DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000138926202211 . Objeto: Aquisição de Extrato Medicinal Princípio Ativo:
Óleo De Canabidiol , Forma Farmacêutica: Uso Oral , Outros Componentes: Isento De Thc
,
Concentração: 
50
MG/ML
(CANABIDIOL 
EVR
ZERO
(THC
FREE) 
HEMP
OIL
6.000MG/120ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Forma
Farmacêutica: Solução
Oral , Concentração:
200 MG/ML
(CANABIDIOL PURODIOL
6.000MG/30ML). Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em
08/02/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos
Estratégicos para Saúde. Ratificação em 08/02/2023. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora
Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 226.153,98. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro URBANBOX, INC.
(SIDEC - 09/02/2023) 250005-00001-2023NE111111
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta, o seguinte insumo estratégico para a
saúde: Acessório Bomba Insulina, Conector Usb, Dispositivo Armazenamento E Distribuição
de Dados (compatível com Sensor Enlite 3); Acessório Bomba Insulina, Polímero, Catéter
Cerca 60 Cm C/ Conector Luer Lock, Conjunto De Infusão, P/ Inserção C/ Aplicador, C/
Cânula Infusão Cerca 10 Mm, Suporte, Tampa E Adesivo Protetor (compatível com Quick-
set 6mm cânula / 60cm); Acessório Bomba Insulina, Sensor, Monitorização Contínua De
Glicose (compatível com Sensor Enlite3); Acessório Bomba Insulina, Polipropileno
Transparente, Tipo Seringa Cerca 3 Ml, Reservatório (compatível com MiniMed Reservoir
3.0ml); Acessório Bomba Insulina, Transmissor, Monitorização Contínua De Glicose
(compatível com Guardian Link3); Acessório Bomba Insulina, Aplicador P/ Cânula, C/
Dispositivo De Segurança (Compatível com Aplicador Quick Serter); Axitinibe 5 mg; Bomba
Infusão Portátil, Portátil, Sistema Infusão Contínua De Insulina, Mínima 0,025 U/H E
Máxima De 75 U/H, Fornecimento Programado, Conjuntos De Infusão E Cartucho Plástico
3 Ml, Bateria, Adaptador, Chave Bateria, Tampa Bateria (compatível com Sistema Minimed
780G); Ibrutinibe 140 mg; Vismodegibe 150 mg; Pembrolizumabe 25 mg/ml 4 ml;
Osimertinibe
80
mg;
Pembrolizumabe
25mg/ml 4
ml;
Pilha,
AA,
Pequena,
Não
Recarregável, 1,5 V, Alcalina; Givosirana, 189 MG/ML; Trastuzumabe, Deruxtecana 100 mg;
Trastuzumabe Entansina 100 mg; Trastuzumabe Entansina 160 mg; Ribociclibe Succinato
200 mg; Ranibizumabe 10 MG/ML 0,23 ml; Palbociclibe 125 mg; Ruxolitinibe 5 mg;
Aflibercepte 40 mg/ml c/ 278 mcl; Daratumumabe 20 mg/ml c/ 20 ml; Temozolomida 100
mg; Trastuzumabe Deruxtecana 100 mg; Nivolumabe 10mg/ml c/ 4 ml; Nivolumabe 10
MG/M c/ 10 ml; Lenvatinibe 4 mg; Lenvatinibe 10 mg; Extrato Medicinal Princípio Ativo:
Óleo De Canabidiol, Característica Adicional: Seringa Preenchida, Forma Farmacêutica: Uso
Oral, Concentração: 170 MG/ML (CANABIDIOL HEMP OIL BLUE LABEL (RSHO) 17%) 10 ML.
Prazo para apresentação das propostas: até o dia 17 de fevereiro de 2023. Instrumento
complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico:
ana.goncalves@saude.gov.br. Referências SEI: 25000.003644/2023-85, 25000.013270/2023-
14, 
25000.009850/2023-07, 
25000.009899/2023-51, 
25000.011201/2023-68,
25000.177251/2022-26, 25000.012587/2023-25 e 25000.012416/2023-04.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA
Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000110064202262. Objeto: Aquisição imediata, por meio de
Pregão Eletrônico Tradicional, de ITRACONAZOL 100 MG, conforme especificações e
condições constantes no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Ed i t a l :
10/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal
- Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00022-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 09/02/2023) 250110-00001-2023NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2023
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Paraíba do Sul, no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de
Saúde.
OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Paraíba do Sul - RJ.
DATA DA ASSINATURA: 09/01/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 147/2022
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Nova Mamoré, no Estado de Rondônia, representada por sua Secretaria Municipal de
Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Nova Mamoré - RO, com vistas à implementação do Sistema Único de Saúde.
DATA DA ASSINATURA: 09/01/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2023
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Rio Verde, no Estado de Goiás, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Verde - GO.
DATA DA ASSINATURA: 09/01/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250028
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 25023.003194/2019-86.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR. Contratado:
27.697.617/0001-64 
- 
ATTUAL 
COPY 
SYSTEM 
COMERCIO 
DE 
IMPRESSORAS 
E
MULTIFUNCIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 01/2020 do serviço
de locação de equipamentos multifuncionais com fornecimento de insumos e
manutenção por mais um período de 12 (doze) meses. Vigência: 13/02/2023 a
12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.560,00. Data de Assinatura:
07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 250033
Nº 
Processo: 
25025002423202221. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços sob demanda de transporte, incluindo veículos e
motoristas devidamente habilitados, para o deslocamento de pessoas em serviço e de
pequenas cargas para atender às necessidades da Superintendência Estadual do Ministério
da Saúde no Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/02/2023 das 10h00
às 
16h00.
Endereço: 
Av.
Sepúlveda 
53
- 
Sala
210, 
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250033-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
THAIS DE ASSIS VIEIRA
Agente Administrativo
(SIASGnet - 09/02/2023) 250033-00001-2023NE800009
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 011/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Araraquara/SP, CNPJ/MF: 45.276.128/0001-10. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.114015/2022-07e Pregão Eletrônico nº
145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Eliana Aparecida Mori Honain, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Araraquara/SP, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior,
pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 30/01/2023.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 006/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Secretaria de Estado da Saúde do Ceará, CNPJ/MF: 07.954.571/0001-04. Objeto:
Doação de 05 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor
total de R$ 1.380.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.167933/2022-21 e Pregão
Eletrônico nº 145/2021 e SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Tânia Mara Silva
Coelho, pela Secretaria de Estado da Saúde do Ceará, e Helvécio Miranda Magalhães
Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 31/01/2023.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 008/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, CNPJ/MF: 18.715.516/0001-88.
Objeto: Doação de 12 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no
valor total de R$ 3.312.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.002727/2023-57 e Pregão
Eletrônico nº 145/2021 e SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Leonan Felipe dos
Santos, pela Secretaria de Estado da Saúde do Ceará, e Helvécio Miranda Magalhães
Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 31/01/2023.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 010/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de São Carlos/SP, CNPJ/MF: 45.358.249/0001-01. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.114015/2022-07e Pregão Eletrônico nº
145/2021, SEI
Nº 25000.034402/2021-71. Signatários:
Airton Garcia
Ferreira, pela
Prefeitura Municipal de São Carlos/SP, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
30/01/2023.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 012/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Recife/PE, CNPJ/MF: 10.565.000/0001-92. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor
total de R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154271/2022-29 e Pregão
Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Luciana Caroline
Albuquerque D´Angelo, pela Secretaria Municipal de Saúde de Recife/PE, e Helvécio
Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério
da Saúde. Data de Assinatura: 31/01/2023.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 007/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Secretaria de Estado da Saúde do Ceará, CNPJ/MF: 07.954.571/0001-04. Objeto:
Doação de 05 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor
total de R$ 1.380.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.167933/2022-21 e Pregão
Eletrônico nº 145/2021 e SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Tânia Mara Silva
Coelho, pela Secretaria de Estado da Saúde do Ceará, e Helvécio Miranda Magalhães
Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura:06/02/2023 .
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
O Pregoeiro do Hospital Federal de Bonsucesso, torna público o resultado
de julgamento do pregão eletrônico nº 02/2022 cujo objeto é a contratação de Cama
Hospitalar (PPP), através de Sistema de Registro de Preços (SRP) para o Serviço da
Área de Hotelaria deste hospital, onde a empresa vencedora R.C - MOVEIS LTDA,
CNPJ/CPF: 02.377.937/0001-06, no valor global da Ata de R$ 55.000,00(Cinquenta e
cinco mil reais) para o período de 12(doze) meses do processo administrativo nº
33374453739/2017-88.
EDUARDO DE MELO SIVLA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 09/02/2023) 250042-00001-2023NE000040