DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 26, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282,
de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, resolve:
1- Retificar o Edital nº 97/2022, de 28/12/2022, que rege os Concursos Públicos de Provas destinados ao provimento de cargos efetivos da carreira dos Técnicos-Administrativos
em Educação do quadro de pessoal permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora para o campus de Juiz de Fora/MG e o campus de Governador Valadares/MG, publicado no DOU
de 29/12/2022, seção 3, páginas 98 a 105, nos seguintes termos:
1.1 No Anexo I - Quadro com informações sobre os cargos, jornada de trabalho, vencimento básico e distribuição de vagas, retificar o número de vagas para o cargo Assistente
em Administração conforme abaixo:
. Cód.
Cidade da
vaga
Cargo
Nível
de
Classificação
Habilitação
Jornada
de
Trabalho/Semanal
Vencimento
Básico (R$)
Total de
vagas
Ampla
Concorrência
( AC )
Pessoas
Negras
(PN)
Pessoas
com
Deficiência
(PcD)
. 100
Juiz
de
Fo r a
Assistente
em
Administração
D
Ensino
Médio
profissionalizante
ou
Ensino Médio completo
40h
2.446,96
29
19
06
04
1.2 No subitem 2.1, onde se lê: "Este Concurso Público oferta de forma imediata um total de 32 (trinta e duas) vagas, conforme Anexo I deste Edital",
leia-se: "Este Concurso Público oferta de forma imediata um total de 33 (trinta e três) vagas, conforme Anexo I deste Edital."
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), sra. Renata Mercês Oliveira de Faria, no uso de suas atribuições e de suas
competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de
11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº
7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando,
ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de
inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de
Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 25 DE 08/02/2023, SELEÇÃO Nº 19 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Administração, com regime de trabalho
de 40 horas semanais para o Campus de Governador Valadares. O edital completo, acima
mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-
temporarios/.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 006/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Jéssica Madeira Bittencourt. Objeto: magistério no Departamento de Saúde
Bucal da Criança e do Adolescente da Faculdade de Odontologia, em regime de 40
(quarenta) horas semanais. Retribuição: R$4.304,92 (quatro mil, trezentos e quatro reais e
noventa e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da
CPPD nº 1502/2022. Vigência: 08/02/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 08/02/2023.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.200789/2023-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 041/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Natália Rodrigues Marques Sturt. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 133/2023. Vigência: 02/06/2022 a
31/07/2023. Data da assinatura: 07/02/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.203345/2023-70.
EDITAL Nº 205, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações,
da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da
Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº
15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão
recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01
(uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO
E TECNOLÓGICO, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Ensino
Básico e Profissional / Centro Pedagógico / Núcleo Básico. Área de conhecimento:
Pedagogia. Titulação mínima exigida: Licenciatura em Pedagogia. Atribuições do cargo:
Lecionar na ensino básico, técnico ou tecnológico, podendo também atuar nas demais
atividades do cargo de magistério EBTT, exceto atividades administrativas de
representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições:
10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor
de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de
assinatura do contrato até 31/01/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima
de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo
manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível
1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico -
VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a
titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer
alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são
acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro
abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO
Vencimento
Básico - VB
Retribuição
por
Titulação - RT
T OT A L
. DI
-
1
40
horas
graduação
R$ 3.130,85
R$ 0,00
R$
3.130,85
.
aperfeiçoamento R$ 3.130,85
R$ 234,81
R$
3.365,66
.
especialização
R$ 3.130,85
R$ 469,63
R$
3.600,48
.
mestrado
R$ 3.130,85
R$ 1.174,07
R$
4.304,92
.
doutorado
R$ 3.130,85
R$ 2.700,36
R$
5.831,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para
docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 205/2023)
e no processo SEI nº 23072.274620/2022-59
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 005/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Peterson Lima Squair. Objeto: magistério no Departamento de Anatomia e
Imagem da Faculdade de Medicina, em
regime de 20 (vinte) horas semanais.
Retribuição: R$ 3.522,21 (três mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte e um
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe
A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº
678/2022. Vigência: 07/02/2023 a 15/04/2023. Data da assinatura: 07/02/2023. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.271596/2022-04.
EDITAL Nº 203, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei
12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do
Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as
inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga para
o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser lotado nesta
Universidade. Lotação: Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de
Medicina. Área de conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia e Atenção Primária. Titulação
mínima exigida: Graduação em Medicina com Residência Médica ou Especialização em
Ginecologia e Obstetrícia (Instituições Reconhecidas pelo MEC). Atribuições do cargo:
Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de
magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções
comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia
subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência
do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2023,
podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da
Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à
vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério
Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT,
observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato
da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de
professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação,
estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento
Básico - VB
Retribuição
por Titulação
- RT
T OT A L
. A
20 horas
graduação
R$ 2.236,32
R$ 0,00
R$ 2.236,32
.
aperfeiçoamento R$ 2.236,32
R$ 111,82
R$ 2.348,14
.
especialização
R$ 2.236,32
R$ 223,63
R$
2.459,95
.
mestrado
R$ 2.236,32
R$ 559,08
R$ 2.795,40
.
doutorado
R$ 2.236,32
R$ 1.285,89
R$ 3.522,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para
docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 203 DE
08/02/2023) e no processo SEI nº 23072.265689/2022-91.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 153267
Nº Processo: 23072259337202205. Objeto: Contratação de empresa
especializada em terceirização,
para prestação de serviços
contínuos de
operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva por meio de
alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva de mão de obra.. Total
de Itens Licitados: 84. Edital: 10/02/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-00001-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 10/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/02/2023) 153267-15229-2023NE000001
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