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DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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82
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL AGEUFMA Nº 16, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE
O PRÓ-REITOR DE INOVAÇÃO, EMPREENDORISMO, PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO
E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - AGEUFMA/UFMA
torna público o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante para
o Programa de Pós-Graduação em Educação Física (PPGEF/UFMA).
UNIDADE: Pró-Reitoria de Inovação, Empreendorismo, Pesquisa, Pós-Graduação
e Internacionalização.
ÁREA: Educação Física. SUB-ÁREA: Exercício e Saúde.
TITULAÇÃO exigida para contratação: Doutorado.
VAGAS: 01 (uma).
REGIME DE TRABALHO: Dedicação Exclusiva.
CONTRATO: 12 (doze) meses, se visitante nacional e 24 (vinte e quatro) meses,
se visitante estrangeiro, com possibilidade de renovação, de acordo com os critérios
previstos no edital.
REMUNERAÇÃO: fixada de acordo com o Art. 6º da Resolução CONSEPE nº. 727,
de 22 de dezembro de 2009.
SELEÇÃO: análise de Plano de Trabalho e de Curriculum Lattes/CNPq.
ATIVIDADES: pesquisa na pós-graduação e, no mínimo, 04 horas semanais na
graduação.
INSCRIÇÕES: realizadas remotamente a partir das 08h00 do dia 10/02/2023 às
18h00 
do 
dia 
10/03/2023, 
com 
envio 
da 
documentação 
ao 
e-mail
ageufma.gab@ufma.br.
Edital
na 
íntegra
disponível
em:
https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/ageufma/.
FERNANDO CARVALHO SILVA
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 28 Extinção do Contrato nº 027/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que
entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e
WENLLSON CARLOS FERREIRA LEITE, CPF: 667.274.722-20, pelo término do prazo
contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de
1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 19/02/2023. DATA DA ASSINATURA:
08/02/2023.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 29 Extinção do Contrato nº 023/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que
entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e
ABEL LOPES PEREIRA, CPF: 007.805.323-41, pelo término do prazo contratual, em
conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE
TÉRMINO DO CONTRATO: 18/02/2023. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-
96, resolve registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no
instrumento convocatório
do Pregão Eletrônico
(SIDEC RP
01/2023), PROCESSO
23523.036706/2022-20, homologado no dia 02 de fevereiro de 2023, com validade de 12
meses. A Empresa detentora do Registro de Preços é: SUNMEDCARE COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 07.221.493/0001-39. Valor global R$ 204.940,00.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente/HUUFMA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
23/01/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/02/2023,
às
15h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Objeto: Pregão
Eletrônico
-
Aquisição de
INSUMOS
DE
INSTRUMENTAL CIRÚRGICO - PINÇA CIRÚRGICA PARA BIÓPSIA MIOCÁRDICA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 09/02/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 127/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23523011583202214. , publicada no D.O.U de 14/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de INSUMOS DA UROLOGIA - AGULHAS; ALÇA PARA RESSECÇÃO ENDOSCÓPICA;
CATETERES E OUTROS , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus Anexos. Novo Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a
partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
27/02/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/02/2023) 155010-26443-2022NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2022 - UASG 155010
Nº Processo: 23523024970202211. Objeto: Aquisição de material permanente
tipo aquecedor, bebedouro, frigobar, refrigerador doméstico, freezer e purificador de
água.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00130-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no Termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/02/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523001106202321. Objeto: Aquisição de Insumos FILTRO
BACTERIOLÓGICO HEPA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São
Luís/MA
ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00031-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/03/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
propostas deverão atender o especificado no Termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/02/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.101857/2022-67.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSS O.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: O objeto do
presente Termo de Contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Este
Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta
vencedora, independentemente de transcrição.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total: R$
49.634,00. Data de Assinatura: 08/02/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 93/2021.
Nº Processo: 23104.018003/2021-70.
Pregão. Nº 45/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 17.889.103/0001-57 - WIND COLD PECAS, ACESSORIOS E MANUTENCAO DE AR
CONDICIONADO LTDA. Objeto: 1.1 - acrescer o montante de r$ 44.321,05 (quarenta e
quatro mil trezentos e vinte e um reais e cinco centavos), correspondente ao aumento de
10,63% somente ao item 02.
1.2 - reajustar o valor em r$ 26.683,54, correspondente ao aumento de 5,78% do índice
ipca de janeiro/2022 a dezembro/2022.
1.3 - o presente termo aditivo tem o montante de r$ 71.004,44. Em razão do aumento de
valor o segundo termo aditivo de r$ 416.943,10 (quatrocentos e dezesseis mil novecentos
e quarenta e três reais e dez centavos), é alterado para r$ 487.947,54 (quatrocentos e
oitenta e sete mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos)..
Vigência: 08/02/2023 a 08/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 487.947,54.
Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104024711202221. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
Odontológicos - remanescentes do Pregão 12/2022, para atendimento da COAD/ FAO D O,
através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 10/02/2023
das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade
Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00005-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
10/02/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/02/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item
prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e
impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também
podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 09/02/2023) 154054-15269-2023NE800146
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23448000142202318. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de Serviços de Alimentação , preparo e distribuição de refeição (almoço e jantar)
por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na
comercialização, venda de créditos, planejamento de cardápios, produção, transporte e
distribuição de refeições (padrão e vegetariana). (...) situado à Avenida Ranulpho Marques
Leal nº 3.484, Três Lagoas - Mato Grosso do Sul, Restaurante Universitário.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 10/02/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av
Costa 
e 
Silva, 
S/n 
- 
Cidade
Universitária, 
- 
Campo 
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na
descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar;
esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e
edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 08/02/2023) 154054-15269-2023NE800146
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
R E T I F I C AÇ ÃO
Ajuste de cotitularidade nº 01/2022-UFMS, processo nº 23104.019785/2020-83.
No extrato do Acordo de Confidencialidade nº 03/2022-UFMS, publicado no DOU nº 84, de
05.05.2022, Seção 3, Pág. 86, onde se lê: "Acordo de Confidencialidade nº 03/2022-UFMS",
leia-se: "Ajuste de Co-titularidade nº 01/2023".
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2023 - UFMS
Objeto: Alienação de veículos, maquinários e bens inservíveis, via
Leilão. Data de realização: 27 de fevereiro de 2023 às 13h00min (horário oficial
de Brasília) e se estenderá até o dia 10 de março de 2023 às 15h00min
(horário oficial de Brasília). O edital poderá ser solicitado através de download
no sitio do Portal da Casa de Leilões www.casadeleiloes.com.br, pelo site
https://proadi.ufms.br/category/leilao/ ou pelo e-mail pregao.proadi@ufms.br.
Contato: fone (67) 3345 - 3585/3528.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura

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