DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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118
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
05501054507, Protocolo: 1621171435, Representante Legal: Maridete Costa de Jesus,
CPF 02071882547); Francisco Das Chagas Souza Aquino (NB: 1008113627, CPF:
02747204421, Protocolo: 249417254); Marciel Bento de Lima (NB: 5409008754, CPF:
01982145374, Protocolo: 1516866453); Jose Carlos Santos Cavalcante (NB: 5058606018,
CPF: 37786767843, Protocolo: 1292948322); Divina Rosa Ferreira (NB: 7003201195, CPF:
86929461172, Protocolo: 70753987); Francisca
Clediana Garcia Domingos (NB:
5421368579, CPF: 88292827315, Protocolo: 89075337); Flavio Rodrigues de Azevedo
(NB: 1193106750, CPF: 33592676806, Protocolo: 1869911063, Representante Legal:
Josefa da Conceicao Azevedo, CPF 37194694840); Marileide Pereira de Freitas (NB:
1260570719, CPF: 01235769542, Protocolo: 744590475, Representante Legal: Maria
Pereira de Freitas, CPF 96047852572); Sandoval Pereira da Silva (NB: 1816092808, CPF:
44868103415, Protocolo: 1128571430); Rita Adriana da Silva (NB: 0961720204, CPF:
87606089434, Protocolo: 397697791); Sebastiana Maria da Silva (NB: 5286199220, CPF:
00303698357); Poliana Maria dos Santos Teixeira (NB: 5418355771, CPF: 05754612338,
Protocolo:
2021100578);
Manoel
Claudino
Barboza
(NB:
5491236221,
CPF:
30505445468); Elza Bezerra de Souza (NB: 1091591960, CPF: 60131208381, Protocolo:
1690816128, Representante Legal: Maria Bezerra de Souza, CPF 73183806304); Jackson
Machado Firmino (NB: 1197293628,
CPF: 03338501307, Protocolo: 484116478,
Representante Legal: Alceany Silva Machado, CPF 00000000000); Maicon Santos Aragao
(NB: 5524907693, CPF: 07078566556, Protocolo: 907313871, Representante Legal: Ana
Maria dos Santos Lima, CPF 03564413502); Jose Roberto dos Santos (NB: 1303267060,
CPF: 06155857440, Protocolo:
1229086714); Joana Darc Ribeiro
Campos (NB:
2020358691, CPF: 34430067104, Protocolo: 1378652236); Claucy Gomes Marinho (NB:
2009585105, CPF: 30999715291, Protocolo: 1151066267); Jose Antonio Gomes Miranda
(NB: 2013792853, CPF: 22455230244, Protocolo: 211125340); Ana Cristina Silva da Silva
(NB: 1001232370, CPF: 86178475578, Protocolo: 983013738, Representante Legal:
Maria da Gloria Silva da Silva, CPF 95925945549); Marcelo Goncalves Alves (NB:
5001284879, CPF: 02855274524, Protocolo: 2134409013, Representante Legal: Maria da
Conceicao Goncalves Alves, CPF 54039177568); Clarice Klombowsky (NB: 5179248589,
CPF: 06582357964,
Protocolo: 116932450,
Representante Legal:
Gilvane Maria
Klombosky, CPF 05039627912); Elielson Machado Santana (NB: 5150211660, CPF:
00808608509, Protocolo: 648742424, Representante Legal: Aguinelo Moreira Santana,
CPF 24604283591); Sebastiao Leopoldino da Silva (NB: 5501533720, CPF: 62367439753,
Protocolo: 701746851); Raquel Veiga (NB: 1041963430, CPF: 17438628736, Protocolo:
933668119, Representante Legal: Monica Medeiros Veiga, CPF 12493256760); Josival
Oliveira de Jesus (NB: 7008975547, CPF: 06880863574, Protocolo: 356067067); Marta
Beserra Leao (NB: 1039282030, CPF: 01530659400, Representante Legal: Maria Beserra
Leao, CPF 86965778415);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Geraldo Magela Andrade (NB: 1983222230,
CPF: 35731150630, Protocolo: 1502664516);
GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG
Presidente do INSS
CO R R EG E D O R I A - G E R A L
CORREGEDORIA REGIONAL EM PORTO ALEGRE
EDITAL 35194.000412/2019-12 - CPAD/INSS Nº 1, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Na qualidade de Presidente da
Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar designada pela PORTARIA CORRPOA - CORREG/CORREG/INSS Nº 110, de
29/08/2022, publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico (BSE)
de mesma data
(documento
SEI
nº
8717893),
prorrogada
pela
PORTARIA
CORRPOA
-
CORREG/CORREG/INSS Nº 137, de 25/10/2022, publicada em BSE de 27/10/2022
(documento
SEI
nº
9468992),
alterada
pela
PORTARIA
CORRPOA
-
CORREG/CORREG/INSS Nº 157, de 22/11/2022, publicada no BSE de 23/11/2022
(documento
SEI
nº
9748795),
reconduzida
pela
PORTARIA
CORRPOA
-
CORREG/CORREG/INSS Nº 165, de 23/12/2022 publicada em BSE de mesma data
(documento SEI nº 10218490), vem pelo presente CITAR o Sr. LACIR MASCARI FILH O,
Matrícula SIAPE nº 0.900.516, TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL (à época dos fatos), Lotado
na
APS
Cornélio
Procópio/PR
(à
época
dos
fatos),
Ref.:
Processo
nº
35194.000412/2019-12, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar na forma do
artigo 163 da Lei nº 8.112/90, DEFESA ESCRITA, pessoalmente ou por intermédio de
procurador legalmente constituído, para o que lhe será dada vista dos autos acima
referenciados, no local onde a Comissão encontra-se instalada, sito à rua Cândido
Lopes, 270, Centro, Curitiba/PR, desenvolvendo seus trabalhos de segunda-feira a
sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 17h, podendo ser contatada pelo telefone (41)
2117-3306,
aplicativo
whatsapp
(45)
4009-7262
ou
pelo
e-mail
patricia.zanini@inss.gov.br, ou na Agência da Previdência Social Cornélio Procópio,
situada à rua Presidente Castelo Branco, nº 210, Centro, Cornélio Procópio/PR, através
da servidora deprecada.
PATRÍCIA DE ALMEIDA ZANINI
Presidente da CPAD
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.423448/2022-47.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 03.459.842/0001-02 - FABIANO CORREIA LEAL. Objeto: Aquisição de água
mineral em garrafões de 20 litros. Adesão a ata de registro de preços 04/2022 do if sertão
pernambucano. uasg: 158149.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/02/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 9.439,50. Data de
Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA JUAZEIRO
EXTRATO DE ADESÃO Nº 1/2023 UASG 511679
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.031713/2023-45 - Termo de Adesão do SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS DE UAUÁ, inscrito no CNPJ, 00.452.791/0001-90, ao Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e
a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
(CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS DE UAUÁ, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus
representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal,
conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este
Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE
ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2023. DOS PARTÍCIPES: Guilherme Gastaldello Pinheiro
Serrano, Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como
signatários dos Acordo; : Augusto Cesar Gomes Netto, Gerente Executivo do INSS em
Juazeiro-Ba, e Edileide Alves de Santana
Loiola, Presidente do SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS DE UAUÁ, como signatários do Termo de Adesão.
EXTRATO DE ADESÃO Nº 2/2023 UASG 511679
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.453125/2022-88 - Termo de Adesão do SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CANUDOS-BA ,
inscrito no CNPJ, 16.252.157/0001-44, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº
35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADOR ES
RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CANUDOS-BA, vinculado à
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 15/2012.
Nº Processo: 35070.000076/2012-38.
Dispensa. Nº 12/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENT R O - O ES T E .
Contratado: 129.888.391-15 - JORIVE FERNANDES DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação do
contrato nº 15/2012 pelo prazo de mais 36 meses e reajuste contratual com base no IGP-
M. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.361,56.
Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA MACAPÁ
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 35014.497570/2022-50
ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O(A) CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE MULHERES
PESCADORAS E AQUICULTORAS DO ESTADO DO AMAPÁ E REGIÃO MARAJOARA-
AMPESA, CNPJ Nº 19.740.524/0001-47.
OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n° 3500.001740/2017-02,
publicado em 05/03/2018, o qual permite que a entidade aderente realize, em favor
de seus representados, protocolos de requerimentos de serviços previdenciários e
seguro desemprego do pescador artesanal, que estejam disponíveis para o canal
atendimento "entidade conveniada" e alinhados à sua missão institucional, na
modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: A ADESÃO se inicia a partir da data de publicação no Diário Oficial da União
- DOU e se encerra na mesma data de término do ACORDO aderido, o qual vigora por
60 meses a partir da data de sua publicação no DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre
os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as
determinações legais específicas ao tema.
DATA DE ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2023.
PARTÍCIPES: SAMUEL TEIXERA LOPES, Gerente-Executivo do INSS em Macapá/AP e
ELIANY SANTIAGO DE SOUZA ,presidente da ASSOCIAÇÃO DE MULHERES PESCADORAS
E AQUICULTORAS DO ESTADO DO AMAPÁ E REGIÃO MARAJOARA-AMPESA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.403104/2021-31.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 31.354.105/0001-72 - OMEGA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é a aquisição de material de consumo, do tipo copos
descartáveis para café, para atendimento da superintendência regional do inss sudeste i
(srse-i) e unidades sob sua jurisdição, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/01/2023 a 20/05/2023. Valor
Total: R$ 1.427,90. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.204337/2021-52.
Pregão Nº 51/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 16.801.595/0001-14 - PAUHER TECNOLOGY INDUSTRIA E COMERCIO DE
ELETRONICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de
equipamentos como meios auxiliares de locomoção, acessórios, e outros recursos de
tecnologia assistiva que não ensejam responsabilidade técnica e não são produzidos sob
medida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Valor
Total: R$ 7.941,66. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.204337/2021-52.
Pregão Nº 51/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos como meios
auxiliares de locomoção, acessórios, e outros recursos de tecnologia assistiva que não
ensejam responsabilidade técnica e não são produzidos sob medida, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024. Valor
Total: R$ 36.680,00. Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.204337/2021-52.
Pregão Nº 51/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 01.808.205/0001-60 - ORTOPEDIA BIOTECNICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos como meios auxiliares de
locomoção, acessórios, e outros recursos de tecnologia assistiva que não ensejam
responsabilidade técnica e não são produzidos sob medida, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024.
Valor Total: R$ 16.420,00. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações,
instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego
do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.
DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido.
DATA DE ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2023. DOS PARTÍCIPES: Guilherme Gastaldello
Pinheiro Serrano, Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG,
como signatários dos Acordo; : Augusto Cesar Gomes Netto, Gerente Executivo do INSS em
Juazeiro-Ba, e Laecio Malaquias da silva, Presidente do SINDICATO DOS TRABA L H A D O R ES
RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CANUDOS-BA, como signatários
do Termo de Adesão.
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