DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000067
67
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
E PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa e Desenvolvimento
Tecnológico AGTT003/2021, firmado entre Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
com a interveniência da Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciencia (FATEC), assinado em 08
de fevereiro de 2023. Objeto: prorrogação da vigência do acordo até 31 de dezembro de
2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo
Administrativo n. 23081.045345/2019-53.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.000999/2023-64.
Pregão Nº 202/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: ENGELINK LTDA, CNPJ 12.139.246/0001-28 . Objeto: contratação de serviços
continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, com dedicação de mão de
obra exclusiva, bem como eventuais sob demanda, nas unidades Talim, Parque Tecnológico
e Cidade Jardim que compõem o campus Unifesp situado na cidade de São José dos
Campos/SP, que compreenderá o fornecimento de postos de serviços, peças, materiais de
reposição e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2023 a 08/10/2024. Valor Total: R$ 1.115.590,38.
Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089030114201894. Objeto: Concessão de espaço público para
instalação de empresa especializada na exploração de serviço de reprografia, papelaria e
livraria, a título oneroso, para atender as necessidades da comunidade universitária do
Campus Osasco da UNIFESP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às
12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Oleska Winogradow, 100, Jardim Das Flores
- Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no edital e a descrição do
objeto constante no Comprasnet, SIASG ou Nota de Empenho a descrição do Edital.
CRYSTHIAN GRAYCE RAVIANI
Pregoeira
(SIASGnet - 09/02/2023) 153031-15250-2022NE800647
CAMPUS SÃO PAULO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE COMPRAS
AVISO DE CANCELAMENTO
A Universidade Federal de São Paulo torna público o cancelamento da dispensa
de licitação nº 234/2022 , publicada no DOU de 28/12/2022 - Seção 03 - Página 133 -
OBJETO: Contratação de gerenciamento administrativo e financeiro do projeto "Articulação,
qualificação e comunicação dos projetos de pesquisa e extensão do Laboratório de Saúde
Coletiva - LASCOL. EMPRESA: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. - CNPJ 07.437.996/0001-46 - VALOR TOTAL: R$ 80.000,00
CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA
Pregoeira
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO
E INTERNACIONALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 30/2022
N° Processo: 23089.006236/2022-46 Conveniada: Universidad de Zaragoza - Espanha.
Objetivo: Promover e desenvolver a cooperação científica na formação de investigadores e
favorecer a mobilidade do doutorando Hercules Zacharias Lima Morais que desenvolve a
tese "A ARTE DE VIVER: Adaptação, Viabilidade e Eficácia Preliminar de um Programa
baseado em Mindfulness (Mindfulness-based Health Promotion - MBHP) para a busca de
Sentido da Vida: Um estudo controlado e randomizado". Fundamento Legal: Artigo 116 da
Lei 8.666/93. Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2026. Data de Assinatura: 02/02/2023.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO Nº 012/2023
PROCESSO Nº 23089.016966/2021-74
OBJETO: Prorrogar até 15/08/2023 o prazo do Extrato de Contrato n°016/2022, publicado
no Diário Oficial da União em 15/06/2022, seção 3, página 127.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: ARACELI APARECIDA HASTREITER
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de
1993.
VAGA: 0856721
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI -
UFVJM. Contratado: DISTRIBUIDORA
DIAMANTE LTDA, CNPJ: 68.514.348/0001-30.
Considerando que a pessoa se encontra em local incerto ou não sabido e tendo sido vencedora
para fornecer equipamento do PREGÃO SRP 34/2022, a UFVJM emitiu a Nota de empenho
2022NE001400. Desta forma, NOTIFICA o fornecedor de que o material deverá ser entregue na
Divisão de Almoxarifado/UFVJM, Campus JK, na cidade de Diamantina-MG, situada na Rodovia
MGT 367, KM 583, nº 5000, Alto da Jacuba, CEP 39100-000, no horário de 08:00 às 11:00 e de
13:00 às 16:30 horas em dias úteis, no prazo de 30 dias, conforme item 6.1 do Termo de
Referência.
DANI DIOGO TADEU SANTANA
Divisão de Acompanhamento
de Contratos e Instrumentos Substitutos
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 153019
Nº Processo: 23064.001723/2023-81.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA .
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação da fundação de apoio (funtef) para realização do vestibular da utfpr, que
será prestada nas condições estabelecidas nas especificações complementares..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 06/02/2023 a
05/02/2024. Valor Total: R$ 780.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termos Aditivos aos Contratos de Prestação de Serviços (Lei nº 8.745/1993) que acordam
a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ- Campus Toledo e os contratados
conforme abaixo, o qual tem como objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e
Rescisão:
. Nº
do
Contrato
Termo Aditivo
Nome
Nova Vigência
Data da Assinatura
. 009/2021
3º
DIEGO VIEIRA TRINDADE
22/09/2023
08/02/2023
. 003/2022
2º
JOSÉLIA LARGER MANFIO
31/07/2023
25/01/2023
. 005/2022
1º
FERNANDO NUNES CARVALHO
31/07/2023
27/01/2023
. 006/2022
1º
LEANDRO AUGUSTO ENSINA
31/07/2023
27/01/2023
. 007/2022
1º
BRYAN RAFAEL DAA POZZO
29/06/2023
27/01/2023
. 008/2022
1º
TATIANY MOTTIN DARTORA
19/06/2023
07/02/2023
. 010/2022
1º
ARTUR ADOLFO FALKOVSKI
11/08/2023
27/01/2023
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 6/2022
COOPERADOS: A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0001-
90, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, CNPJ sob nº 75.095.679/0001-49. OBJETO:
Participação da docente Silvana Stremel da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
como docente colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade
Federal do Paraná. VIGÊNCIA: 2 anos. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2022. ASSINAM:
Elisangela Alves da Silva Scaff pela UTFPR e Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho pela
UTFPR.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 7 / 2022
COOPERADOS: A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0008-
66, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico
da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a FUNDAÇÃO IOCHPE, CNPJ sob nº
93.131.290/0001-93. OBJETO: O estabelecimento da cooperação entre as Instituições acima
para desenvolvimento do Programa Formare Social, criado, mantido e acompanhado
diretamente pela Fundação Iochpe, certificação dos alunos e processos de ensino e
aprendizagem realizados na modalidade E-formare. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE
ASSINATURA: 03/02/2023. ASSINAM: JORGE LUIZ DE SÁ RIECHI pela FUNTEF, LUIZ C L AU D I O
CORREIA DOS ANJOS pela FUNDAÇÃO IOCHPE e ROSSANA APARECIDA FINAU pela
UTFPR.
CÂMPUS MEDIANEIRA
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa EBUA TRESOR, inscrita no CNPJ nº 47.339.242/0001-78, a
penalidade prevista no inciso III, Art. 87 da Lei nº 8.666/93, conforme consta no Processo
nº 23064.053720/2022-42, e Portaria nº 20, de 08 de fevereiro de 2023, declarando-a
IMPEDIDA DE LICITAR E CONTRATAR com a UTFPR, pelo prazo de 01 (um) ano, sendo tal
procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF).
O processo está encerrado em sede administrativa.
ELDER ELISANDRO SCHEMBERGER
Diretor-Geral - Campus Toledo.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EDITAL Nº 1, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 11/2023 - EBSERH/ HC-UFG
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público
Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
âmbito da EBSERH, no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, visando
ao preenchimento de 20 vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet
mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e
documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo
Seletivo
Público
Simplificado
estarão
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
http://www.ebserh.gov.br na data de 10 de fevereiro de 2023.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 156956
Nº Processo: 23477.013112/2022-43
Inexigibilidade Nº 19/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV DA UNIVERSIDADE
FEDERAL AMAPA. Contratado: 19.859.784/0014-50 - DISTRIBUIDORA CUMMINS
MINAS LTDA. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de
serviço
de manutenção
preditiva, preventiva
e corretiva
em 05
(cinco)
geradores cummins qsx 15 (e19t047692, e19t047678, e197047717, e19t047716
e e19t047715), sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência:
03/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total: R$ 120.178,92. Data de Assinatura:
03/02/2023.