475 do item 06; JOAB PAULINO DA SILVA 85333387400 do item 13; RAI FELIPE
PEREIRA ROQUE 70087609495 do item 10; LUCILENE MARIA DE CASTRO do item 12.
FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 09/02/2023) 158195-15281-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2022 publicado no D.O de 2022-12-22, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 20/12/2022 a 20/08/2024. Leia-se: Vigência: 20/12/2022 a
20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2022 publicado no D.O de 2022-12-22, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 20/12/2022 a 20/08/2024. Leia-se: Vigência: 20/12/2022 a
20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158719
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23507.003921/2021-08.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 07.047.251/0001-70 -
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Registro da prorrogação da vigência do
contrato nº 05/2022 (coelce cusd nº 128/2022), firmado com a companhia energética do
ceará - coelce, cnpj nº 07.047.251/0001-70. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.440.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158719
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23507.003927/2021-08.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 07.047.251/0001-
70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Processo administrativo nº
23507.000292/2023-80. Registro da prorrogação da vigência do contrato nº
04/2022 (coelce ccer nº 128/2022), firmado com a companhia energética do
ceará 
- 
coelce, 
cnpj 
nº 
07.047.251/0001-70. 
Vigência: 
09/05/2022 
a
09/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.440.000,00. Data de
Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ
18.102.236/0001-99, e a Pedreiro Cariri Engenharia e Construções LTDA, CNPJ:
48.932.815/0001-35, 
Processo 
23507.000583/2023-23. 
Objeto: 
Propiciar 
estágios
obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 4
(quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2023.
Signatários: Anniel da Silva Negreiros, Diretor de Articulação e Relações Institucionais da
UFCA, e Davi Lael Forte Vieira, sócio Administrador da Pedreiro Cariri Engenharia e
Construções LTDA.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 9/2023
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mario Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria
nº 67, de 14/02/2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no DOU em 09/06/2017,
de acordo com o disposto no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial 316, de 09 de outubro de 2017, e na Portaria Nº
1.553 de 18/12/2017, publicada no D.O.U. em 19/12/2017, e considerando ainda, o que consta do Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, na Instrução
Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, publicada no DOU de 30/08/2019, e na Resolução nº 47/2016/UFCA/CONSUP de 25/08/2016, torna público, para conhecimento dos
interessados, a abertura das inscrições do Concurso Público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, regido pela Lei 8.112/90, combinado com a Lei 12.772/12,
alterada pela Lei 12.863/2013.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será regido por este edital e será executado pela Coordenadoria de Admissão e Dimensionamento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da
Universidade Federal do Cariri (UFCA), juntamente das respectivas Unidades Acadêmicas.
1.1.1 As vagas, distribuídas por Unidade de lotação, setor de estudo, classe/padrão, regime de trabalho e requisitos para investidura no cargo, estão disponíveis no Anexo
I - Quadro de Vagas deste Edital.
1.2. As reservas de vagas para candidatos negros e com deficiência obedecerão aos procedimentos definidos nos itens 4 e 5 deste edital e aos quantitativos definidos
na Tabela 01, a seguir:
Tabela 01 - Quantitativo de Vagas Imediatas
.
Ampla Concorrência
Vagas para Negros (20%)*
Vagas PCD (5%)*
Total de Vagas
.
01
-
-
01
* Não haverá reserva de vaga para provimento imediato de candidato negro e de candidato com deficiência em razão do quantitativo oferecido, sendo mantido cadastro
de reserva.
1.3. Os candidatos aprovados serão classificados até o limite de vagas constantes no Quadro de Vagas, com base no anexo II do Decreto 9.739/2019, sendo os demais
automaticamente reprovados no concurso público, conforme dispõe o artigo 39, § 1º, do mesmo normativo.
1.4. Entende-se por Setor de Estudo um conjunto de disciplinas que apresentem afinidades e objetivos comuns do ponto de vista científico e pedagógico e que configuram
uma unidade clara de conhecimentos.
1.5. O candidato aprovado no concurso obrigar-se-á a lecionar as disciplinas, conforme necessidade institucional, vinculadas ao setor de estudo para o qual concorreu
bem como quaisquer outras disciplinas que constem do seu currículo da graduação ou pós-graduação stricto sensu.
1.6. São atribuições do cargo de professor da carreira do magistério superior as atividades de ensino superior, pesquisa, extensão e cultura, constantes dos planos de
trabalho da Universidade, bem como as de administração universitária e acadêmica.
1.7. O candidato empossado cumprirá, obrigatoriamente, o Programa de Formação Docente durante o estágio probatório.
1.8. O candidato deverá obter, no Portal da UFCA (aba Professor Efetivo, referente ao EDITAL Nº 09/2023), o Programa do Concurso, o Cronograma de Atividades, o
Calendário de Provas, a tabela específica contendo a valoração dos itens (barema) referente à avaliação de títulos, bem como todas as informações pertinentes ao certame.
1.9. Integram a este edital os seguintes documentos e anexos:
a) Anexo I - Quadro de Vagas;
b) Anexo II - Quadro de Reaberturas;
c) Anexo III - Quadro de Critérios de Avaliação das Provas;
d) Anexo IV - Tabela Orientadora da Ordem de Convocação/Nomeação;
e) Cronograma de Atividades;
f) Programa de Estudo;
g) Tabela de Avaliação de Títulos (barema);
h) Calendário de Provas.