DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO 01
. ITEM
SETOR
DEPARTAMENTO
ÁREA 
DE
CO N H EC I M E N T O
P R O C ES S O
Nº DE VAGAS
CLASSE/
D E N O M I N AÇ ÃO
RT
TITULAÇÃO EXIGIDA
TIPO DE PROVAS
.
1.1
Ciências
Humanas
Coordenação do
Curso de Letras
Libras
Linguística
Aplicada, Educação
de Surdos e
Ensino
23075.078928/2022-45
01 (uma) com
prioridade para
pessoas surdas
A-Adjunto A
DE
Graduação em
licenciatura em Letras
ou Letras Libras;
Escrita em língua
portuguesa e em
Libras
.
e Aprendizagem
de Libras.
(em atenção ao
Art.7º, §1º, do
Decreto nº
Mestrado e
Doutorado em Letras,
Educação ou
Linguística com
(eliminatória)
.
5.626/05).
pesquisa na área de
conhecimento do
concurso, obtidos na
forma da lei.
Didática em Libras
(eliminatória)
.
Análise de Currículo
(classificatória)
.
Defesa do Currículo
e do Projeto de
Pesquisa na área de
.
conhecimento 
do
certame em
Libras
(classificatória)
ANEXO 02
. ITEM
TAXA 
DE
I N S C R I Ç ÃO
PERÍODO 
DE
I N S C R I ÇÕ ES
RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES
HORÁRIO
ENDEREÇO 
ELETRÔNICO 
DO 
DEPARTAMENTO 
OU 
SETOR
REALIZADOR DO CONCURSO
PERÍODO PROVÁVEL
DE PROVAS
.
1.1
R$ 240,00
13/02/2023 a
14/03/2023
www.humanas.ufpr.br
De forma
on-line, das
00h do
primeiro
Edifício Dom Pedro I - 11º andar - Setor de Ciências Humanas
- UFPR - humanas@ufpr.br / www.humanas.ufpr.br.
1ª quinzena de
abril de 2023.
.
dia às 23h59
do último dia
das
inscrições.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 13/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.133356/2022-89.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 41.941.664/0001-32 - BIO FABRICA DE CORAIS LTDA. Objeto: Disponibilização
de bens e serviços da incubadora àempresa pelo sistema de incubação de empresas e
formação de startups, e que constituirá o
mecanismo de geração de empreendimentos na ufpe ..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2022
Vencedores: 1) MP COMERCIO VAREJISTA LTDA (Itens: 1, 4, 5, 6, 9, 10, 12, 14,
17, 28, 40, 42 e 47);2) FATO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA (Itens: 2, 3 e 46); 3)
COMERCIAL SPONCHIADO LTDA (Itens:7, 25, 26, 31, 32, 33, 34, 36 e 43);4) BRAVE
DISTRIBUIDORA LTDA (Itens: 8, 16, 18 e 24);5) SIGMA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
(Item:13); 6) J. J. VITALLI (Itens: 15, 44 e 45);7) CONSTRUGOV COMPRAS GOVERNAMENTAIS
LTDA (Item 19); 8) M R MAGALHAES SILVA LTDA (Itens 20, 21, 22, 29, 30,39 e 41).
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 09/02/2023) 153409-15233-2023NE800006
CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS
EDITAL DE 27 DE JANEIRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023.2
Cursos de Mestrado e Doutorado
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geociências avisa que se
encontrarão abertas entre os dias 10 e 26 de fevereiro de 2023, de 0h (zero-hora) do dia
10 de fevereiro às 22h do dia 27 de fevereiro de 2023, as inscrições para o Concurso
Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 26, de 09/02/2023
e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
LAURO CÉZAR MONTEFALCO DE LIRA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.000063/2021-75.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: 1.1. O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de telefonia fixo comutado (stfc), para atender as demandas da ufrb, em todos os
seus campi..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/02/2023 a 11/08/2023. Valor
Total: R$ 130.499,45. Data de Assinatura: 12/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Processo: 23007.002233/2010-62. Permitente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO
DA 
BAHIA.
CNPJ: 
07.777.800/0001-62.
Permissionária:
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO TERRITÓRIO DO RECÔNCAVO DA
BAHIA. CNPJ: 09.438.514/0001-06. Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo
de vigência da permissão de uso de espaço físico interno, para funcionamento
da Cantina situada no Campus da UFRB, em Cruz das Almas - BA. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 08/02/2023 a 07/02/2024. Data de Assinatura:
03/02/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº 
Processo: 
23007.00002040/2023-75. 
Nº 
Convênio: 
101213465. 
Convenentes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62.
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE/PR. CNPJ: 76.610.591/0001-80. Objeto:
Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência:
02/02/2023 a 01/02/2028. Data de Assinatura: 02/02/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 32/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 32/2022 - Aquisição
de água mineral e garrafões para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze)
meses.
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira
(SIDEC - 09/02/2023) 153103-15234-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 153103
Nº Processo: 23077146068202260. Objeto: Regime Dif. de Contratação Nº.:
6/2022: Serviços de adaptação dos banheiros da secretaria do Gabinete da Reitoria e do
Laboratório de Psicologia da UFRN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2023 das
08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-
natal/rn 
- 
Prédio 
da 
Cpl, 
Lagoa 
Nova 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-99-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
09/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
BRAULIO CAIO FERREIRA DA COSTA
Presidente da Comissão de Rdc/ufrn
(SIASGnet - 08/02/2023) 153103-15234-2022NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO IAP 001909
PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, FUNDAÇÃO EMPR ES A -
ESCOLA DE ENGENHARIA DA UFRGS - FEENG E O MUNICÍPIO DE CAÇADOR/SC. RESUMO DO
OBJETO: realização, pela UFRGS - Instituto de Pesquisas Hidráulicas, do Plano Diretor de
Manejo de Águas Pluviais de Caçador/SC. VIGÊNCIA: 07/02/2023 a 07/08/2025. VALOR: R$
990.000,00 (novecentos e noventa mil reais). DATA E ASSINATURA: 07/02/2023, Prof. Carlos
André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Profa. Luciani Somensi Lorenzi, Diretora-Presidente
da FEENG; Sr. Alencar Mendes Prefeito, Municipal de Caçador/SC e Afonso Risso, Diretor, em
exercício, do IPH/UFRGS. Nº do PROCESSO: 23078.450140/2022-41.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (BRASIL) E A UNIVERSITÀ
DELLA CALABRIA (ITÁLIA), RESUMO DO OBJETO: Esforçar-se para cooperar em educação e
pesquisa nas áreas de interesse mútuo e, na medida do possível, para incentivar o contato
direto e a cooperação entre docentes, departamentos e instituições de pesquisa no âmbito
das condições do presente acordo. As duas universidades concordam em considerar as
possibilidades de intercâmbio docente e de pesquisadores. Áreas particulares de interesse
para possível intercâmbio incluem cursos de graduação e pós-graduação e projetos de
pesquisa. VIGÊNCIA: 08/02/2023 a 08/02/2026. DATA E ASSINATURA: 08/02/2023, Prof.
Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Prof. Nicola Leone, Reitor da Università
della Calabria. PROCESSO Nº 23078.450246/2021-63.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23078.501462/2020-01.
Dispensa. Nº 23/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 18/02/2023 a 18/02/2024, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666, de 1993.